funcionamento de uma pilha
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Sentença nº 1001513-47.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... quando estava passando os produtos no caixa, e aguardando o funcionamento do aplicativo para o pagamento, pegou um pilha a pedido de Sidcley e por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001089-82.2015.5.06.0182), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. ILÍCITO COMPROVADO.O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou...
... ém de não ter parado, "jogou uma peça de alumínio pesada sobre a pilha de material estocado", em clara afronta ao superior hierárquico e, numa ... EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: ... a) sempre que as medidas de ordem ... -
Acordão nº 20160077499 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... , 03:38 PM.Assinado por: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ue uma pilha de sacos de açúcar despencou, vindo a atingir seu joelho esquerdo, o que ... o dever de organizar a prestação de serviços e o funcionamento do maquinário com o máximo de diligência preventiva quanto à saúde e ...
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Mais do mesmo: Os vícios de representação recursais, a impossibilidade de saneamento posterior nas instâncias excepcionais e a jurisprudência defensiva
O presente artigo busca demonstrar e discutir o formalismo-excessivo e a jurisprudência defensiva adotada pelos Tribunais Superiores brasileiros, notadamente acerca da impossibilidade de saneamento de vícios de representação processual.
... o número de recursos e viabilizar a racionalização do seu funcionamento, considero desigual o tratamento pretoriano que tem sido dado ao agravo de ... manifestamente ilegítimos para, unicamente, fazer baixar a pilha de processos ... -
Processo nº 0001366-38.2015.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Noviembre de 2016
... pilha. Ele não portava drogas e segundo disse, ao ... funcionamento". ... (Grifos nossos) ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... para verificação das condições de navegabilidade e funcionamento dos diversos equipamentos, tais como motores de propulsão, geração de ... aparelho opere também com fonte independente de energia acumulada (pilha, bateria etc). 4.19.3 - Embarcações de Grande Porte, ou Iates: a) Radar ...
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Acórdão nº 1.0064.11.000196-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIO - SERRA DO MASCATE - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ÔNUS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA. Embora a legislação ambiental estabeleça como objetiva a responsabilidade do causador pelo dano ao meio ambiente, tal fato não dispensa a comprovação do prejuízo e do...
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Acórdão nº 1.0064.11.000196-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIO - SERRA DO MASCATE - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ÔNUS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA. Embora a legislação ambiental estabeleça como objetiva a responsabilidade do causador pelo dano ao meio ambiente, tal fato não dispensa a comprovação do prejuízo e do...
- Conheça presídio de segurança máxima onde Danilo Cavalcante cumprirá prisão perpétua; vídeo
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... são os povos humanos e seu mundo artificial, seu modo de funcionamento" que entrou em crise” (KRENAK, 2020, p. 7) ... 2 NÃO SE TRATA DE UM \xE2" ... ções descartáveis, como se a economia pudesse prosperar sobre uma pilha de cadáveres. Os exemplos mais marcantes são a Inglaterra, os EUA, a ... -
Acórdão Nº 0021754-80.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Hipótese em que restou comprovada a culpa exclusiva da reclamada, sendo devida, portanto, a majoração indenização por dano moral. Provido.
... ; que estava chovendo; que Derli pediu para o depoente subir na pilha de ferros para separar 24 perfis "U"; que então o reclamante subiu para ... os EPI,s necessários e nem fiscalizava o seu uso para o bom funcionamento do labor, conforme restou comprovado nos autos. Aduz que se a ré tivesse ... -
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... de uso privativo, ficam obrigados a organizar e manter em funcionamento a CPATP ... 29.2.2.2. A CPATP tem como objetivo observar e relatar ... que requeira uma inspe-ção detalhada, deve ser retirado de sua pilha e conduzido a uma zona reservada especialmente para esse fim, que disponha ...
