Fusão, incorporação e desmembramento das sociedades cooperativas
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Outros. tabela de preco 2022
... 2.5. Conversão, Incorporação, Fusão, Cisão (serão cobradas por ato) ... 3. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, EXCETO AS POR AÇÕES (206-2) ... Incorporação, Fusão, Cisão (desmembramento) - (serão cobradas ... por ato) ... 6 ... Ações) e Cooperativas em unidade da Federação diferente daquela em ...
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Outros. tabela de preco 2023-abc
... 2.5. Conversão, Incorporação, Fusão, Cisão (serão cobradas por ato) ... 3. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, EXCETO AS POR AÇÕES (206-2) ... Incorporação, Fusão, Cisão (desmembramento) - (serão cobradas ... por ato) ... 6 ... Empresárias (LTDA e por Ações) e Cooperativas em ... unidade da Federação diferente daquela ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Outros. tabela abc2024
... R$ 193,00 ... SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, EXCETO AS POR AÇÕES (206- 2) ... R$ 322,00 ... Conversão, Incorporação, Fusão, Cisão (serão cobradas por ato) ... ção, Fusão, Cisão (desmembramento) - (serão cobradas por ato) ... árias (LTDA e por Ações) e Cooperativas em unidade da Federação diferente ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... dos seus interesses, a princípio, em sociedades secretas, de resistência ou de socorro mútuo e, ... fase, dois modos predominantes de incorporação dos sindicatos aos ordenamentos jurídicos: ... ões de trabalhadores e sociedades cooperativas — como a Liga de Resistência dos Trabalhadores ... exigível, como nas hipóteses de desmembramento e fusão ... Surgiram, no entanto, ...
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos estatais, autárquicos e sociedades de economia mista, observado, em qualquer caso, o ... SUDENE promover a organização, a incorporação ou a fusão de sociedades de economia mista, para ... c) promover a organização de cooperativas dentro dos objetivos do Plano Diretor ... § 1º ... rurais, inclusive os que visem ao desmembramento desses imóveis quando se referirem a lotes de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... I fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua ... a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de ... em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela ... Ficam convalidados os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, ...
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Acórdão Nº 5004348-24.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ITBI. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA NORMA IMUNIZANTE CONTIDA NO ART. 156, § 2º, I, DA CRFB/88. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM POSTULADA NA INICIAL. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA PESSOA JURÍDICA, FORMALIZADO COM O DISTRATO SOCIAL. TRANSMISSÃO DE IMÓVEL COMO PAGAMENTO DAS QUOTAS SOCIAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO VOLUNTÁRIO...
... ão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ... sociedades cooperativas. d) definição de tratamento ... ócios são, na verdade, frutos de desmembramento em duas partes iguais do imóvel de matrícula ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1961-017, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-007, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuarias - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-011, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-005, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-009, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-012, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... I - fusão, desmembramento, incorporação ou parceria, ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...