Furto com arrombamento
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Acordão do Sexta Turma, 13-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO COMETIDO EMPERÍODO NOTURNO COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. FIGURAPRIVILEGIADA. REDUÇÃO DE 1/2. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NEGATIVA DECONVERSÃO DAS PENAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL.INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Interpostos dois agravos regimentais pela defesa...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... Pública, na denúncia, descreva pormenorizadamente um furto com rompimento de obstáculo, fazendo referências ao exame pericial que trata do arrombamento , etc., mas, ao concluir, por inadvertência ou qualquer outra razão, ...
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Acórdão nº 50104113320158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE OBJETOS NO INTERIOR DE VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. INCIDÊNCIA DO CDC. TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. PARADIGMA DE VEROSSIMILHANÇA. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. SÚMULA 130 DO STJ. RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. DIREITO À REPARAÇÃO PARCIAL DO...
... não afastam a tese de que o ora apelante esteve no local do furto. Discorre acerca da inversão do ônus da prova, pedindo a sua devida ... material e moral pelos prejuízos sofridos em decorrência do arrombamento e furto de seus pertences que se encontravam no interior do automóvel que ... -
Acordão da Quinta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. NULIDADE NO COMPARTILHAMENTO DE PROVA. INTEGRALIDADE. SÚMULAS N. 282 E N. 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. POSSIBILIDADE. AMPLO ACESSO ÀS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DECISÃO AUTORIZADORA FUNDAMENTADA. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. APREENSÃO DE APARELHO...
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Acórdão Nº 0006123-76.2017.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... VOTO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ATANDO O ARROMBAMENTO. SITUAÇÃO SOBEJAMENTE COMPROVADO PELA PROVA ORAL E PELA CONFISSÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112005520174058000), 07-12-2021
PJE 0811200-55.2017.4.05.8000 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS. INDEFERIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO. ART. 3º, § 1º, III, DA LEI Nº 10.259/2001. COMPETÊNCIA DA VARA COMUM FEDERAL. 1. Apelação interposta por KATIA SANTA ROSA CABRAL em face da sentença proferida pelo...
... , não anteriormente apresentados em razão de fato superveniente (furto), permitindo-se, desse modo, a sua posse no cargo de professora junto à ... arrombamento" e de lá foram retirados vários documentos, inclusive os exames ... -
Acórdão nº 1.0051.09.027084-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
FURTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DECOTE. REDUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de isenção de pena, não há como se acolher a pretensão defensiva de absolvição. 2. Se não foi realizada perícia técnica para comprovar o arrombamento, não há como manter a...
EMENTA: FURTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORA DO ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0002651-27.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA ... APELAÇÃO CRIMINAL– FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §§ 1º E 4º, INCISOS I ... E II, AMBOS DO ... ARROMBAMENTO - PRECEDENTES DO STJ – CLAMOR PELO ... -– INVIABILIDADE – ...
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Acordao N° 1263502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Concurso de agentes. Rompimento de obstáculo. Dois réus. Preliminar. Violação ao princípio da identidade física do juíz. Rejeitada. Absolvição. Insuficiência de provas. Materialidade e autorias comprovadas. Palavra da vítima. Depoimento de testemunhas. Confissão de um dos réus. Decote da qualificadora do arrombamento. Ausência de perícia. Possibilidade de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ROMPIMENTO ... DE OBSTÁCULO. DOIS ... CONFISSÃO DE UM DOS RÉUS. DECOTE DA QUALIFICADORA DO ... ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO. REGIME ... -
Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTODE OBSTÁCULO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. LEVANTAMENTOFOTOGRÁFICO. EXAME INDIRETO. PROVA IDÔNEA. AUSÊNCIA DE EXAMEPERICIAL. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES QUINTA E SEXTA TURMA DESTACORTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, àexceção do...
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO.DOSIMETRIA. QUALIFICADORAS SOBRESSALENTES. UTILIZAÇÃO COMOCIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. PENA-BASE.INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO. FLAGRANTE DESPROPORCIONALIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE DAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A Corte local, por estarem presentes as...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO.DOSIMETRIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA NÃO REALIZADA.DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. DISPENSA JUSTIFICADA. QUALIFICADORAMANTIDA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO.1. A individualização da pena é submetida aos elementos de convicçãojudiciais acerca das circunstâncias do crime, cabendo às...
