funcionamento de uma pilha
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Acórdão Nº 0001545-63.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTARQUIA MUNICIPAL. SERVIDOR PÚBLICO. TRABALHO HABITUAL. CAPACIDADE AUDITIVA. PERDA PARCIAL. DANOS MATERIAIS. MANUTENÇÃO DE APARELHO ÓTICO FORNECIDO EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. RESSARCIMENTO DOS CUSTOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM.REMESSA NECESSÁRIA. BAIXO VALOR PECUNIÁRIO. EXEGESE DO ARTIGO 496, §3º, III, DO CPC. NÃO...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0004363-60.2014.8.19.0058 (Cível), 24-08-2023
INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUAL. 1. Trata-se de ação na qual se postula a entrega de medicamentos e insumos necessários para o tratamento de DIABETES MELLITUS TIPO 1. 2. Direito à saúde assegurado constitucionalmente. Artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Responsabilidade solidária dos entes federados. Tese...
... PILHA,' ADAPTADOR E TAMPA DE BATERIA PARA ... FUNCIONAMENTO DA BOMBA ACCU-CHEK ... -
Acórdão Nº 0020193-89.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO OPERADOR DE CALDEIRA QUE SOFRE DE CONVULSÕES. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. TRABALHO CONTRA INDICADO AO AUTOR. NR-13 DO MTE. LESÃO APRESENTADA NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO. PRESENÇA DE NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO: NEXO DE CAUSALIDADE PRESUMIDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. 1.
... : "que o reclamante não sofreu acidente de trabalho, nem resvalou da pilha de lenhas; que o que ocorreu foi que um funcionário de nome Jacson ligou ... Acompanhava e vistoriava o funcionamento de motores e exaustores ... Abastecia os produtos químicos (hipoclorito ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RESULTADO DE LICITAÇÃOPUBLICAR EM 1101
... total e parcial, desligamento automático, funcionamento a bateria e luz ... solar. Poderá ser exigida amostra de uma unidade ... R$ 94,41 ... R$ 4.720,50 ... PILHA ALCALINA pequena AA, cartela ... c/ 2 unidades, embalagem com marca ...
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Acórdão Nº 0020574-63.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADAS. Caso em que não foi respeitado o intervalo mínimo legal de 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho (CLT, art. 66), fazendo jus a reclamante ao recebimento das horas subtraídas de tal intervalo na forma do art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da OJ 355 da SDI-I do TST. Recurso da reclamante provido no aspecto.
... da jornada fazia relatório via telefone das atividades de funcionamento da loja no dia anterior relatando: as vendas, números de lanches ... o produto que necessitava está na primeira prateleira, na primeira pilha do estoque; cada entrada de reposição durava de 05 (cinco) a 10 (dez) ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... é IP65, com rotação máxima do tambor de 5.800rpm, com design de pilha de disco especial para produtos com alta viscosidade, bombas centrípetas ... de dispositivos de segurança, para montagem, manutenção e funcionamento, parcialmente desmontados para o transporte. 8428.90.90 774 Veículos ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E MUNIÇÕES, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ROMÁRIO, ROBSON, ROBERTO, EMERSON, MARISSON E RODRIGO. PRELIMINARES. RÉUS ROMÁRIO E ROBSON. 1 - TESE DE QUE AS TRANSCRIÇÕES DEVERIAM SER...
... onde dormiam as crianças, em meio do bolso de uma calça no meio da pilha de roupa; que depois foi localizado crack e maconha que estava enterrado ... envolvendo todos os réus), mas, sim, como parte do complexo funcionamento da organização criminosa PGC. Vale, mencionar, ainda, que da ... -
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... agosto de 2021, que dispõe sobre o funcionamento das reparti- ... ções públicas municipais da Administração Direta, ... ASSUNTO: Aquisição de Carregador para Pilha Recarregável ... de uso exclusivo para os Cursos do PRONATEC. Penalidade ...
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LICITAções - SAÚDE
... item 10.2.3.3 (Licença de Funcionamento-Alvará Sanitário do ... Fabricante), sendo assim Desclassificada ... jeto Ofertado: PILHA PALITO MODELO AAA,NÃO RECARREGÁ- ... VEL ,ALCALINA TENSÃO NOMINAL ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... , restaurantes e outros estabelecimentos de instalação e funcionamento provisório, durante destas públicas, tais como: romarias, manobras e ... de cabelo e aparelhos semelhantes, geladeiras, lanternas acionadas a pilha e semelhantes, máquina de lavar e passar roupa, radiadores de calor, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Telefone: 11 2258-8766 ... Item 4: PILHA ALCALINA, 1,5 V, AA ... Quantidade: 3.190,00 CARTELA 2,00 UNIDADE (três ... c) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), emi- ... tida pela Agência Nacional de Vigilância ...
