governo parlamentarista
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... estratégico pela Corte quando a decisão tende a desagradar o governo ou as elites políticas; as garantias institucionais de independência ... , é importante ressaltar que nada indica que um sistema parlamentarista seria a solução para os problemas da região, tampouco para os ... -
Reale, Miguel
... ocasiões e Secretário de Justiça do Estado de São Paulo no Governo" Adhemar de Barros, integrou a comissão que tratou da reforma da Constitui\xC3" ... Império, especialmente quanto ao arranjo constitucional parlamentarista com um Poder Moderador que, segundo ele, já possuía algo de regime ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Porque, em 1945, assumiu o governo o ministro José Linhares, com a deposição do presidente Getúlio ... ída na Constituição no pressuposto de que ela ia ser parlamentarista", e no fim não foi, e que é uma criação parlamentarista da Constituiç\xC3" ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... governo Vargas ao século XXI defendendo as causas nacionais e o povo”; assim ... de agosto, porém, João Goulart aceitou a “alternativa parlamentarista"”, a despeito da “contrarie-dade” manifestada por seu cunhado a essa \xE2" ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... ça primeira, uma instituição destinada a servir o bem comum, e o governo, o bem do povo. Em certa medida, o Estado seria o lugar neutro ou, mais ... do Estado, desenvolvida por Kelsen, de cunho republicano, parlamentarista e democrática, contrária à nascente teoria da integração do Estado, ...
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Constituição alemã de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
Constituição de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
... A norma permitiu que o governo da Alemanha suprimisse direitos, possibilitando a criação da ditadura ... o Estado alemão deveria ser socialista ou uma democracia parlamentarista. Em dezembro, foi decidido que a Alemanha seria social-democrata. Isso ... -
Por que não repensar os municípios e ter uma administração mais eficiente?
Por que não repensar a estrutura dos municípios brasileiros?
... , que conseguiram realizar grande parte de seus programas de governo dentro do mesmo marco constitucional. Ocorreram ainda dois impeachments de ... É certo que muitos apontam que o sistema parlamentarista seria mais funcional que o vigente presidencialismo de coalizão, que ... -
O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
O papel da monarquia na moderação da democracia espanhola
... A começar pela inédita utilização do art. 155, que autoriza o Governo" a adotar medidas necessárias ao cumprimento forçoso, pela Comunidade Aut\xC3" ... , o Estado espanhol passou oficialmente a ser uma Monarquia parlamentarista. Isso significa que o chefia do Estado é ocupada pelo monarca, mas o rei ... -
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e aponta suas contradições
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e suas contradições
... e sobre sua velha predileção pelo modelo semipresidencialista de governo ... Leia a seguir as declarações do ministro ao programa "Ziriguidum": ... momento até se diz que a Constituição tinha um viés parlamentarista. De fato o poder do Congresso Nacional se revela de maneira muito ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Governo do Rio afirma que leilão da Cedae está mantido para sexta-feira
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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- Como a crise se formou
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Fundamento dos partidos
... No regime parlamentarista, de certo modo o presidente do partido, obtido o maior número de cadeiras no parlamento, governará o país como chefe de governo" ... Já no presidencialismo, uma eleição para Presidente da República \xC3" ...
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Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 30)
Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 30)
... biografia do rei Eduardo VII, afirma que “em todo país parlamentarista, disfarçados sob máscaras transparentes e convencionais, dois grandes ... (até sua rápida renúncia) e, após ter-se iniciado a reação do governo a suas atividades, conduziu uma ação terrorista sem precedentes na ... - Anistia a separatistas está no centro da disputa de poder na Espanha; líder da direita enfrenta voto no Parlamento
- Partidos árabes têm chave para definir governo em israel
- Sistema fragilizado produz um premier a cada 14 meses
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Os anos de formação na grande metrópole
... de Estado da Educação e posteriormente, da Justiça do governo do Estado de São Paulo ... Nos poucos meses em que deixou os estudos ... , o primeiro Presidente do Conselho de Ministros do sistema parlamentarista da República, o ato de nomeação que o reconduziu à chefia da Diretoria ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Futuro do estado
... , fatores econômicos inevitáveis, avanços nos regimes de governo", interesses empresariais mundiais, as novas descobertas da ciência etc. t\xC3" ... ública prevalecerá nos recantos do planeta, sob o regime parlamentarista ... Depois de muitíssimos debates políticos, o processo de ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... de São Paulo durante o período em que o senhor trabalhou para o governo do município de São Paulo, e a gente queria retomar a entrevista talvez ... E lá é um país parlamentarista, então, o Parlamento envolve as funções também, muitas vezes, nos ...
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Capítulo V
... temiam que um rol de garantias e direitos fosse enfraquecer o governo central em prol dos Estados-membros.10Outros acreditavam que os trabalhos ... assinou a Constituição de 1891, alegando que ele era “parlamentarista” (cf. ROURE, Agenor de. A constituinte republicana. Brasília: Senado ...