governo parlamentarista
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Parte 1
... , Williamson em suas considerações sobre os mecanismos de governo, as quais, entendemos, tratam de sua visão sobre política pública, ... quotidiana não cessava de desmentir essa concepção parlamentarista.” Entretanto, por motivos que já expomos no campo metodológico, ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... , os gabinetes, conservadores e liberais, no sistema parlamentarista do Império, de uma monarquia parlamentarista que vigorou no Brasil até a ... Dias Toffoli — Na década de 20, no governo Epitácio Pessoa, que fora ministro do Supremo, mas aposentou-se por ... -
O direito adquirido e a vedação do retrocesso em face de eventual reforma previdenciária via emenda constitucional
... Em 1981, o Chile crescia 11% ao ano sob um governo ditatorial e daí a implantação de um sistema privatizado de ... parlamentarista e logo voltou ao regime presidencialista. Houve progresso e retrocesso ...
- Violência de gênero vira tema central em eleição que pode pôr ultradireita no governo da espanha
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... lado, esses candidatos teriam de apresentar prévios planos de governo, de ação política e/ou de conduta parlamentar, independentemente dos ... ém não fica descartada a ideia de implantar o sistema parlamentarista, como aperfeiçoamento democrático e meio de evitar o populismo ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... em sua época, Locke, acentua na obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” o seguinte: “Todavia, quando, em tempos posteriores, a ... constitucional, um Estado federal e uma democracia parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito civil e o direito comum. Em ...
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'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... “O fracasso de um governo, o fracasso de uma pessoa, não é? Fracasso de uma proposta, de uma ... Ela foi feita, no início, para ser parlamentarista. Depois é que se alterou devido àquele conflito sobre a apuração do ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... Em 1917, Weber questiona o caráter democrático do “governo provisório” e conclui que o processo revolucionário se ... 244). Para Weber, isso somente seria possível num regime parlamentarista, pois o corpo de funcionários especializado responsável pela ... -
Greve
... , de 17 de janeiro de 1921, fica substituído pelo seguinte: “O Governo poderá ordenar o fechamento, por tempo determinado, de agremiações, ... de um gabinete nacionalista em nossa breve experiência parlamentarista. Como se sabe, em julho de 1962 o senador Auro Moura Andrade, de resto ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... Claramente ... fica demonstrado que não é ... prioridade do Governo ofe- ... recer assistência à popula- ... ção atingida de forma mais ... memorian), que atuou como ministro da Agricultura da fase parlamentarista do Governo João Goulart. Do ... Carmo e Armando tiveram cinco filhos: ...
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Autonomia Sindical
... por ofensa às normas disciplinadoras da política salarial do Governo); 624 — (condicionamento de cláusula de aumento ou reajuste salarial ... Na experiência parlamentarista, ficou à frente do Ministério, no Gabinete Brochado da Rocha, Hermes ...
- Plano de recuperação europeu impulsiona governo draghi
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Acórdão nº 2008.01.00.047388-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2009
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI Nº 8.429/92. RECLAMAÇÃO Nº 2.138/DF. APLICABILIDADE AOS EX OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES POLÍTICAS. PET. 3923. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. A decisão proferida pelo eg. Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação nº 2.138-DF, não tem efeitos erga omnes, conforme decisões proferidas no âmbito do eg. Supremo...
... de crimes de responsabilidade sem conexão com os chefes de Governo, a competência para o processo e julgamento passa para os eg ... ção da responsabilidade política típicos do sistema parlamentarista - como, por exemplo, a moção de censura ou de desconfiança ... Aliás, ... -
A Desincompatibilização, as Inúmeras Tentativas de Reforma e o Princípio Democrático
... Já a PEC nº 245/2016, de cunho parlamentarista,7mantém a desnecessidade de desincompatibilização, nos seguintes ... parlamentarista, a PEC 245/2016 se assemelha mais a um sistema de governo semipresidencialista. Conforme Octávio Amorim Neto explica, o ...
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Decisão da Presidência nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ção de leis, que corresponde à indicação do Chefe de Estado e Governo em determinadas medidas que ele julgue necessárias à consideração do ... , porém, que a edição de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político do Chefe do Executivo pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ção de leis, que corresponde à indicação do Chefe de Estado e Governo em determinadas medidas que ele julgue necessárias à consideração do ... , porém, que a edição de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político do Chefe do Executivo pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ção de leis, que corresponde à indicação do Chefe de Estado e Governo em determinadas medidas que ele julgue necessárias à consideração do ... , porém, que a edição de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político do Chefe do Executivo pelo ...
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Decisão da Presidência nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ção de leis, que corresponde à indicação do Chefe de Estado e Governo em determinadas medidas que ele julgue necessárias à consideração do ... , porém, que a edição de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político do Chefe do Executivo pelo ...
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'É preciso adaptar arranjos institucionais importados de outros sistemas políticos'
Entrevista: Arnaldo Godoy, professor de Teoria Geral do Estado
... Arnaldo Godoy — A biblioteca foi comprada pelo governo de Pernambuco, em seguida à morte de Tobias, e encaminhada para a ... A Itália é um país parlamentarista, no qual o primeiro ministro é o chefe do Poder Executivo, escolhido ... -
Covid-19 é pretexto para aumentar ITCMD em transferência patrimonial em São Paulo
Biglia e Ottoni: A Covid-19 e o aumento do ITCMD em São Paulo
... foram adotadas, como é o caso do Reino Unido, anunciando que seu governo garantirá US$ 400 bilhões em empréstimos a empresas afetadas pela ... Além disso, a monarquia parlamentarista suspendeu também a exigência de pagamentos de hipotecas por três meses ... -
'Na luta contra as fake news, paternalismo com relação ao eleitor é um erro'
Entrevista: Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral
... Qual sua visão sobre as discussões para a mudança no sistema de governo, como a do semiparlamentarismo? ... Gonet — Ninguém é ingênuo nessa ... relacionamento entre os Poderes com relação ao sistema parlamentarista, semiparlamentarista ou presidencialista. Essa é uma opção que os ... -
Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... estratégico pela Corte quando a decisão tende a desagradar o governo ou as elites políticas; as garantias institucionais de independência ... , é importante ressaltar que nada indica que um sistema parlamentarista seria a solução para os problemas da região, tampouco para os ... -
Reale, Miguel
... ocasiões e Secretário de Justiça do Estado de São Paulo no Governo" Adhemar de Barros, integrou a comissão que tratou da reforma da Constitui\xC3" ... Império, especialmente quanto ao arranjo constitucional parlamentarista com um Poder Moderador que, segundo ele, já possuía algo de regime ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... governo Vargas ao século XXI defendendo as causas nacionais e o povo”; assim ... de agosto, porém, João Goulart aceitou a “alternativa parlamentarista"”, a despeito da “contrarie-dade” manifestada por seu cunhado a essa \xE2" ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... ça primeira, uma instituição destinada a servir o bem comum, e o governo, o bem do povo. Em certa medida, o Estado seria o lugar neutro ou, mais ... do Estado, desenvolvida por Kelsen, de cunho republicano, parlamentarista e democrática, contrária à nascente teoria da integração do Estado, ...