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Acórdão Nº 0011858-72.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
... na denúncia, a fim de: a) "desclassificar o delito de tentativa de furto" qualificado no estabelecimento de Gilmar Domingos Berton (art. 155, §§ 1\xC2" ... , pretende a defesa o afastamento da qualificadora do arrombamento, prevista no art. 155, § 4º, I, do Código Penal, ao argumento de que é ...
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Acórdão nº 50076125320168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. Malgrado o destaque da palavra da vítima em delitos deste jaez, o aponte do réu como autor do delito não está revestido da robustez indispensável à elucidação da autoria. Demais disso, a prova pericial vai de encontro à...
... Tomaram conhecimento de uma ocorrência de um crime, inicialmente furto com arrombamento e depois ficaram sabendo que se tratava de um roubo, que ... -
Acórdão nº 50109684520208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... ... rompimento de obstáculo, diante da ausência de provas do arrombamento (fls. 174/177). ... A Promotoria de Justiça apresentou ...
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Acórdão nº 50003673020158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Furto (art. 155) ... RELATOR: ... , n° 4530, Presidente , em Imbé/RS, o denunciado, mediante arrombamento, subtraiu, para si, 01 toalha de banho vermelha, 01 cafeteira, marca ...
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Acordao N° 1841272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Direito penal. Apelação criminal interposta pela defesa. Crime de furto qualificado. Materialidade e autoria. Comprovados. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade e maus antecedentes. Negativação. Pertinente. Quantum de aumento por cada circunstância judicial. Discricionariedade. Segunda fase. Compensação integral entre confissão e multireincidência. Inviável. Dosimetria adequada. Sentença...
... APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. CRIME DE ... FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADOS ... DOSIMETRIA ... a materialidade e autoria do crime de furto, qualificado pelo arrombamento, na forma ... tentada (art. 155, § 4º, inciso I c/c art. 14, inciso II, ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA REALIZADA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO MANTIDO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não...
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Acórdão Nº 0302089-66.2016.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. FUNDAMENTOS RECURSAIS ENFRENTADOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. VIA RECURSAL IMPRÓPRIA PARA REDISCUSSÃO DO OBJETO DO APELO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
... resposta(evento 25) que a cobertura para o sinistro relativo ao furto das bicicletas no fora contratada. Alm disto,o riscoestava excludo das ... eltricos;quebra de vidros;tumultos;roubo/furto de benscom arrombamento;incndio/contedo (APT);roubo/furto CONT(APT) c/arromb;assistncia condomnio ... -
Decisão monocrática Nº 208086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
Recurso ordinário em habeas corpus. Furto qualificado. Não se conhece de habeas corpus empregado como sucedâneo de ... Aduz que “o arrombamento ocorrido no caso concreto deixou vestígios, o que torna imprescindível a ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO APENAS COM BASE NA PROVA ORAL. FALTA DE JUSTIFICAÇÃO CONCRETA ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. AFASTAMENTO. LAUDO JUNTADO AOS AUTOS A DESTEMPO. ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência tem-se orientado no sentido de que o exame de corpo...
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Acórdão Nº 0001001-71.2019.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... êxito em identificar os acusados como sendo os autores do crime de furto praticado no estabelecimento comercial da vítima Luís Ferreira dos ... Josué Sá de Carvalho afirma ainda que constatou o arrombamento na porta do imóvel, e que a vítima declarou que o furto ocorreu durante ...
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Decisão da Presidência nº 151924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... NÃO CABIMENTO ... FURTO QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... em furto qualificado com o rompimento de obstáculo (arrombamento de dois caixas eletrônicos) em concurso de pessoas, seja pelo fundado ...
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Decisões Monocráticas nº 151924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... NÃO CABIMENTO ... FURTO QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... em furto qualificado com o rompimento de obstáculo (arrombamento de dois caixas eletrônicos) em concurso de pessoas, seja pelo fundado ...
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Relatório e Voto com número 0177469-45.2015.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 03-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO AGRAVADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS. DESCLASSIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. I- Não se realiza a pretensão absolutória da imputação contra o processado, por insuficiência probatória e pelo reconhecimento da...
... registrar que, nos crimes de autoria coletiva ou conjunta, como o furto qualificado, ... mediante concurso de duas ou mais pessoas, pode conter ... que tinha ocorrido um arrombamento e entrei dentro da academia ... para saber o que tinham levado; ... que dei ...