geologia do paraná
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Rondônia registraram, cada estado, um caso de assassinato ... Uma sinopse da produção mineral do Pará, da Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (DIGEM/SEDEME) divulgou que em 2020 ... -
Leis invasoras repartição constitucional
... e manter os serviços oϐiciais de estatísticaǡ geograϐiaǡ geologia" e cartoǦ graϐia de âmbito nacionalǢ XV) Ǧ exercer a classiϐicação\xC7" ... 1.199/2002, do Município de Ji-Paraná".” ... ȋRE ͷͺͳͻͶ\u0379Ȁ ... ROǡ Tribunal Plenoǡ STFǡ RelǤ Min\xC7" ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 2013. Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6 Cadernos PDE. Paraná. Governo do Estado. Secretaria de Educação. 12. SANTANA, V. H.; TAVARES, ... Ementa: 1 - Geologia Geral: Origem da Terra, Geocronologia, Geodinâmica Interna, Tipo de ...
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Acórdão nº 1.0188.10.007791-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003 - COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA - LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.- De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de justiça, a competência tributária para o recolhimento do ISSQN será do local da sede do prestador dos serviços,...
... , batimetria, projetos tecnolgicos e consultoria na rea de geologia para servios de engenharia, geologia, geofsica, hidrogeologia, informtica, ... -
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... 1 o , ou engajado em trabalhos de geologia de poço, ou, ainda, em trabalhos de apoio operacional às atividades ... marítimo brasileira ou nas bacias Amazônica e Paraguai/Paraná, nos três níveis de proteção ... Parágrafo único. O emprego da ...
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Os caminhos para a definição do direito de propriedade sobre meteoritos no Brasil
Desde os anos 1960, várias missões, tripuladas ou não, voltaram do espaço portando amostras de recursos naturais lunares. Cada uma dessas missões configurou-se em ato regulado pelo Direito Espacial e balizado pelas diretrizes do Tratado do Espaço, o mais importante diploma legal internacional a tutelar atividades fora da Terra. A coleta de recursos espaciais obedeceu, em todos os casos, o...
... Mestre em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em ... professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretor-secretário da Sociedade Brasileira de Geologia, ... -
Acórdãos nº 1001724-67.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia. Lei Municipal nº 16.414/16. Pretensão ao ... DECORRENTE DA LEI 13.666/02 DO ESTADO DO PARANÁ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Segundo a ...
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... alunas de Servico Social e somente uma jovem do curso de Geologia ... Ademais, deve-se considerar que, a epoca do congresso, a Reforma ... no estado da Bahia) e Sul (16,6% " com participacao do Rio Grande e Parana). A Regiao Sudeste teve apenas 47,4% de participacao, com concentracao no ...
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Acordao N° 1251253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Perito criminal. Polícia civil do distrito federal. Formação acadêmica. Ciências biológicas. Candidato biomédico. Incompatibilidade. 1. O cargo de perito criminal encontra-se submetido aos requisitos estabelecidos pela lei nº 9. 264/96, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira policial civil do distrito federal, sendo...
... , Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Informática, Geologia, Odontologia, ... Farmácia Bioquímica, Mineralogia e Engenharia ... 2 ... final, informa que os concursos para perito criminal do estado do Paraná e perito federal aceitam ... tanto a graduação em Ciências Biológicas ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... dos Países da Bacia do Prata (CIC), bem como da Hidrovia Paraná-Paraguai, como o Comitê Intergovernamental da Hidrovia (CIH) e a ... a recursos minerais e energéticos, como petróleo, gás natural, geologia e mineração, incluindo carvão, minerais estratégicos, nucleares e ...
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Acórdão Nº 0010401-68.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-05-2022
... Apelação Cível n° 0010401-68.2019.8.16.0035 ... 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais ... Apelante(s): GEOPETRUM GEOLOGIA, MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA LTDA - ME ... Apelado(s): ORNIZ CUNHA JUNIOR, CONSUELO HARTMAN PEIXOTO e SANDRO LUIZ DE ... ARAÚJO CARVALHO ...
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Acórdão Nº 0040436-58.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-04-2023
... Vara da Fazenda Pública de Cascavel ... Município de Cascavel/PR ... Apelante(s): ... FUNGEO FUNDAÇÕES E GEOLOGIA LTDA ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Salvatore Antonio Astuti ... DECLARAÇÃO DE VOTO ... Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ...
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Portaria
... Mecânica ME 3 1987 ENGENHARIAS III UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PR Federal 40001016030P0 MÉTODOS NUMÉRICOS EM ENGENHARIA ME/DO 3 1988 ... GEOLOGIA ME/DO 3 2390 GEOCIÊNCIAS UECE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CE Estadual ...
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Acórdão Nº 0010385-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2023
... Consórcio firmado pelas empresas Dalcon Engenharia Ltda e Engemin Engenharia e Geologia ... Ltda em face do DER-PR ... Diante disso, vislumbrou-se no mov. 141.1 e mov. 19.1 dos autos de precatório que a empresa ... Engemim Engenharia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... ) Áreas de Concessão localizadas nas Bacias Sedimentares do Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco e Sergipe-Alagoas, o ... no qual o concessionário desenvolve atividades exploratórias de geologia" e geofísica e, ao final, conclui pela viabilidade econômica da exploraç\xC3" ... -
'Foi uma constatação', diz médico que alertou sobre desabamento em Capitólio há uma década
... Federal do Paran (UFPR) e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), as rochas na regio do acidente so formadas por blocos de quartzito, ...
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Risco de tsunami no Brasil segue remoto após erupção em La Palma; ressacas seriam mais prováveis
... A Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) j havia publicado em nota que, apesar de real, a chance de o fenmeno ...
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'Foi uma constatação', diz médico que alertou sobre desabamento em Capitólio há uma década
... o geólogo Fábio Braz, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), as rochas na ...
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'Foi uma constatação', diz médico que alertou sobre desabamento em Capitólio há uma década
... o geólogo Fábio Braz, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), as rochas na ...
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Risco de tsunami no Brasil segue remoto após erupção em La Palma; ressaca seria mais provável
... A Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) j havia publicado em nota que, apesar de real, a chance de o fenmeno ...
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Risco de tsunami no Brasil segue remoto após erupção em La Palma; ressaca seria mais provável
... A Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) já havia publicado em nota que, apesar de real, a chance de o ... o geólogo Fábio Braz, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da SBG, se algum fenômeno se concretizasse, o risco maior ...
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Risco de tsunami no Brasil segue remoto após erupção em La Palma; ressacas seriam mais prováveis
... A Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) j havia publicado em nota que, apesar de real, a chance de o fenmeno ...
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Bolsonaro diz que acidente em Capitólio (MG) é 'lamentável desastre'
... o geólogo Fábio Braz, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), as rochas na ...
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Risco de tsunami no Brasil segue remoto após erupção em La Palma; ressacas seriam mais prováveis
... A Sociedade Brasileira de Geologia j havia publicado em nota que, apesar de real, a chance de o fenmeno ...
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Acidente em Capitólio (MG): O que se sabe até agora e o que falta esclarecer
... Federal do Paran (UFPR) e membro da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) ... Turistas so permitidos no local? ... A proximidade dos turistas ...