futil homicidio motivo qualificado

Acórdão nº 2015/0136590-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DUAS VÍTIMAS. EMPREGO DE MEIO CRUEL. MOTIVO FÚTIL. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO

... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DUAS VÍTIMAS. EMPREGO ... DE MEIO CRUEL. MOTIVO FÚTIL. UTILIZAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0342164-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ...
Acórdão nº 2014/0018952-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA (GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA). MODUS OPERANDI DA CONDUTA CRIMINOSA. FUNDAMENTO SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA DETERMINAR A CUSTÓDIA PROVISÓRIA. TENTATIVA DE FUGA....

... DE HOMICÍDIO" DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL\xC2" ...
Acórdão nº REsp 966034 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE RA. MOTIVO FÚTIL. VALORAÇÃO DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0246993-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE...

... EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... UTILIZAÇÃO ...
Acórdão nº 2008/0125782-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ... de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a ...
Acórdão nº 2009/0216319-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A ESA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO. QUALIFICADORA ...
Acórdão nº HC 152548 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A ESA. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO. QUALIFICADORA ...
Acórdão nº 2008/0223403-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE ... , de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que ...
Acórdão nº 2010/0212748-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CIÚME. MOTIVO FÚTIL. FALTA DE ...
Acórdão nº 2014/0300574-0 de T5 - QUINTA TURMA

... modus operandi do delito (homicídio duplamente qualificado por motivo ... fútil" e utilização de recurso que dificultou a\xC2" ...
Acórdão nº HC 178687 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. ASFIXIA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ...
Acórdão Nº 210256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta da conduta (homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa...

... HOMICÍDIO QUALIFICADO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE ... FOGO ... (homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que ... impossibilitou ...
Acórdão nº 2007/0122529-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO, QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO ...
Acórdão nº 2007/0080048-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. JÚRI. SOBERANIA DOS ...
Acórdão nº 2015/0268271-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; MODUS OPERANDI; MOTIVO FÚTIL; TENTATIVA DE ATRAPALHAR AS INVESTIGAÇÕES; REGISTRO CRIMINAL ANTERIOR; RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REQUISITOS PARA O CÁRCERE CAUTELAR PRESENTES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMA&#x

... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2015/0263784-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO FÚTIL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. REQUISITOS PARA A CONSTRI&

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... ÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO" ... FÚTIL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. \xC2" ... qualificado ...
Acórdão nº 2007/0198085-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E RECURSO ...
Acórdão nº HC 162728 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE MEIO ...
Acórdão nº 2015/0011250-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... homicídio ... duplamente ... qualificado ... praticado ... otivo fútil ...
Acórdão nº HC 195908 / AP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE MEIO ...
Acórdão nº HC 192223 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE ...
Acórdão nº HC 153769 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 173970 / SC de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2009/0214905-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESE DEFENSIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A ...