graças pai
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... ário - CEP 06786-560, Taboao Da Serra-SP, nascido em 16/05/1987, brasileiro, natural de Ilhéus-BA, pai EUVALDO FERREIRA NETO, mãe MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA GUIMARÃES, Diego Timoteo Almeida Silva, Av. Belmonte, Casa 13, 212, CENTRO - CEP 45650-040, Ilhéus-BA, nascido em 09/11/1992, brasileiro, ...
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Acórdão Nº 0000840-66.2002.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO PRATICADO CONTRA TRÊS FILHAS. REVOGADO ART. 213 DO CP. VIOLÊNCIA REAL. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CRIME COMETIDO CONTRA CRIANÇAS. AGRAVANTE DO ART. 61, "H" DO CP. INCIDÊNCIA. VIOLÊNCIA FÍSICA E NÃO MERAMENTE PRESUMIDA. CONTINUIDADE DELITIVA. CABIMENTO. VÁRIOS DELITOS E PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CAUSA DE AUMENTO
... conjunção carnal, mediante ameaça, com suas filhas Rosa Alves de Brito, Maria das ... Graças Alves de Brito e Maria Antônia Alves de Brito, quando estas ainda eram ... crianças. Dispõe a delatória que a vítima Maria das Graças, quando ... -
Decisão Monocrática Nº 0000840-66.2002.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
... conjunção carnal, mediante ameaça, com suas filhas Rosa Alves de Brito, Maria das ... Graças Alves de Brito e Maria Antônia Alves de Brito, quando estas ainda eram ... crianças. Dispõe a delatória que a vítima Maria das Graças, quando ...
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Decisao Nº 0518876-98.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO ARTIGO 16, INCISO IV DA LEI 10826/2003. RECORRENTE CONDENADO, APLICANDO-LHE A REPRIMENDA 02 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, BEM COMO O PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO...
... novamente; que faz questão de salientar que não tinha a intenção de praticar delito algum com aquela arma; que tem um pai militar e, graças a Deus, foi bem-educado e adestrado; que foi militar; que não curte noite na rua e não perde tempo com esse tipo de coisa; que, domingo a domingo, ... -
Projeto garante registro de paternidade para presos e convívio familiar
Projeto garante registro de paternidade para presos e convívio familiar
... Nathalia conta quem em alguns casos, crianças de 3 anos puderam ver seu pai pela primeira vez graças" à iniciativa. \"É uma satisfação muito grande. Um reconhecimento para a nossa luta diária para que o projeto continue\" ... O projeto criado em S\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Direito Comparado — Significa que em sede trabalhista a incursão no Direito Comparado está expressamente autorizada. E graças a isto, certas resistências que são encontradas no Direito Comum, v. g., a utilização da doutrina do Disregard of legal entity , não firmam ...
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Acórdão nº 1.0000.21.133686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - IPSM - FILHA SOLTEIRA DE MILITAR - TUTELA DE URGÊNCIA - EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - PREEXISTÊNCIA DE CASAMENTO - IMPEDIMENTO LEGAL - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC VERIFICADOS - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA 1. A lei...
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Acórdão nº 1.0000.21.133686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - IPSM - FILHA SOLTEIRA DE MILITAR - TUTELA DE URGÊNCIA - EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - PREEXISTÊNCIA DE CASAMENTO - IMPEDIMENTO LEGAL - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC VERIFICADOS - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA 1. A lei...
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Acórdão Nº 0000184-77.2009.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-10-2021
... Processo: 0000184-77.2009.8.06.0169 - Recurso em Sentido Estrito ... Recorrente: Maria das Graças de Oliveira ... Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: PENAL E PROCESSO ...
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Macarani - Vara c�vel
... Requereu a citação da esposa do réu Maria das Graças Lima Fernandes. Requereu ainda a conversão da Ação de Usucapião Ordinário para Ação de Usucapião Extraordinário ... Inicialmente, os ...
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Acórdão Nº 0000800-38.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
... residência do ofendido (mídia audiovisual a fls ... 501-502) ... irmã, Marciele das Graças Simões, também ... contou em ambas as fases procedimentais que seu pai costumava receber ... a ré em casa para com esta ter relações sexuais, ...
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Acórdão nº 0000765-81.2005.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
... Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA E MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DO NASCIMENTO contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel que, nos autos de ...
- Ex-presidente José Sarney é internado no Maranhão após sofrer uma queda em casa
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Capital - Editais
... , CPF 926.153.095-87, RG 07.549.656-94, nascido em 28/01/1976, Casado, brasileiro, lubrificador, pai ANTONIO BORGES DOS SANTOS, mãe MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BEZERRA e ROSANE LIMA SANTOS DOS SANTOS, RUA MORADA DA LAGOA, LAGOA DA PAIXÃO, AP 002, SETOR 01, BL 21, 9999, RUA DO POSTO DE COMBUSTIVEL/ ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 71 A partir da década de 70, passou-se a questionar o modelo de família hegemônico, graças a pesquisas que revelaram a diversidade dos arranjos familiares brasileiros. 72 Essa ... 69 As características da família patriarcal brasileira ...
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Família - Notícia Histórica
... A família graças à religião que lhe mantinha a unidade, graças ao seu direito privado, que a tornava indivisível, e graças as leis da clientela que retinha os ...
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Acórdão nº 1.0000.21.203273-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO POSTERIOR QUE CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL - NOMEAÇÃO DE TUTOR PARA MENOR - GUARDA ESTABELECIDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - RISCO DE DANO QUE JUSTIFIQUE A REVERSÃO DA MEDIDA DEFERIDA - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DA OITIVA DA MENOR E DE ESTUDO PSICOSSOCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - Em matéria de guarda de...
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Acórdão nº 1.0000.21.203273-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO POSTERIOR QUE CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL - NOMEAÇÃO DE TUTOR PARA MENOR - GUARDA ESTABELECIDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - RISCO DE DANO QUE JUSTIFIQUE A REVERSÃO DA MEDIDA DEFERIDA - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DA OITIVA DA MENOR E DE ESTUDO PSICOSSOCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - Em matéria de guarda de...
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Capital - 10ª vara de família
... SALVADOR 24 de novembro de 2022 ... MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON ... Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família/SSA/BA ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Capital - Editais
... -BA, RG 0654446555, nascido em 15/05/1978, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai João de Deus Santos de Jesus, mãe Maria das Graças Santos de Jesus, nesta capital, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), achando-se em lugar incerto e não sabido, ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Preciado, “[ ... ] assenta-se a propriedade, funda-se a família e lega-se a herança” 20 ... Logo, é graças a tal visão bipartida que se teve/tem a edificação de diversos institutos jurídicos a exemplo do casamento, da união estável, da paternidade, ...
- 'Bebê platinado'. Com síndrome rara, menino faz sucesso como modelo e na web: 'Não pode ver câmera que já faz pose', diz mãe
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