gasolina adulterada
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Acordão nº 20160567410 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... clientes que estavam abastecendo, dizendo que o posto vendia gasolina adulterada, sendo que, pelo menos, trinta deles nunca mais retornaram ao ...
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Acórdão Nº 01272482620148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-06-2022
... REJEIÇÃO. MÉRITO. PERCENTUAL DE ETANOL ANIDRO NA GASOLINA SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELAS NORMAS REGULADORAS. AUTO DE INFRAÇÃO ... suportados pelos consumidores que adquiriram a gasolina adulterada ... A condenação por dano moral coletivo difere do dano moral a ...
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Acórdão nº 2007/0149306-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , a Polícia Civil do Estado de São Paulo coletou amostras da gasolina ali posta à venda ... Submetidas a exame pelo Instituto de Pesquisas ... modo, que os ora Recorrentes mantinham em depósito a gasolina adulterada, valendo-se de tanque de armazenamento existente no posto ... O ...
- Acórdão Nº 0303906-80.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
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Decisão Monocrática nº 5012626-94.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2012
... interdição lavrado pela ANP unicamente à comercialização de Gasolina Aditivada através do bico de abastecimento nº 01, bomba medidora série ... no estabelecimento-autor (comercialização de gasolina adulterada em uma das bombas do posto de serviço e ausência de amostras-testemunhas ...
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Acórdão Nº 0015211-59.2014.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... pelo uso de gasolina aditivada também pode evitar que o ... processo de carbonização ... A gasolina ... adulterada possui produtos que não queimam de forma correta, ... deixando resíduos ...
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Acórdão Nº 08175118520228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-09-2023
... autor em razão de mau uso do bem, consistente em utilizar-se de gasolina" de má qualidade, requerendo a improcedência dos pedidos iniciais ... \xC3" ... que vai em sentido oposto de possível utilização de gasolina adulterada, que todo consumidor sabe que causa danos aos veículos em geral ...
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Acórdão nº 1.0000.19.015055-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou constitucionais como meio de viabilizar eventual recurso especial ou...
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Acórdão nº 1.0000.19.015055-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou constitucionais como meio de viabilizar eventual recurso especial ou...
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Acórdãos nº 0083045-68.2008.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... DE COMBUSTÍVEL E SONEGAÇÃO FISCAL Adulteração de gasolina com a adição de solvente e supressão de ICMS ... consistindo em 8.372 litros de gasolina comum adulterada e 13.315 litros de gasolina aditivada adulterada, ou seja, ...
- Suspeitou de fraude? veja os testes que podem ser exigidos no posto
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Acordao N° 1394701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Consumidor. Civil. Processual civil. Ação reparatória de danos materiais e morais. Abastecimento de veículo. Prejuízo mecânico. Combustível adulterado. Inversão do ônus da prova. Perícia. Incúria do réu. Não realização. Falha na prestação dos serviços. Constatação. Ressarcimento dos danos materiais. Recurso desprovido. Sentença mantida. 1. A responsabilidade civil do posto de combustível...
... de Conformidade” pela Ipiranga, demonstrando a qualidade da gasolina, bem assim a ... inexistência de dano moral, para fins de improcedência ... causado ao automóvel por gasolina adulterada foi emitido por profissional qualificado. Reitera a ... desídia do réu ... -
Acórdãos nº 0006748-69.2012.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... de carga na bateria, óleo vencido e uso de gasolina adulterada. Aduz que as ordens de serviço devem ser ...
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Acordao N° 1428923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Processual civil. Art. 1. 022, do cpc. Inexistência de obscuridade. Prequestionamento. Recurso manifestamente protelatório. Multa. Aplicação. Art. 1. 026, § 2º, do cpc. 1. De acordo com o art. 1. 022, do cpc, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material.
... os pagamentos dos gastos referentes ao valor pago pela gasolina adulterada e ao aluguel ... do outro veículo, impõe-se a procedência do ... -
Acórdão nº HC 117767 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... condutas perpetradas pelos acusados, que distribuíam e revendiam gasolina adulterada em seu posto de combustíveis, incorrendo nas penas do art ...
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Processo nº 0061726-77.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instumento. Relaçao de Consumo. Açao de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória. Aquisição de Veículo 0KM. Alegação de Vício Oculto. Veículo que Começou a Apresentar Problemas No Motor Após 1 Ano e 1 Mês de Uso. Decisão Indeferindo a Antecipaçao Dos Efeitos Da Tutela, para que a Ré Forneça Carro Reserva À Autora. Inconformismo. Ausência de Elementos Suficientes a Ensejar a
... utilização de gasolina ... utilização de gasolina adulterada ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.028921-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2019
... em um posto de combustíveis com a mácula de fornecer gasolina adulterada com água? Não se sabe por quantos anos o processo pode durar ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0106503-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ícia que concluiu que os defeitos alegados foram decorrentes da gasolina adulterada ... - Exclusão do nexo causal ... - Sentença mantida" (fl ...
- Sentença Nº 0801763-78.2018.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-10-2018
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Decisao Nº 0083510-58.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... REPARO JUNTO À ACIONADA, RECUSADO, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A GASOLINA ESTARIA ADULTERADA. VÍCIO APÓS POUCO TEMPO DE USO NOS BANCOS DO VEÍCULO ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... processo é em torno da denúncia de que foi vendida ao autor gasolina adulterada, no mês de agosto/2021, de maneira que, a fim de verificar a ...
- Acórdão Nº 0026701-94.2007.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
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Decisao Nº 0566370-61.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
EMENTA Embargos de Declaração em face de Acórdão proferido no julgamento de Apelação Cível. Não se verifica no Acórdão embargado nenhuma das hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Não se vislumbra as omissões, a contradição ou a obscuridade alegadas pelo embargante, na medida em que, sob o pretexto de sanar vícios no...
... que o veículo apresentou defeito por suposta utilização de gasolina adulterada, e ao procurar os serviços da apelada em 29/07/2015, não foi ... -
Processo nº 0014219-63.2012.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... DA DE GASOLINAASOLINA ADULTERADA ...
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Acórdãos nº 0078352-12.2006.8.26.0050 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
... ANP e constatou-se a fraude, a adulteração da gasolina, que continha índice de álcool superior ... Poder ... ou da pessoa que lhes vendera a gasolina adulterada, mas tal não se viu, chegando ao cúmulo o acusado ...