furto qualificado concurso de pessoas
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Acórdão Nº 0000012-61.2019.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 05-05-2022
... CRIME CONTRA O PATRIMNIO. FURTO CIRCUNSTNCIADO PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, 1, ... FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, 4,IV, DO ...
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Acórdão Nº 0003044-93.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-05-2019
... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO ... QUALIFICADO ... ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, visto que ... praticou tal delito na ...
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Acórdão Nº 0000228-18.2010.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS NA MODALIDADE TENTADA (ART. 155, § 4º, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃOPOR ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. EXECUÇÃO DO CRIME INICIADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE ... PESSOAS NA ... -
Acórdão Nº 5000901-58.2021.8.24.0144 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. TESES DEVIDAMENTE ANALISADAS. ALEGAÇÕES QUE, POR SI SÓS, REVELAM MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO DISSOCIADO DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO...
... DE DECLARAO EM APELAO CRIMINAL.FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSODE PESSOAS (ART. 155, ... -
Acórdão Nº 5019840-35.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. TESES DEVIDAMENTE ANALISADAS. ALEGAÇÕES QUE, POR SI SÓS, REVELAM MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO DISSOCIADO DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO...
... DE DECLARAO EM APELAO CRIMINAL.FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSODE PESSOAS (ART. 155, ... -
Acórdão Nº 5001183-08.2021.8.24.0141 do Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
... Posteriormente ao furto, o denunciado fora localizado na posse dos bens ... DELITOS DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0000016-77.2017.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR TRÊS ...
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Decisão Monocrática Nº 0005325-43.2012.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-11-2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS ...
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Acordao N° 1828010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito penal. Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Falsa identidade. Materialidade e autoria comprovadas. Relevância da palavra da vítima e dos policiais. Pleito de absolvição. Improcedente. Qualificadora. Mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria dos crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas e de falsa identidade,...
... DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO ... DE PESSOAS. FALSA ... -
Acordao N° 1268631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Habeas corpus. Furto qualificado pelo concurso de pessoas, pela escalada e pelo rompimento de obstáculo. Praticado durante o repouso noturno. Corrupção de menor. Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Garantia da ordem pública. A prática de atos infracionais é idônea para justificar a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública....
... Acórdão Nº ... Habeas Corpus. Furto qualificado pelo concurso de pessoas, pela ... -
Acórdão Nº 0008472-82.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
... oafastamento da qualificadora do concurso de pessoas, bem como aaplicao da frao mxima de ... pela prtica do crime de tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas, tipificado ...
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Acórdão Nº 1000416-54.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-04-2017
... : Furto Qualificado ... CONSTITUCIONAL ... QUALIFICADO ELO CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO ... PREVENTIVA ...
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Acórdão Nº 0003613-22.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... si ou para outrem, coisa alheia móvel:[ ... ]Furto qualificado§ 4º - A pena é de reclusão de ... o crime é cometido:[ ... ]IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas. Estabelecendo relação ...
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Acórdão Nº 0003734-48.2015.8.24.0079 do Primeira Câmara Criminal, 04-03-2021
... ser absolvido; c) a qualificadora por concurso de agentes (art. 155, §4º, IV do CP) deve ser ... e a conduta desclassificada para o crime de furto simples; d) devem ser ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CÓDIGO ... - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS" (ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL) - SENTEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005714-58.2015.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 15-09-2022
... e apontamo apelante comoresponsvel pelo furto docontiner pertencente a Nilton Jos Peixoto ... FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. ART. 156 DO CDIGO DE PROCESSO PENAL ... DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, 4, INC.IV, C/C ART.14, ...
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Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA ... -
Acordao N° 1690945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Absolvição por insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Recurso improvido. Sentença mantida. 1. Inviável o acolhimento do pleito absolutório por insuficiência de provas de autoria, quando a condenação vem lastreada em elementos firmes, especialmente os depoimentos
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO" QUALIFICADO PELO ... CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVI\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001223-11.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-10-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART. 155, §1º E §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. APELO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. MÉRITO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA...
... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... Des. Celyrio ... CRIME DE FURTO ... QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PRATICADO DURANTE ... O REPOUSO ... -
Acordao N° 1719921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado. Concurso de pessoas. Custas processuais. Decorrência de lei. Isenção. Competência do juízo da vara de execuções penais. Súmula nº 26 deste tribunal. Recurso conhecido e desprovido. 1. A condenação do réu nas custas processuais é uma consequência natural da sentença penal condenatória, conforme imposto pelo artigo 804 do...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO ... CONCURSO DE PESSOAS. CUSTAS ... -
Acórdão Nº 0708015-87.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-10-2019
... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José ... APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EM ... CONTINUIDADE DELITIVA (ART ...
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Acórdão Nº 0021995-64.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... das qualificadoras do arrombamento e concurso de pessoas; adequação da pena base, com a não ... nas imagens entrando em sua casa no dia do furto; QUE o declarante entrega neste momento um CD que ... QUALIFICADO (ART. 155, § 4°, I E IV, DO CP). SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0001243-61.2000.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-04-2018
... APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS ...
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Acórdão Nº 0000808-07.2018.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE CONCURSO ... DE PESSOAS ...
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Acórdão Nº 5010441-77.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 121, §§ 1º E 4º, II, DO CP), FURTO NOTURNO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ABUSO DE CONFIANÇA (ART. 155, § 2º, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIA CONTRA O DECRETO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. HIGIDEZ DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE JÁ FOI ENFRENTADA EM...
... de tentativa de homicídio duplamente qualificado tipificado no art. 121, §2º, incisos I e IV, ... pessoas a praticarem atos rotineiros da vida em ... 121, §§ 1º E 4º, II, DO CP), FURTO NOTURNO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ... -
Acórdão Nº 0001915-64.2005.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS(ART. 155, § 4.º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL). 1. PLEITO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O JUIZ A QUO NÃO MOTIVOU SUA DECISÃO NO TOCANTE À QUALIFICADORA DO CRIME. DESCABIMENTO. CONCURSO DE PESSOAS AMPLAMENTE COMPROVADO POR MEIO DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DOS
... APELAÇÃO. FURTO ... QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART ...