gas natural e petroleo
- DECRETO Nº ., DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dá Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto de 18 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Programa Nacional da Racionalização do Uso Dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - Conpet.
-
Acordão do Segunda Turma, 29-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DEPASSAGEM. ALEGAÇÃO DE ESBULHO. ARTS. 1.210, CAPUT, E 1.385, §§ 1º E2º, DO CÓDIGO CIVIL. INSTALAÇÃO DE OLEODUTO SUBTERRÂNEO.PRESSUPOSTOS DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ARTS. 35 E 40 DODECRETO-LEI 3.365/1941. PROVA PERICIAL. USO E FRUIÇÃO NÃO AFETADOS.JUSTA INDENIZAÇÃO. PROIBIÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ART. 884DO CÓDIGO CIVIL. EXAME DO
-
Acórdão Nº 1594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... OUTRO(A/S) ... : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS ... NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ...
-
Acórdão Nº 1375264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — ANP. MULTA. RESOLUÇÕES E PORTARIAS. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. VIOLAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de decisão judicial inadequado para a valoração e
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS ... NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... - O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
- Acórdão nº REsp 990695 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
- DECRETO Nº 3491, DE 29 DE MAIO DE 2000. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 2 do Decreto 2.705, de 3 de Agosto de 1998, que Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural.
-
Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... Não obstante a alta taxa de crescimento verificada, atualmente, as reservas provadas de petróleo e gás natural do Brasil ainda representam, respectivamente, 0,9% e 0,2% do total mundial. No entanto, esse quadro tende a mudar, visto que os novos recursos ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... #Redação ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ...
- Acórdão nº REsp 1142377 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 1.0024.09.664895-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - ICMS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE GÁS NATURAL - REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - DECRETO ESTADUAL Nº 46.957/2002O gás liquefeito de petróleo derivado de gás natural não se confunde com o gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo, o...
... o gs liquefeito de petrleo poderia ter duas origens distintas - gs natural ou petrleo -, foi o pedido da ora apelada acolhido, com a consequente ... -
Acórdão nº 1.0024.09.664895-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - ICMS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE GÁS NATURAL - REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - DECRETO ESTADUAL Nº 46.957/2002O gás liquefeito de petróleo derivado de gás natural não se confunde com o gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo, o...
... o gs liquefeito de petrleo poderia ter duas origens distintas - gs natural ou petrleo -, foi o pedido da ora apelada acolhido, com a consequente ... -
Acórdão nº 1.0024.11.118234-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - ICMS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE GÁS NATURAL - REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - DECRETO ESTADUAL Nº 46.957/2002.O gás liquefeito de petróleo derivado de gás natural não se confunde com o gás liquefeito de petróleo derivado de...
... o gs liquefeito de petrleo poderia ter duas origens distintas - gs natural ou petrleo -, foi o pedido da apelada acolhido com a consequente extino do ... -
Acórdão nº 1.0024.11.118234-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - ICMS - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DERIVADO DE GÁS NATURAL - REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - DECRETO ESTADUAL Nº 46.957/2002.O gás liquefeito de petróleo derivado de gás natural não se confunde com o gás liquefeito de petróleo derivado de...
... o gs liquefeito de petrleo poderia ter duas origens distintas - gs natural ou petrleo -, foi o pedido da apelada acolhido com a consequente extino do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000343720154058504), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800034-37.2015.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAPELA PREFEITURA ADVOGADO: Alvaro Boavista Maia Neto e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... Boavista Maia Neto e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001756320184058403), 19-04-2022
PJE 0800175-63.2018.4.05.8403 EMENTA ADMINISTRATIVO. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ASSENTAMENTO RURAL. REFORMA AGRÁRIA. PAGAMENTO DE ROYALTIES AOS ASSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. INCRA. PROPRIEDADE DAS TERRAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR, QUE É SIMPLES POSSEIRO E NÃO DISPÕE DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por LUIZ CABRAL DE BARROS NETO, contra PETROBRAS E...
... condene a demandada a lhe pagar pela produção/exploração de petróleo e gás natural extraído de sua propriedade, desde quando iniciou a ... -
ANP: Greve na Petrobras pode afetar abastecimento de combustíveis
A Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) manifestou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...
-
Acórdão Nº 10958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... BIOCOMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL - ANP ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE 10. ROYALTIES DO PETRÓLEO. ART. 7º DA ... LEI 7.990/1989, ART. 48 DA LEI 9.478/1997 E ART. 19 DO ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... O governo ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... O governo ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... O governo ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... Ele pediu ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... Ele pediu ...
-
Conheça o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho
... (EPE), onde chegou diretoria, e foi secretrio de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis do Ministrio de Minas e Energia (MME) ... Ele pediu ...
-
Conclusão
... órios de E&P que presidem a organização da produção de petróleo e de gás natural em vários países ... Tais sistemas buscam ...