funcionamento de uma pilha
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Julgamento 7000768-13.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. ART. 320, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). PROVA DA MATERIALIDADE. AUTORIA COMPROVADA. PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO POR MAIORIA. I − Os autos narram que o Réu, ao exercer a função de Auxiliar de Detalhista da Base Naval, violou suas obrigações legais e os princípios constitucionais da legalidade, moralidade,...
... e funcional, cuja tutela jurídica resguarda o regular funcionamento da Administração Militar e do dever de fidelidade. O dever funcional é ... uma brincadeira generalizada e ele respondeu que sim, "tudo pilha, tudo brincadeira de bate-papo ". No tocante às demais perguntas ... -
Acórdão nº 1020769-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR INDEFERIDA - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO PRETÉRITO DA POSSE PELOS AUTORES - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Se em Ação de Reintegração de Posse não restar comprovada a posse anterior do autor sobre a área, por meio do exercício...
... Funcionamento Rural e Termo de Compromisso Ambiental para a devida exploração. ... , com a denominação “Fazenda Tio Neno”, um contêiner, uma pilha de mourões para cercas, e que depois verificou a abertura de mais ou ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 17 / Código: 5071046 / Classe: 6135 ... Descrição: PILHA,PEQUENA,AA,1,5V ... Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA ... ANATOMICO, FUNCIONAMENTO MANUAL, EMBALAGEM APRO- ... PRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOPRODUTO, E ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
... ão máxima de distribuição de 3,8 a 5,4bar, próprias para funcionamento através de água como meio de calor. 8419.89.40 038 Unidades funcionais ... inferior a 1.800mm, e concebidas para operar com altura máxima da pilha igual ou inferior a 2.400mm. 8422.40.90 226 Paletizadoras de caixas com ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão máxima de distribuição de 3,8 a 5,4bar, próprias para funcionamento através de água como meio de calor. 8419.89.40 038 Unidades funcionais ... inferior a 1.800mm, e concebidas para operar com altura máxima da pilha igual ou inferior a 2.400mm. 8422.40.90 226 Paletizadoras de caixas com ...
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LICITAções - SAÚDE
... mentação: 1 Pilha AA Durabilidade da tecla: 80 Milhões toque ... Mouse Botões: 3 Sensor ... cia de funcionamento" sem fio: Máximo de 10 m2; Sistema sem ... fio: Conectividade sem fio avan\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... óprias para empacotar sabonetes, acionadas por servomotores, funcionamento contínuo, dotadas de estação de agrupamento para formação de pacotes ... ) dos pacotes de caixas de papelão que comporão as camadas da pilha; 1 equipamento centralizador (esquadrejador) dos lastros das camadas para ...
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Acórdão Nº 0005432-13.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2022
... condutas, organização criminosa, cujo funcionamento e ações davam- ... constituíram e integraram ... se nos moldes acima ... Carla então fala: (trecho ... incompreensível), "uma hora dessa pilha e abre a bocona", ambos passam a falar ao mesmo ... tempo, o áudio é ...
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SECRETARIAS - ATA RP Nº 18/2018 PREGÃO Nº 26/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
... MIRANDA E GEORGINI LTDA ME ... 3.800,00 ... PILHA ALCALINA 1,5V, ... TAMANHO MÉDIO (C) FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM DE ... BRAÇADEIRA: 22CM (222MM), CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO: 10ºC A 40ºC - UMIDADE ... 30 A 85%, CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM: ...
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Acórdão nº 50048953820208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO VERIFICADA A VULNERABILIDADE DA PARTE FRENTE AO FORNECEDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE
... , pois incumbe à empresa ré zelar pela estrutura e adequado funcionamento da rede de distribuição elétrica ... Por tal razão, não vejo como ... pelo produtor encontrava-se armazenado no depósito em uma pilha de folha solta, com delimitações entre os demais tabacos (imagem 4a) ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: FORNO, INDUSTRIAL, A GAS, COM ... FUNCIONAMENTO ELETRICO DO PAINEL 220V, ESTANTE E ... PORTA EM ACO INOX, MODELO TURBO, ... Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA VOL- ... TAGEM DE 1,5V, COMPOSICAO DE DIOXIDO DE ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Propostas: Item: 1 / Código: 2581175 / Classe: 6135 Descrição: PILHA ALCALINA, 1,5 V, AAA Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA ... que a participação exclusiva de empresas sediadas e em funcionamento no país aludida nos dispositivos sub oculis não é de observância ...
