governo constitucional de deodoro da fonseca
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Decisão monocrática Nº 0600521-64.2020.6.19.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-03-2023
... – RJ181147 RECORRIDO: COLIGAÇÃO GOVERNO DE VERDADE Advogados do(a) RECORRIDO: ... ilegalidade, para que a ação constitucional não seja manejada como se recurso fosse ... Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 18.8.2020, DJE de ... os cargos de prefeito e vice de Marechal Deodoro/AL nas Eleições 2020 e o Secretário municipal ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Xavier Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:0049463/BA) Ementa: .diario { ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ... ência material das três esferas de governo, a bem explicitar o que prescreve o art. 23, II, ... : Maria Janaina Rangel Advogado: Sarah Deodoro Dos Santos (OAB:0016236/ES) Agravante: Givaldo ...
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Atos e Despachos do Governador
... qualquer esfera de Governo, bem como a organização da Sociedade Civil, com ... respeitado o limite constitucional, a ordem de prioridade das emendas que serão de ... Nova, no município de Marechal Deodoro, Alagoas, conforme Anexo ... Único deste ... nº 22.312/2023, referente à Empresa FONSECA COMÉRCIO E ... REPRESENTAÇÃO LOGÍSTICA, ...
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Atos e Despachos do Governador
... = Tendo em vista que a 2ª edição do Governo Trabalhando já ... aconteceu, o presente ... ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MINUTA DE ... DECRETO QUE ... DEODORO/AL. CEP: 57160-000. Telefone: (82)99174-7831, ... MIRCELLE MARIA CABRAL DA FONSECA, matrícula nº 824144, portador(a) ... do CPF ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , encontra suporte na previsão constitucional contida no inciso XXXV do art. 5º, que autoriza ... fim do isolamento social determinado pelo Governo do Estado da Bahia e, conseqüente, retorno das ... Fonseca Júnior DESPACHO 8018329-45.2019.8.05.0000 ... Miranda Da Silva Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 33, Centro, PINHÕES(JUAZEIRO) - BA - ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (português), 19 (história) (51 (constitucional) e 70 (direito penal) estavam equivocadas, sendo ... De igual modo, informa que o Governo Estadual editou o Decreto n.º 19.6 26 /2020, ... ça Impetrante: Joao Victor Almeida Noya Fonseca Advogado: Victor De Albuquerque Feijo Fonseca ... Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Ministério público Estadual
... MARAVILHA (MANHÃ) 1 - - 1 ... MARECHAL DEODORO (MANHÃ) 2 - - 2 ... Edição Eletrônica ... Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal – CadÚnico deverão indicar o número ... ÁREA: DIREITO ... Direito Constitucional: Normas constitucionais: aplicabilidade e ... 58. Coaracy José Oliveira da Fonseca 11/04/96 22 11 18 ... 59. Karla Padilha Rebelo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... IMPETRANTE: MARINALVO ALVES DA FONSECA ... Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA ... , porém, desde que a controvérsia constitucional não figure como pedido, mas sim como causa de ... Alega que o Governo Federal, através da Portaria n. 188 de 2020, ... Da Silva Martins Endereço: RUa Marechal Deodoro, 408, Centro, BRUMADO - BA - CEP: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que consta do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, que, consabidamente, deve ter os seus ... aposentadoria de militares feitas pelo Governo Federal em 2019, o Impetrado editou a Lei ... , Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... à disciplina de Direito Constitucional", que o conteúdo não poderia ser objeto da quest\xC3" ... /BA) Representante/noticiante: Rosane Fonseca Cerqueira Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos ... ção de situação de emergência pelo Governo do Estado, no dia 20/03/2020, foi publicado o ... , Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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O fim da Nova República
... que resultaram no golpe militar, com Deodoro da Fonseca proclamando a República e com o ... a Nova República, com a ordem constitucional consubstanciada posteriormente na Carta de 1988, ... Governo e Oposição não sabem o que fazer nem como se ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Santos, Rubem Souza de Oliveira, Silvio Fonseca Oliveira e Diego Ventui da Conceição ... DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. EMERGÊNCIA SANITÁRIA ... : Secretário De Administração Do Governo Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paloma ... (OAB:0017799/BA) Parte Autora: Paulo Deodoro Medrado Sobrinho Advogado: Jose Carlos Teixeira ...
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Atos e Despachos do Governador
... COSTA DOS CORAIS ... Governo de Alagoas recebeu a escritura do terreno para ... Provincial, em Marechal Deodoro", 15 de novembro de 2017, 200 anos da ... Emancipa\xC3" ... 1800.011879/2012- MARIA EDME SARMENTO FONSECA- Idem ... PROC. 1800.000921/2017- ANDREIA ... art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de ... 2003, de acordo ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ... VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ... SECRETÁRIA ... Deodoro, Alagoas, conforme descrito no Anexo Único deste ... , com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. PROJETO DE LEI QUE ... Emiliano da Fonseca, da Secretaria de Estado da Educação, nos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... simbólico, ante a natureza constitucional da ação, não havendo tampouco condenação ao ... 2019.8.05.0000, Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Seção Cível de Direito Público, ... República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, a de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... 1 ... Governo do Estado ... Viviane Oliveira da Fonseca ... Magna Lucinete de Souza Ferreira ... em ... Denyse Moreira Costa ... Deodoro Maximo De Alencar Filho ... Deolina Rodrigues ... nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ...
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Acórdão Nº 0816206-08.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL. PRINCPIO DA LAICIDADE. VCIO MATERIAL. PRESENTE ... faa publicar, imprimir e correr.PALCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHO, EM SO LUS, 18 DE AGOSTO DE ... 7 de janeiro de 1890, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, no exerccio do governo provisrio, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... DA SILVA LEITE Endereço: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, SN, CENTRO, ANTôNIO GONçALVES - BA ... está tendo limitado seu direito constitucional à educação, sob o argumento que a ... , com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços ...