funcional rh
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000495-63.2015.5.07.0013), 2016-02-24
... 2.3. Caixa Executivo : os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 302-10.2019.5.10.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DA CTVA NO SALÁRIO - NATUREZA DE GRATIFICAÇÃO - RECEBIMENTO POR MAIS DE 10 ANOS QUANDO DO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa
... conforme se verifica do histórico funcional da empregada (fl. 364/383), impõe ... - ... se integração de tal parcela ao Adicional de Incorporação, juntamente com cargo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000142-75.2014.5.06.0016), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGALIDADE DA TRANSFERÊNCIA. Ainda que a tentativa de transferência da reclamante tenha sido considerada irregular, não há prova de que tenha decorrido de represália ou punição, ou de ato discriminatório, capaz de gerar dano de ordem moral. Assim sendo, não se cogita de indenização por danos morais. Recurso ordinário da reclamante a que se
... fosse para São Paulo trabalharia no setor de segurança do trabalho, tendo o banco que vê qual a função devido à readaptação funcional; QUE os setores de RH e segurança do trabalho são distintos mas se complementam; QUE após a extinção do setor da reclamante o banco continuou em ... -
Decisões Monocráticas nº 32975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... Tudo isso define seu histórico funcional ilibado, conforme declaração do RH da PRT/5ª e ficha de avaliação da servidora, em anexos. (grifei) Passo a examinar a postulação cautelar ...
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Acordão nº 20150152056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... ção Base – RB “( ... ) É a remuneração mensal composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual de acordo com a Situação Funcional (RH 125), na data em que ela é apurada ( ... )” (doc. 55; grifei). O item 3.2.1.3 da mesma norma elenca 39 (trinta e nove) “rubricas que compõem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000190-63.2017.5.07.0028), 2017-09-29
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000046-82.2014.5.07.0032), 2016-02-24
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000493-90.2019.5.07.0001), 2020-01-28
... óprias de sua função contratual, impõe-se confirmada a Sentença que deferiu o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional. Recurso conhecido e não provido. I. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada contra a sentença ID 1b3d318, de lavra ...
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Acórdão Nº 0020415-84.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-06-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA RÉ. Caso em que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ao operar máquina fixa, ocasionando a lesão de três dedos da sua mão direita. Circunstâncias do caso que não autorizam a caracterização de fato exclusivo da vítima, uma vez que a ausência de mecanismos adequados de segurança no equipamento, ou a falha destes, foi decisiva para a ocorrência do...
... Redutor ... O Juízo de origem (ID. 955f637 - Pág. 2-4), com base nos laudos médico, ergonômico e cinesiológico funcional, considerando que o autor não recebeu capacitação para retirar peças da prensa com a utilização de pinça ou "mão mecânica", sopesando ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000163-80.2017.5.07.0028), 2017-06-28
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000239-10.2017.5.07.0027), 2017-06-28
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000282-44.2017.5.07.0027), 2017-06-28
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001144-49.2016.5.07.0027), 2017-02-06
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002646-13.2017.5.02.0511)
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014 - - BANCÁRIO - CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE "QUEBRA DE CAIXA" COM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CAIXA - POSSIBILIDADE. É devida a cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício da função de caixa, quer por ostentarem natureza...
... Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo ... permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na ... medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das ... -
Acórdão Nº 0020328-52.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. Não é cabível a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, devendo o trabalhador optar pelo adicional que lhe for mais favorável. Incidência da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... ; 4) uma empresa com o número de funcionários que possui a reclamada, para que haja controle adequado de RH (registros, faltas, histórico funcional, etc) sem erros, faz-se indispensável a existência de um sistema com o controle de histórico funcional, em especial, o histórico de medidas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001762-02.2017.5.07.0013), 2018-05-09
... Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por via de cálculos, observando-se a ficha funcional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101791-45.2016.5.01.0051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. Esta 7ª Turma já firmou posição no sentido de reconhecer a transcendência política da matéria, consoante precedente ARR-1015-36.2017
... pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional ... do empregado ... Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001645-97.2016.5.07.0028), 2017-03-02
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001520-32.2016.5.07.0028), 2017-01-30
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000910-30.2017.5.07.0028), 2017-10-03
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000791-43.2015.5.07.0027), 2016-05-04
... 2.3. Caixa Executivo : os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000172-52.2015.5.07.0015), 2016-04-18
... Da análise à ficha funcional do(a) reclamante, resulta esclarecido o exercício da função de confiança e a percepção da respectiva gratificação, situação, aliás, não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001307-63.2014.5.07.0006), 2016-04-18
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000276-40.2017.5.07.0026), 2019-04-30
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional" do empregado ... Na mesma senda, não se sustenta a tese da recorrente de que na gratificação de função percebida pelo autor já estaria inclu\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000070-42.2015.5.06.0020), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. OMISSÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. CONCESSÃO AUTOMÁTICA DAS PROMOÇÕES. APLICAÇÃO DOS ARTS. 122 E 129, DO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DA SDI1, DO C. TST. A concessão de promoção por merecimento insere-se na discricionariedade patronal, sendo a avaliação de desempenho questão de cunho
... , o recorrente persegue a reforma do julgado para que seja deferida a incorporação ao salário-base das progressões salariais por "acesso funcional" e pela "promoção de pessoal", no percentual de 4,2%, bem como o pagamento das respectivas diferenças salariais vencidas e vincendas, com os ...