governo constitucional de deodoro da fonseca
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Campo formoso - Vara cível
... efeito, com o advento da Emenda Constitucional" n. 66/2010, foi extinta a necessidade de separaç\xC3" ... ALVES DOS SANTOS Endereço: Marechal Deodoro da Fonseca, n.92, casa, centro, CAMPO FORMOSO - ... Comunitários de Saúde implementado pelo Governo Federal, tendo sido direcionado a auxiliar os ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... 3º da Emenda ... Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 40, § 1º, ... NOME:NOELIA PAULA DE SOUZA REIS FONSECA ... Cargo:Professora ... CPF:018.601.114-83 ... Marechal Deodoro ...
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Atos e Despachos do Governador
... Marechal Deodoro, Alagoas, conforme Anexo Único deste Decreto ... Secretaria de Estado de Governo ... termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art ... 40, § ... , estabelecida na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 813, ... representada pela sócia, Sra. Kátia ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... Complexo Cultural Teatro Deodoro, conforme disposto no ... Proceso Administrativo ... APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL ... 28 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA ... CECÍLIA DA FONSECA TAVARES ... Cargo: Assessora Especial ... CPF: ...
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Atos e Despachos do Governador
... 3º da Emenda Constitucional nº 47, ... de 2005 c/c art. 40, § 1º, inciso ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... Deodoro da Fonseca- 1ª Gerência Especial de Educação, ...
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Atos e Despachos do Governador
... /n, Barra Nova, no município de Marechal Deodoro, ... Alagoas, conforme Anexo Único deste ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... art. 4º, § 9º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o ... art. 40, § ... o(a) servidor(a) ROSA MARIA SA DA FONSECA DE ... OLIVEIRA, matrícula nº 53531, ...
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Eventos Funcionais
... F L da Fonseca Transportes ME, inscrita no CNPJ ... OBJETIVO: Dia D do Governo Presente ... As despesas decorrentes da presente ... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 Do ... Estado de Alagoas Art. 216 Lei ... DESTINO: Arapiraca,Marechal Deodoro,Paripueira,Maragogi,Delmiro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Tribunal De Justiça Impetrante: Adriana Fonseca Caldas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres ... de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, ... República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, a de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Eventos Funcionais
... Soraya Dias da Fonseca ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ... 3º da ... Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se ... equipe jornalistica para ações do governo em União dos ... As despesas decorrentes da ... DO 17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO ... DE ALAGOAS, a ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... constitucional para a exploração dos serviços locais de gás ... da Massagueira e no município Marechal Deodoro, ... Alagoas, conforme descrição no Anexo ... 24742261-4 DELVIA PRISCILA ... DA COSTA FONSECA ... 00000016/2022 ... 1096836 18040627 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de ... de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI ... Evidentemente, tal ... para o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior que entendeu que não era caso de ... (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Paulo Deodoro Medrado Sobrinho Advogado: Victor Costa Campelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca ... Resolução/SED n. 3.364 - ... , com redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, ... de 1998, observando o contido, no que ...
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Atos e Despachos do Governador
... : Despesa de Capital; Fonte de Recursos: Governo do ... Estado de Alagoas ... Art. 4º A ... 3º da Emenda Constitucional nº 47, ... de 2005 c/c os arts. 4º, § 9º e ... 13797 LUCIENE FONSECA DE LIMA 043 2,3,4,12,13,21,22,30 ... 24564 SANDRA ... dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia ... 07 de julho de 2023, às 16:00hs, para ...
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Diário Oficial del 27-02-2019 - Poder Legislativo
... pa (PP) registrou apelo ao ... Governo do Estado, na Reu- ... nião Plenária de ontem, ... líder religioso, Rabino Isaac Aboab da Fonseca, ... mandado pela Congregação de Amsterdã. Foi ... quaisquer óbices de natureza constitucional ou legal que impeçam a aprovação da ... Servidor: Paulo Ribeiro Deodoro – matrícula 159 ... Ementa: Aposentadoria ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ça se afigura como remédio constitucional que visa garantir a integridade da esfera ... dos impetrados ”; ressalta que “ ... o Governo Federal, através da Portaria n 188 de 03 de ... , Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 13.910.211/0001-03, com sede de seu governo na Praça JJ. SEABRA, Centro, CEP: 45.345-000, ... CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, Data de Julgamento: 17/06/2020, DÉCIMA ... e relembrar que a nova ordem constitucional prevista no art. 226 da Carta Maior alterou os ... /BA, CEP 45365-000 OU na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 220, Bairro Muritiba, Jaguaquara, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a cada pescador o direito constitucional de deixar a associação e plei- tear ... ÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ Autores: Deputados MARCELO DINO, Alana Passos, ... 2022, seu nome foi anunciado pelo governo de transição do presidente eleito ... AO SENHOR ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA, TERCEI- RO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 2. Ressalte-se a necessidade de ... PAULINO DA FONSECA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... pelo ... ambiental ... Prefeitura de Marechal Deodoro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Miranda Da Silva Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 33, Centro, PINHÕES(JUAZEIRO) - BA - ... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. SEGURANÇA. CONCESSÃO. ESTUDANTE. LIMITE ... 13, I e II do Decreto n.º 15805/14 do Governo de Estado da Bahia, mas em flagrante ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... , em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo ... ÇÃO DA FEIRA Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26, Centro, CONCEIçãO DA FEIRA - BA ... (OAB:0022105/BA) Reu: Planserv Reu: Governo Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { ...