governo constitucional de deodoro da fonseca
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Diário dos Municípios
... MARECHAL DEODORO, LUCIO LEONEL, SÃO JOÃO, ANGELO ... STEFANINI, ... PROCESSO LICITATÓRIO N°. 12/2023 ... O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMATORNA PÚBLICO ... A ... Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. Os ... que é direito constitucional assegurado às crianças e dever ... do Estado ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da ... em qualquer norma, seja de nível constitucional ou infraconstitucional e, ainda, vai de encontro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... NÃO-CABIMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE LEI LOCAL ... Fonseca Júnior DESPACHO 8012594-94.2020.8.05.0000 ... República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, a de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
... O Governo Provisório reconheceu a urgência inevitável de ... suas funções vitais no organismo constitucional, sem risco de converter-se em instituição de ... Peixoto, de um parente do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087868-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU MATHEUS RENAN, NO QUAL SE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO DECISUM MONOCRÁTICO, O QUAL NÃO TERIA AVALIADO, FUNDAMENTADAMENTE, A TESE DEFENSIVA. NO MÉRITO, PUGNA: 2) ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE AMBOS OS CRIMES, ARGUMENTANDO A...
... resultando atendido o comando constitucional ... Precedentes jurisprudenciais ... Cabe ... patrulhamento de rotina no bairro de Deodoro, localizado ... no município do Rio de Janeiro, ... REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de ... Julgamento: 27/06/2023, T5 - QUINTA ... às medida preventivas adotadas pelo Governo ... Estadual, e demais órgãos oficiais, visando ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... 120 RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 ... salas de aula na Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, todas no município de Aquidauana; ...
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
... militares que, “( ... ) liderados por Deodoro e Benjamin Constant, sentiam os tempos maduros ... patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir, ... O advogado discutia a opção constitucional de realizarmos eleições diretas para ... [3] Discurso de Manoel Deodoro da Fonseca, originalmente publicado no Diário Oficial da ... -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
... Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto ... 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; ... Portaria MC ... 12 TARSIRA FONSECA RODRIGUES 612.142.562-87 BACHAREL EM ... MAL. DEODORO DA FONSECA LINGUAGENS NÃO ... DESCLASSIFICADO ...
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O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA
Passado a Limpo: O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA
... não significaria certa tolerância do governo brasileiro que, no contexto de uma quarta ... dos Estados por disposição constitucional.” ... Art. 4º “Os condutores elétricos ... de 1890, que era lei, porque o Marechal Deodoro da Fonseca, nesse tempo, reunia em si todos os ... -
Atos e Despachos do Governador
... -financeira e o programa de trabalho do Governo, respeitando os princípios de ... unidade, ... POR FORÇA DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL; CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO ... , CONSERVAR E PROMOVER MELHORIAS NO TEATRO DEODORO - 4 ... 18557 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES ...
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Transição do brasil império à república velha
... Em 1549, Portugal decide instituir um governo geral no Brasil, resgatando as capitanias doadas ... regras de funcionamento de regime constitucional ... Tudo isso, segundo António Paim, 4 ... , o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca baixou o Decreto n. 29, criando uma ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... -3 Alessia Bossan 26.518.675-4 Artur da Fonseca de Souza Marques ... Divisão de Administração ... SECRETARIA DE GOVERNO ... GUSTAVO GALASI GUIMIL - 25232172 - De acordo ... DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia ... ceiro) salário e terço constitucional de férias; com o pagamento ... das diferenças ...
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Decisão monocrática Nº 0816206-08.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 12-01-2021
... faa publicar, imprimir e correr.PALCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO, EM SO LUS, 18 DE AGOSTO DE ... 7 de janeiro de 1890, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, no exerccio do governo provisrio, ... o influenciar tal garantia constitucional.Corroborando com o explanado, destaco trecho do ...