gas natural e petroleo
- Decreto nº 8.637 de 15/01/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
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Referências
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ...
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Histórico e Contextualização dos Acordos de Unitização
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... À ...
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O Direito ao Desenvolvimento no Direito Internacional e os Acordos de Unitização
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... O ...
- Tipos de Marcos Regulatórios de E&P de Petróleo e Gás Natural
- DECRETO Nº 7591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 1 do Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, que Reduz as Aliquotas da ContribuiÇÃo de IntervenÇÃo No Dominio Economico Incidente Sobre a ImportaÇÃo e a ComercializaÇÃo de Petroleo e Seus Derivados, Gas Natural e Seus Derivados, e Alcool Etilico Combustivel - Cide, e da Outras Providencias.
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... e) extração de petróleo e gás natural; e ... f) produtos derivados do petróleo; ... II - 30% ...
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Acórdão nº 2013/0215844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ...
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JULHO DE 2008. Institui Comissão Interministerial Com a Finalidade de Estudar e Propor as Alterações Necessarias Na Legislação, No que Se Refere a Exploração e a Produção de Petroleo e Gas Natural Nas Novas Provincias Petroliferas Descobertas em Areas Denominada Pre-sal.
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Acórdão nº 2015/0040873-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no seu espaço territorial, de petróleo, xisto betuminoso e gás natural, a teor do ...
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Petróleo e gás natural fecham em alta depois da Rússia invadir a Ucrânia
O petróleo fechou com ganhos nesta quinta-feira (24), dia em que a Rússia decidiu invadir a Ucrânia, e o mercado de energia subiu com ímpeto diante da possibilidade de novas restrições pelo lado da oferta das commodities. Os preços dos contratos para...
- Processo de Seleção de Empresas e de Outorga de Direitos de Exercício de Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural
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Petróleo e gás natural recuam, após previsões de inverno ameno nos EUA
Após algumas sessões de rali, o petróleo encerrou com queda superior a 1% nesta quinta-feira (21), em meio a informações de que o inverno em determinadas regiões dos Estados Unidos pode ser mais ameno, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis para...
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Acórdão Nº 1348060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ...
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Acórdão Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... BIOCOMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : MUNICIPIO DE IELMO MARINHO ... : ... exploração do petróleo, introduzidas pela Lei 12.734/2012, a Ministra ... CÁRMEN LÚCIA deferiu ...
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Greve já reduz produção de petróleo e gás natural, diz petrobras
A greve de trabalhadores da Petrobras já afeta em cheio a produção de petróleo da estatal. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia destacou que anteontem deixou de produzir 273 mil barris de petróleo por dia, o que ...
- DECRETO Nº ., DE 18 DE JULHO DE 1991. Institui o Programa Nacional de Racionalização do Uso Dos Derivados do Petroleo e do Gas Natural - Conpet e da Outras Providencias.
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TotalEnergies quase triplica lucro no 2º tri com altos preços do petróleo e do gás natural
A TotalEnergies obteve lucro líquido de US$ 5,69 bilhões no segundo trimestre, quase três vezes mais que no mesmo período do ano passado, impulsionado pelos altos preços do petróleo no mercado internacional. A petrolífera francesa somou receitas de U...
- Decreto nº 5.060 de 30/04/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E SEUS DERIVADOS, E ALCOOL ETILICO COMBUSTIVEL (CIDE), INSTITUIDA PELA LEI 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Referências bibliográficas
REfERÊNcIAS BIBLIOGRÁfIcAS ... AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP. O regime regulador misto: ...
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Características do Marco Regulatório Brasileiro
... ), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética ...
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Da destinação constitucionalmente prevista para produto da arrecadação advindo da exploração e da produção de petróleo e de gás
... As palavras (signos), assim na linguagem natural, como na técnica, de ambas as quais se vale o direito positivo para a construção do tecido normativo, são potencialmente vagas, ‘esto es, ...
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Acórdão Nº 7031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... : DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO ... PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ...
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Acórdão Nº 61192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... : RODRIGO DANIEL PEREDA ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : NÃO ...
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As contrapartidas governamentais não possuem natureza contratual. Decorrem da lei
... ção e de cessão onerosa, para a exploração de campos de petróleo e de gás, envolvem a prestação de um serviço público, tendo em vista ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... direito público. A peculiaridade desta situação foi o que levou ...