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Uma experiência etnográfica no tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro
... de aden-trar o tribunal e minha percepção posterior do funcionamento deste ambiente ... Tudo que é sólido se desmancha no ar — e eu ... a folheá-lo com certo interesse, levanto a cabeça, aponto para uma pilha enorme de documentos que estão em cima da mesa e lhe pergunto por que ele ...
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LICITAções - SAÚDE
... - 10.2.3.3. Licença de ... funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento ... definitivo, da ... Complementar: Pilha Modelo: Aaa , Tamanho: Palito , Caracte- ... rísticas Adicionais: Não ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO DE PILHA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO AUDITIVO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO ... SÚMULA 283/STF. FALTA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO E PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. INVERSÃO DO JULGADO ...
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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem” (art. 2º, VII, da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de ... Primeiramente, uma pilha de material ... Book-Direito Minerario em Foco.indb 68 23/03/20 ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.238886-2/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2022
... servir e mais grave, sobre a qual pretende LAVRAR e SOTERRAR COM UM PILHA DE REJEITOS." ... Aduz também que permitir a imissão provisória ... funcionamento da mineração em superfície de terceiros, permitindo inclusive a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001351-59.2017.5.06.0312), 10-12-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVOLUÇÃO. LIMITAÇÃO AOS DIAS DESCONTADOS. A devolução dos descontos indevidos deve se limitar aos dias efetivamente descontados. Deste modo, restando evidente que somente foram descontados 12 dias, a devolução dos descontos deve considerar este quantitativo. Provimento, parcial, no aspecto. II. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MINUTOS QUE...
... para almoçarem fora ; que haviam uma folha para registro do funcionamento e paradas e outra na empresa para registro do ponto; que quando estavam ... " tipo ameaça de que se não fizessem o determinado, havia uma pilha de curriculos desejando fazer; que dos 07 carros existentes na empresa, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1 – subestações: aspectos construtivos e funcionamento ... 2 – sistema por unidade (pu): conceitos básicos de trans- ... 3 ... neutralização ... Explique o funcionamento da pilha de Daniell com suas ... reações globais ... Explique as reações de ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... dos Institutos Federais; Estrutura, organização e funcionamento da Educação Profissional em seus diferentes níveis e modalidades; LDB ... Arquitetura de von Neumann. A pilha de protocolos da Internet. A Web e o Hypertext Transfer Protocol (HTTP) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001187-96.2014.5.06.0022), 04-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Da leitura atenta do laudo pericial elaborado no processo, observa-se que ficou estabelecido o nexo de concausalidade entre a contusão lombar por acidente de trabalho e o agravamento da moléstia de que é portador o reclamante (lombalgia com citalgia decorrente de protusão...
... Que trabalhava na Pleno, quando em maio ou junho de 2013, uma pilha de caixas ou grades caiu derrubando-o ao chão,caindo sentado e, na ... a realização de ginástica laboral ou a existência e funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tampouco foram juntados ... -
Acórdão nº 1.0569.14.000990-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA - INSS- AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA - DEMONSTRADA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - POSSIBILIDADE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INÍCIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DATA DE CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - ENCARGOS MORATÓRIOS - APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 COM REDAÇAO DADA...
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Acórdão nº 1.0569.14.000990-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA - INSS- AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA - DEMONSTRADA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - POSSIBILIDADE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INÍCIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DATA DE CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - ENCARGOS MORATÓRIOS - APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 COM REDAÇAO DADA...
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A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem. Em seguida será abordada a questão do meio ambiente...
... o parasita - o nosso actual estatuto - condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao ... que habita no espaço terrestre possui sua função para o funcionamento ... -
'Como grande empresa, Ministério Público precisa de gestão profissional'
Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato ao comando do MP-SP
... garoto, via o pai digitando na máquina de escrever, rodeado de uma pilha de processos. Depois de seguir a mesma profissão, o procurador de ... A maturidade da democracia do país se dá com o funcionamento das instituições. Dentre elas as instituições de fiscalização, de ...