Fundos das Nações Unidas para a Infância
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -74.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Conceição Do Coité ... S/A Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12995, Chácara Itaim,24o andar/parte, ... ários, contas de caderneta de poupança e fundos de investimento ... No caso, trata-se de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III. A Justiça da Infância e da Juventude será concebida ... como parte ... 5. Os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a ... Prevenção da Delinquência ... e da Coordenadoria de Administração de Fundos ... e Convênios: ... I – Itamar Paulo de Souza ...
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Acordao N° 1673835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Recurso da defesa. Pleito de absolvição. Nulidade das provas. Violação de domicílio. Inocorrência. Situação flagrancial. Justa causa evidenciada. Preliminar rejeitada. Mérito. Depoimento dos policiais que dão certeza acerca da narcotraficância. Confissão do apelante. Quantidade considerável de...
... proferida pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a qual julgou ... violaria o artigo 54 das Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção ... da Delinquência ... dele, que ficava nos fundos, se tratavam de um depósito de drogas; que a ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 2.As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Prote- ... ção dos Jovens ... A manutenção de fundos nacional, ... estaduais e municipais vinculados ... relacionadas com a proteção à infância e à juventude ... Escolha uma opção: ... ( ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paulo Afonso ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... 953/0001-89, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A, 12º andar, São Paulo, ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... atribuída ao Juízo da Infância e Juventude e ao Tribunal do Júri ... § 2º Os ... doação de fundos ligados ao Sistema Único de Saúde, compra de ... referência entre as nações com piores índices de representação feminina ... Nações Unidas. O direito à água potável e ao saneamento ...
- Cinco anos após terremoto, progressos no Haiti são ameaçados pela pobreza
- Obama quer investir us$ 1,8 bi no combate à doença
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Acordao N° 1414906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. 1. Nos termos do estatuto da criança e do adolescente (eca), a apelação é dotada, em regra, de efeito devolutivo. No entanto, o magistrado pode conferir efeito...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO ... AO ... Em seguida, Y. levou D. e R. para os fundos" da loja e ordenou que eles ... se deitassem no ch\xC3" ... Convenção das Nações Unidas de Direito da Criança ... Sustenta que ... -
Bibliografia
... Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, 2002 ... ALEXY, Robert ... Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2a ed ... UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Resumo oficial da ...
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Sa�de - Vara c�vel
... 2018.8.05.0242 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Saúde Exequente: Nivea ... decisões judiciais relativas aos citados Fundos. 03 – Conforme disposição contida no art. 2º ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A 18 andar, Vila Gertrudes, ...
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A gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei no Estado Constitucional
... de Justiça e defensores Públicos da Infância e da ... Juventude – ABMP – em parceria ... Malheiros Editores, 2010. Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente – 2ª ... da Criança; Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil ...
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Acórdãos nº 1501378-02.2019.8.26.0599 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
Apelação Criminal – Tráfico de entorpecentes (art. 33, "caput", da Lei nº 11.343/06) – Preliminar de nulidade das provas colhidas no interior da residência do réu, com base na alegação de que elas foram obtidas em diligência realizada sem prévia autorização judicial, violando o art. 5º, XI, da Constituição Federal – Afastamento – Ação policial finalizada com a apreensão das drogas que estava...
... , na Rua das Tarumãs, n.º 413-fundos, Bairro Mario Dedini ... , Piracicaba, ... Tem passagem na Vara da Infância ... por [ato infracional análogo ao crime ... pela Assembleia Geral das Nações ... Assembleia Geral das Nações Unidas ... -
Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... direito a uma infância sau- ... dável é uma forma de per- ... petuar o ... do Recife, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... ajuda de custo ou oriundos de Fundos de Incentivos Culturais da União, dos Estados ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... estado fosse um país, estaria entre as nações com mais de 40 milhões de ... habitantes que ... repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde ... PLP 32/2021 - Regulamenta ... do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres-UNDRR, foi ... o Desenvolvimento da Primeira Infância: A FAPESP lançou, em parceria com a Fundação ...
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Decisao Nº 0542671-36.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-02-2020
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTORA PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO. USO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE PARA SE SUBMETER AO TRATAMENTO DE SUA DEFICIÊNCIA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ACERTO DO DECISUM. INSURGÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA QUANTO À AUSÊNC
... ínuo, quadro que se apresenta desde a infância e que se agrava devido à presença de ... assinou, na sede das Organizações das Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos das ... quaisquer entes públicos, destinando-as a fundos geridos pela Defensoria Pública e destinados, ... -
Jaguaquara - Vara cível
... com a Escola Balão Mágico, pelos fundos com a Rua, sendo que neste lote n 0 01 descrito ... -69.2020.8.05.0138 Cautelar Inominada Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Requerente: ... 820.822/0028-40, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12901, Torre Norte, 14º andar, S. A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), observados ... seus fundos, dos órgãos e das entidades da Administração ... dias) e ou para crianças de primeira infância ... sadias, que se constitua como o principal ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ASSET MANAGEMENT ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DAALTERACAO: 451930/20-4 - UNIDAS ... CENTRAL DE MONITORAMENTO LTDA - ALTERACAO DE ...