funcionamento de uma pilha
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001386-59.2014.5.06.0171), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADA. Na condução do processo, pode o Magistrado indeferir provas que entenda desnecessárias, a teor do que dispõem os artigos 765, da Consolidação das Leis do Trabalho e 370, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), utilizando o poder-dever que o sistema jurídico oferece ao Juiz. Estando o julgado convencido com as...
... Operar e observar o estado de funcionamento de maquinas e equipamentos. Executar ajustes em equipamentos e máquinas ... de refrigerantes em pallets, com altura estimada de 1,5 m, pois cada pilha dessas tinha cinco camadas de produtos ; que os pacotes de garrafas de ... -
Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... 830093) desde 1995, bem como de Autorizao Ambiental de Funcionamento emitida pela SEMAD, para as seguintes atividades: "lavra a cu aberto com u sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/ estril de rochas ornamentais e de revestimento" ... -
Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... 830093) desde 1995, bem como de Autorizao Ambiental de Funcionamento emitida pela SEMAD, para as seguintes atividades: "lavra a cu aberto com u sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/ estril de rochas ornamentais e de revestimento" ... -
Acórdão Nº 5012199-28.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL À FILHA DE VÍTIMA FATAL DO SINISTRO. RECURSO DOS AUTORES. ALEGADO O MAU FUNCIONAMENTO DO AIRBAG DO VEÍCULO, CAUSANDO A MORTE DA VÍTIMA. INSUBSISTÊNCIA. PROVA DOS AUTOS QUE, NO PRESENTE MOMENTO, DEMONSTRA O NÃO ACIONAMENTO DO REFERIDO EQUIPAMENTO DE...
... óximo as quatro praças, em reforma no asfalto, colidiu contra uma pilha de areia. Que o airbag ao lado do motorista não funcionou e o condutor ... de urgência.O airbag é equipamento de segurança cujo funcionamento obedece a normas técnicas, não sendo o caso de seu acionamento em todo e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1227-02.2014.5.17.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal de origem examinou e fundamentou toda a matéria que lhe foi devolvida, não havendo que se falar em negativa da prestação jurisdicional. Muito embora tenha decidido ...
... funcionamento da CIPA são suficientes para configuração de dano à coletividade ... Também foram constatados: detector de tensão sem pilha, extintor de ... incêndio vencido, escada quebrada, além de ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... da jurisdição constitucional é, portanto, o de garantir o funcionamento adequado do procedimento de participação ... seriam transferidas? Na Irlanda, as que estão na parte superior da pilha são retiradas e transferidas para as pilhas dos outros candidatos. Quando ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 0411
... R$ 12,00 ... R$ 240,00 ... Bateria Pilha A 27 12 V - Compatível A27 27a V27a 8lr732 - Referência Duracell ... sinal, correção total e parcial, desligamento automático, funcionamento a ... bateria e luz solar. Tamanho 12cmX15cm aproximadamente. Poderá ...
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Acórdão nº 1.0028.19.000167-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO AVENÇADA. NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.A obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC somente pode ser exigida da pessoa jurídica de direito público, que foi representada pelo ex-Prefeito Municipal, sendo que seu sucessor se vincula à obrigação assumida, na...
... (Clusula Segunda); a "obter a AAF - Autorizao Ambiental de Funcionamento - da Estao de Transbordo de Resduos Slidos Urbanos", em at 18 (dezoito) ... ); bem como a "promover sistema de coleta e destinao adequada de pilha e baterias, priorizando a logstica reversa". O apelante argumentou ... -
Acórdão Nº 0022012-86.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TAURUS. POLIMETAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. NEXO COM O TRABALHO ESTABELECIDO POR LAUDO MÉDICO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. CULPA DA EMPREGADORA. O sucesso da reclamação de empregado contra empregador em busca de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, nos termos dos art. 186 e 927 do Código Civil, exige a...
... mecanismos, tambor, acionando os gatilhos para fazer o funcionamento das armas, com a manipulação manual com ambas as mãos, até chegar ao ... 8. As atividades de carregar caixa com pilha de 10 armas e distribuir nos setor e usar o martelo de nylon com a mão ... -
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... a cobrança de débito fiscal de Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, nos termos da exordial. Seguiram-se alguns atos, requerendo a ... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Distribuidora Super Pilha Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... ça, Belisário dos Santos, para que as unidades dos CICs em funcionamento em São Paulo contassem com postos de assistência judiciária ... Num belo dia, eu estava com uma pilha de processos, trabalhando na Liberdade, quando tocou meu celular: ...
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Acórdão nº 50009407820178210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... pilha de tijolos, como de fato ocorreu. Alegaram que houve culpa exclusiva da ... a ignição, deveria ter se certificado quanto ao correto funcionamento do freio estacionário, pois, conforme esclarecido na prova colhida no ...
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Sesacre
... ser capazes de serem trocados com o equipamento em pleno funcionamento, sem nenhum impacto na ... performance (hot-swappable) e devem ser ... (“stack ring”) para garantir que, na eventual falha de um link, a pilha continue a funcionar; ... Em caso de falha do switch controlador da pilha, ...
