Gasoduto
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Realização da Operação de Credito Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e a Corporacion Andina de Fomento - Caf, Com a Garantia do Governo Federal, Bem Como a Elevação Temporaria de Seu Endividamento, Tendo em Vista Ao Financiamento Parcial ...
- Decreto de 29/12/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS 1, 2, 3 E 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2008, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PIER DE GNL - CAMPOS ELISEOS, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 96709, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Concede a Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras Autorização para Construir Um Gasoduto Destinado Ao Escoamento de Gas Natural Produzido Na Bacia Terrestre do Espirito Santo, em Faixa de Terra Situada em Area Indigena, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/12/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRAVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO SUL CAPIXABA, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO E TRATAMENTO DE GAS SUL CAPIXABA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU - PORTO VELHO E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Contratação da Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 240,000,000.00 (duzentos e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e o Banco Interamericano de Desenvolvimen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Contratação da Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 130,000,000.00 (cento e Trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e o Banco Internacional para Reconstrução e De...
- Decreto de 20/04/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU-MANAUS - TRECHO COARI-MANAUS, NOS MUNICIPIOS DE COARI, CODAJAS, ANAMÃ, CAAPIRANGA, MANACAPURU E IRANDUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Gasoduto de 300 quilômetros ligará São Paulo até praia em Maricá
Instalação levará gás do pré-sal da Bacia de Santos Paraíso. Praia de Maricá: região receberá gasoduto, e o gás do pré-sal será direcionado para o Comperj, em Itaboraí Henrique Gomes Batista A Petrobras pretende construir instalações na praia de Jac...
-
RIO E MINAS querem gasoduto de Macaé a IPATINGA
A construção de um gasoduto de transporte ligando Cabiúnas, distrito de Macaé (RJ), a Ipatinga (MG) está em proposta enviada à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pelos governos do Estado do Rio e de Minas Gerais, em parceria com CEG e Gasmig. O ca...
-
Gasoduto de 300 quilômetros ligará São Paulo até praia em Maricá
O anúncio foi feito ontem pela presidente da companhia, Maria das Graças Foster, ao explicar que a construção, em alto mar, de uma instalação de liquefação do gás (Gás Natual Liquefeito, GNL) não se mostrou economicamente viável. Graça Foster apresen...
-
Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rssia anunciou nesta segunda-feira que s vai retomar o fluxo de fornecimento de gs para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanes impostas ao pas por conta da invaso da Ucrnia. Com a deciso, o preo do gs no ...
-
Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rssia anunciou nesta segunda-feira que s vai retomar o fluxo de fornecimento de gs para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanes impostas ao pas por conta da invaso da Ucrnia. Com a deciso, o preo do gs no ...
-
Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rssia anunciou nesta segunda-feira que s vai retomar o fluxo de fornecimento de gs para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanes impostas ao pas por conta da invaso da Ucrnia. Com a deciso, o preo do gs no ...
- Decreto de 09/12/2004. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DO GASODUTO GUAMARE-CABO (VARIANTE DO NORDESTÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/02/2004. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CAMPINAS - RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/02/2005 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE PRIVADA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS-VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/04/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO MANATI E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, ENTRE AS CIDADES DE VALENÇA E SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66777, DE 24 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor do Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Situados No Municipio de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, Necessarios a Construção de Gasoduto.
- Decreto de 21/11/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO SERRA DO MEL - PECEM (GASFOR II) E DE SUAS INTALAÇÕES COMPLEMENTARES, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão Nº 0020100-90.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . O tomador de serviços beneficiário da força de trabalho entregue pelo empregado, ainda que integre a Administração Pública e tenha realizado regular procedimento licitatório, responde subsidiariamente pelos...
... RECORRIDO: ALFREDO A. POSSEBON FILHO & CIA LTDA, TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. TRANSPORTADORA BRASILEIRA ... -
Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... Parágrafo único. O processo de autorização para construção de gasoduto de transporte destinado ao atendimento de novos mercados consumidores, nos termos da regulação da ANP, deverá prever período de contestação no ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.198367-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO - OBRIGAÇÃO DE ELABORAR PERFIL PLANIALTIMÉTRICO DA TUBULAÇÃO - POSTERIOR ACIDENTE DE PERFURAÇÃO DO GASODUTO - NEXO DE CAUSALIDADE - PROVA PERICIAL - IMPERÍCIA NA ELABORAÇÃO DO PERFIL PLANIALTIMÉTRICO - AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE INFIRMAR O RESULTADO DO LAUDO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA CARACTERIZADA - PROCEDÊNCI
... Ltda, pleiteando a condenao da requerida ao ressarcimento dos danos materiais que alega ter sofrido em virtude do acidente de perfurao de gasoduto. Para tanto, relatou, em sntese, que, em julho de 2004, contratou a Tecgs para a construo do gasoduto da Rede de Distribuio de Gs ... - Pedido de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Seguinte Licença: · Licença de Operação para 01 (um) Gasoduto de Código Ecs Sab / Entroncamento Gaso
-
Gás russo: países europeus liberam socorros recordes a empresas e famílias
Antes mesmo de a Rússia declarar que não retomaria o fornecimento de gás para a Europa pelo gasoduto Nordstream 1 enquanto as sanções ao país pela invasão da Ucrânia não forem revistas, várias economias europeias anunciaram, nos últimos dias, ...