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LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... mentação: 1 Pilha AA Durabilidade da tecla: 80 Milhões toque ... Mouse Botões: 3 Sensor ... cia de funcionamento" sem fio: Máximo de 10 m2; Sistema sem ... fio: Conectividade sem fio avan\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020483-71.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO. DESERÇÃO . Não tendo a parte recorrente comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal, a despeito da concessão do prazo, o recurso não merece ser conhecido.
... de serviços e manter a disciplina indispensável ao seu funcionamento, mas sem atingir a dignidade humana dos trabalhadores ... No presente ... para transportar do solo até o alto das pilhas; que no alto da pilha ficavam funcionários que ajeitavam as sacas; que as pilhas variavam de ... -
Decisão Monocrática nº 50094754720218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 04-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGOS DE AZAR. ART. 50, CAPUT, DA LEI 3.688/41. DELITO DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO. LEI Nº 9.099/95. Tratando-se de infração penal com pena máxima cominada não superior a dois anos, configurando delito de pequeno potencial ofensivo (art. 61 da Lei nº 9.099/95), incidente a competência dos Juizados Especiais Criminais. Assim, competente a Turma Recursal...
... encontradas 03 máquinas caça-níqueis escondidas atrás de uma pilha de pneus e uma parede de compensado, bem como apreendida a importância de ... No local foram encontradas 04 máquinas caça-níqueis em funcionamento. ... Realizada audiência preliminar, os denunciados, por procurador ... -
Decisão da Presidência nº 6198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2008
... de os Estados-membros outorgarem autorização de funcionamento a instituições privadas de ensino ... O Juízo da 23ª Vara Federal da ... dos cursos de Medicina Veterinária e de Zootecnia pode engrossar a pilha de diplomas futuramente inválidos, não é menos verdade que o prematuro ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COM MOTOR 2 E 4 TEMPOS, FUNCIONAMENTO A GASOLINA, ... POTENCIA 1.4 KW/1.9CV, UTILIZADO PARA PODA DE GALHOS E ... Item: 1 / Código: 1748955 / Classe: 6140 ... Descrição: PILHA RECARREG,NI-CD,1,2V,90MAH,TAMANHO ... Especificação Técnica: PILHA ...
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Empresas Privadas. CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA LF
... SEMAD em uma área de 800.000,00 m² a Licença de Funcionamento (LF) para ... ampliação, especificamente para o projeto da Pilha de ...
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Empresas Privadas. CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
... Funcionamento (LF) nº 5952020 válida até 25092026 em uma área de 72.600,00 m² ... Minerais especificamente para a Pilha de Disposição de Estéril Azamor, ... localizada na Rod G0 503, Km 13, ...
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Empresas Privadas. A CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda 2
... Licença de Funcionamento (LF) nº 4042021 valido 04/10/2031 em uma área de ... 350.000,00 m², ... E REJEITOS MINERAIS" especificamente para a Pilha de Disposição de Estéril ... Nordeste, sito a Rod BR-050, Km 271, Faz ...
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Acórdão Nº 0002836-84.2017.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. PECULATO-FURTO (CP, ART. 312, § 1º), CORRUPÇÃO PASSIVA CIRCUNSTANCIADA (CP, ART. 317, § 1º), ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (CP, ART. 321, CAPUT), TRÁFICO DE INFLUÊNCIA (CP, ART. 332, CAPUT) E CORRUPÇÃO ATIVA (CP, ART. 333, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS. 1. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INTERESSE RECURSAL (CPP, ART. 577, PARÁGRAFO ÚNICO). 2.INÉPCIA DA...
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Processo nº 0003446-79.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa: Habeas Corpus - Crime de Latrocínio e de Corrupção de Menores - Art. 157 §3º, In Fine Do C.P. e Art. 244-B Do E. C A. - Decretada a Prisão Preventiva Do Paciente e Dos Corréus Em 29/09/2017 - de Acordo Com a Denúncia, Os Réus, Juntamente Com Um Adolescente, Em Tese, Subtraíram Carga Contendo Vários Produtos Da Empresa Souza Cruz S/a, Mediante Emprego de Violência e Grave Ameaça...
... unidades de pilha ... pretensas irregularidades no funcionamento" da máquina e de todas as suas ... circunstâncias,\xC2" ... - Acordão nº 20150742686 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2015
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Negócios Públicos - ?segurança Pública
... R$6,30 – preço total: 630,00; item 10: pilha alcalina AA – preço ... unitário: R$5,75 – preço total: R$172,50; ... SENCA DE PAPEL, FUNCIONAMENTO CONTINUO SEM PARADA ... PARA RESFRIAMENTO, NIVEL DE RUIDO MAXIMO 65 DB/A ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8413.60.90 047 Bombas hidráulicas com funcionamento por meio de geração de pressão para aperto em parafusos especiais pelo ... ajustável, estação de formação do pacote com compressão da pilha e selagem (transversal e lateral), com capacidade máxima igual ou ...