garantia real conceito
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Acórdão nº 2015/0047518-6 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0126753-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0234499-0 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0074343-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA" DA ... ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... , Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Certidão Negativa de ... , como planta piloto para prova de conceito, testes e demonstração; e ... III - a ... IV - necessidade real dos custos apresentados pelo contratado para a ...
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Acórdão nº 2014/0320614-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA" DA ... ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0126832-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM ... PERICULOSIDADE ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0251389-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 288 E 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão...
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... -
Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0218192-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DE CRIMES DE ROUBO. RISCO REAL DE ... REITERAÇÃO. ... INTEGRANTE ... PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2015/0106486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0059624-9 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... equipado, caso necessário para a garantia da qualidade e da inocuidade do produto ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ... que são o mel, o pólen apícola, a geleia real, a própolis, a cera de abelhas e a apitoxina; e ...
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Acórdão nº 2015/0321245-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA. FUGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ários ou representantes, em virtude de garantia dada pelo fabricante (Lei nº 4.502, de 1964, ... , será este reajustado com base no preço real de venda, o qual, acompanhado da respectiva ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ...
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Acórdão nº 2015/0092156-9 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0001515-1 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... garantia de aplicação da lei penal ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0088077-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0255778-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... real ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0255509-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... real ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0283302-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO ... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0025527-8 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA
... real ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0195329-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... real ... conceito ...