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Candeias - Vara cível
... consta em fotos e vídeos gravados, impedindo assim, o seu funcionamento.” ... Outrossim, vislumbra-se nos vídeos as portas fechadas e ... problema para colocar dentro do armazém já que a Cal não fazia pilha como os outros produtos ... Vejamos um trecho da oitiva de Waldek ...
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2020
... ou superior a 40.000 metros cúbicos soltos, diâmetro total da pilha igual ou superior a 80m, altura total da pilha igual ou superior a 12m, ... 3.450rpm, vazão nominal de 58,3L/min, pressão máxima de funcionamento de 25bar, profundidade de imersão máxima 196mm, temperatura ambiente ...
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Julgamento 7000046-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. EXAME PERICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE PEQUENO VALOR. OBJETO MATERIAL. BAGATELA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. DECISÃO MAJORITÁRIA. 1. Não macula a prova o fato de o Laudo Pericial não fazer alusão ao valor da res furtiva no estado em que se encontrava quando ...
... de marchas do conjunto de força, que estava bem embaixo de uma pilha de sucatas; que aquela peça, isolada, não é fácil de ser ... ípios constitucionais de hierarquia e disciplina, vetores do funcionamento das Forças Armadas em defesa da Pátria, devem ter sua interpretação ... -
Acórdão Nº 0001384-27.2017.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E DE RESPONSABILIDADE (ART. 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU LUIZ PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E DOS RÉUS JACINTO, VALTER, RAMIREZ, MARCO ANTONIO, VALMIR E MARCELO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. ALEGADA PRESENÇA DE DOLO NAS CONDUTAS.
... da denúncia; que lá na Câmara chegou um monte de documentos, uma pilha gigantesca, aos quais não tinham acesso para comprovar de fato isso; que ... ele organizava estatuto, atuava como Secretário, organizava funcionamento da entidade, associação de moradores, tudo como voluntário; que ele ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-10-2021
... são encontra-se em funcionamento na Rua Gutemberg, 01, Bairro Bom ... Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, no ... ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas orna- ... mentais e de revestimento, ...
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RESOLUÇÃO Nº 8.097-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021
... não jogar com o balanço provocado pelas ondas; V - Colocação na pilha ou empilhamento: movimento realizado do costado da embarcação até local ... de contêiner, por contêiner; VII - o horário regular de funcionamento" do terminal, para cada dia da semana. Seção III Das Franquias Art. 7º N\xC3" ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.122, DE 15 DE MAIO DE 2023
... , com capacidade de rotação de 360 graus, responsável por formar a pilha em formato circular, tendo uma estrutura metálica em aço carbono;-coluna ... funcional ou não sejam aplicados exclusivamente para o funcionamento, controle ou monitoramento desta, ou estejam integrados a outros sistemas ...
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Decisão Monocrática Nº 0907877-33.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... alcalinas, adaptadores, tampa de bateria e chave de pilha); ... f) trinta e seis (36) frascos com 50 tiras de teste, ACCUCHECK ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... DOS ENTES FEDERATIVOS PELO FUNCIONAMENTO ... DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. POSSIBILIDADE DE ... IMPOSIÇÃO DE MULTA ...
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Acórdão Nº 0001932-07.2019.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... numeração de série 899659, apta ao seu devido funcionamento cf. boletim de ocorrência de fls. 06/09; laudo ... pericial de fls ... nos acompanhou até a cidade de São João, lá ele indicou uma pilha de tijolos, lá ele ... indicou que tinha um falso, que ele puxou e estava ...
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Rio Branco
... unid. 01 10 R$ 107,50 R$ 1.075,00 ... Pilha alcalina (1,5 V nominal) AA, pct. com 4 pilhas, vali- ... dade superior a ... SEGURANÇA ACOPLADO AO EQUIPAMENTO CAPAZ DE MANTER O ... FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E ALARMES, ... MESMO NA FALTA DE ENERGIA ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... para transporte de produtos perigosos, autorização para funcionamento de estações de manutenção de equipamentos de salvatagem, ... o transporte por um período de 24 horas; a altura mínima da pilha, incluindo a amostra, é de 3 (três) metros. Esta carga pode ser ...