gas natural e petroleo
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Produção de petróleo e gás natural cai 0,5% em maio
A produção nacional de petróleo e gás natural caiu 0,5% em maio, na comparação com abril. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos 3,778 milhões de barris diários de óleo equivalente (BOE/di...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins fixadas para refinarias de petróleo, demais produtores e importadores de combustíveis são, respectivamente, ... IX - da venda de gás natural canalizado, destinado à produção de energia elétrica pelas usinas ...
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Acórdão nº 2014/0211278-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : PETRÓLEO" BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E\xC2" ... liqüefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e de nafta" ...
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ANP publica nova resolução sobre produção de derivados de petróleo e gás natural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, em comunicado publicação nesta sexta-feira (24), sobre novo regramento sobre produção de derivados de petróleo e gás natural. As novas regras entram em vigor em 1º de outub...
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Polônia pede sanções ao petróleo e gás natural da Rússia
A Polônia pediu nesta segunda-feira que seus aliados na União Europeia (UE) se unam e aprovem sanções abrangentes aos setores de petróleo e gás natural da Rússia por causa da guerra da Ucrânia. O país também pediu que o bloco não ceda à pressão do Kr...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- DECRETO Nº 7403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece Regra de Transição para Destinação das Parcelas de Royalties e de Participação Especial Devidas a Administração Direta da União em Função da Produção de Petroleo, Gas Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos em Areas do Pre-sal Contratadas Sob o Regime de Concessão, de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 49 da Lei 12.351, de 22 de Dezembro de 2010.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 9 de 23/03/2018. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 811, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 22, do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Decreto nº 11.085 de 27/05/2022. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.
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Acordos de Unitização nos Ordenamentos Jurídicos Internos
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... Os ...
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Introdução
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... A ...
- Em vigor Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... é o proveniente de trabalho manual realizado por pessoa natural", nas seguintes condições: ... a) quando o trabalho não contar com o aux\xC3" ... 153, § 5º); e ... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo", combustíveis e minerais do País ... #Constituição Federal, art. 155, \xC2" ...
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Responsabilidade Internacional dos Estados e os Acordos de Unitização Internacional
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... A ...
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Manhã nos mercados: Petróleo e gás natural estendem ganhos em pregão sem títulos dos EUA
Com a oferta apertada no mercado de commodities energéticas, os preços do petróleo e do gás natural estendem seus ganhos e seguem no foco de preocupação dos agentes. O barril de petróleo do tipo WTI, dos Estados Unidos, renovou as máximas de sete ano...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... – às atividades associadas à exploração e à produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ... Art. 2º Para fins do ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... 199. Idem ... 200. Idem ... AUTA.indd 268 07/08/2015 17:44:14 ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... capacidades ou competências, as ações que podem ou devem praticar, tudo em determinadas condições de espaço e de tempo ... A análise ...
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Acórdão nº 2014/0318843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ...
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A compensação tributária: pagamento
... AUTA.indd 352 07/08/2015 17:44:16 ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... do gênero compensação, porque uma coisa é o ...
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Acórdão nº 2015/0302981-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... - sobre a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele ... As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para ...
- Decreto nº 9.042 de 02/05/2017. Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Direito, filosofia e interpretação
... participações governamentais, devidas pela exploração de petróleo e de gás, abordando a Filosofia da Linguagem, as características do ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... A Hermenêutica clássica , influenciada pela apologia à ...
- DEC 8395 de 28/01/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.059, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROSENE DE AVIAÇÃO, E O DECRETO Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS E ALCOOL ETILICO COMBUSTÍVEL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... II - bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratados por ...