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Processo nº 0109496-63.2017.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Contrato de Prestação de Serviço. Legitimidade Passiva de Submarino Viagens Ltda. Hospedagem. Propaganda Enganosa Em Relação Ao Hotel. Não É Situação que Pode Ser Tida como Exagero Tolerável (puffing) À Vista Da Prova Produzida. Ressarcimento de Um Terço Dos Valores Despendidos Na Compra. Dano Moral Caracterizado. Não Configuração de Litigância de má-fé....
... enganoso. Assim, por exemplo, se o anúncio diz que aquela pilha é ‘a pilha ... mero aborrecimento. O defeituoso funcionamento dos serviços das apeladas infligiu ... -
Acórdão Nº 0021014-07.2019.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... o totem todos os dias e por uns 10-15 dias ficava sem funcionamento; que quando a variável do dia anterior não estava no totem tinham que ... que "a conferência das caixas era visual, conferia as caixas na pilha dentro do caminhão; que quando tinha avaria verificada dentro do pátio ... -
Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... eletrônico, por seu lado, devem conhecer plenamente o funcionamento dessas engrenagens algorítmicas ... No papel, a contagem dos tempos ... para o esquecimento, os corredores não acumulam autos, o lugar/pilha deixa de ser um indicativo do status processual ... O engenheiro do ... -
Acórdão nº 1.0487.13.001700-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - IRREGULARIDADE - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO - INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - CABIMENTO.- A intervenção do Poder Judiciário na conformação e aplicação de políticas públicas somente se justifica quando evidenciada a sua inexistência ou ineficácia.- Constatada a omissão reiterada do Município em...
... Promover sistema de coleta e destinao adequada de pilha e baterias, priorizando a logstica reversa, assim como para os outros ... , demonstrar que a expectativa e legitima, no quadro de funcionamento dos poderes da Republica.Em defesa, cabe ao agente governamental ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001582-50.2013.5.06.0143), 28-01-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo para a sua morte. Na hipótese dos...
... reclamada não logrou comprovar a constituição e o regular funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, nos moldes da ... de papelão e carimbar, ajustar placa da resistência conforme a pilha a ser produzida, repor material no cavalete (cartela, bolhas e pilhas), ... -
Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP n. 014.2020 - material de expediente.PUBLICAÇÃO DO
... tipo mesa, capacidade perfuração até 10 folhas, funcionamento manual, com ... marginador e aparador, adaptado para 2 furos ... idades ... R$14,29 ... R$2.143,50 ... Pilha alcalina: tipo alcalina, ... modelo AA, tensão 1,5v, não ...
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LICITAções - SAÚDE
... COVISA e Autorização de Funcionamento (AFE) junto a ANVI- ... SA e devem seguir o preconizado na RDC 658/2022 - ... Item: 18 - Grupo 3 ... Descrição: Pilha ... Descrição Complementar: Pilha Modelo: Aaa , Tamanho: Palito , ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 1709
... Alcance da ... temperatura de funcionamento: -10 °C a 40 °C ... GNSS GPS + GLONASS ... Alcance de precisão ... Baterias inclusas ... Funciona a bateria ou pilha ... Tipo de pilha ou bateria Alcalina ... Peso 90.7 g ...
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Acórdão Nº 0020569-73.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado nos autos, através das perícias ergonômica e médica, que as enfermidades que assolaram a trabalhadora estão associadas ao trabalho que desenvolveu para a empregadora, o qual atuou como concausa, faz jus a empregada à indenização por danos morais experimentados em razão da culpa da beneficiária do...
... Pega manualmente um carretel de cobre da pilha sobre o palete e coloca no carrinho trazendo para próximo da máquina. Os ... a reclamante, nunca receberam ordens dos demais; e que o funcionamento no lote industrial vizinho, inclusive mediante pagamento de aluguel ou ... -
Acórdão Nº 0806977-12.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PARTE AUTORA PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER INSUMOS. DECISÃO COMBATIDA QUE DEFERIU EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO AO PLANO DE SAÚDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA, EXCETO PILHAS EAGRAVO...
... e baterias, pois são partes integrantes e essenciais ao funcionamento da bomba de ... In fine, requesta a antecipação da tutela recursal, e, ... Serviços AccuChek: 2 (dois) adaptadores + 1 (uma) tampa de pilha + 1 (uma) chave de pilha + 4 ... (quatro) pilhas powerone, no prazo ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... , impressas, cortadas-e-vincadas, com dimensões mínimas do palete/pilha de pacotes 600 x 700 x H 600mm e máximas de l x 1.600 x 3.200 x H 2.300mm ... componentes elétricos, eletrônicos e pneumáticos para seu funcionamento. 8428.39.90 231 Transportadores metálicos contínuos com pesagem de alta ...
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Acórdão Nº 0021305-78.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Em se tratando de terceirização de serviços, o beneficiário direto pelo trabalho prestado responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas pela empregadora e devedora principal, na forma da Súmula 331 do TST.
... fática e não produziu prova acerca do horário e dias de funcionamento da empresa ... Por fim, determino que a apuração de horas extras ... da reclamada que ficou literalmente encurralado entre a parede e uma pilha de caixas de papelão que estavam no local." que, temendo ser agredido, ...