grau de parentesco cunhado
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Justificação Administrativa
... A impossibilidade de duplo grau de jurisdição (caber recurso à JR ou CAj) ... , pai, filho, neto, irmão, tio, sobrinho, cunhado, sogro, genro, nora, padrasto, madrasta e ... econômica, identidade e relação de parentesco (RPS, art. 143) ... Para a CLT, força maior é ...
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Justificação Administrativa
... , descendente ou colateral, até terceiro grau, por consaguinidade ou afinidade" (inciso IV) ... , pai, filho, neto, irmão, tio, sobrinho, cunhado, sogro, genro, nora, padrasto, madrasta e ... econômica, identidade e relação de parentesco (RPS, art. 148) ... Para a CLT, força maior é ...
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Justificação Administrativa
... , descendente ou co-lateral, até terceiro grau, por consaguinidade ou afinidade" (inciso IV) ... , pai, filho, neto, irmão, tio, sobrinho, cunhado, sogro, genro, nora, padrasto, madrasta e ... econômica, identidade e relação de parentesco (RPS, art. 148) ... Para a CLT, força maior é ...
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Justificação Administrativa
... A impossibilidade de duplo grau de jurisdição (caber recurso à JR ou CAj) ... , pai, filho, neto, irmão, tio, sobrinho, cunhado, sogro, genro, nora, padrasto, madrasta e ... econômica, identidade e relação de parentesco (RPS, art. 143) ... Para a CLT, força maior é ...
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Justificação Administrativa
... , descendente ou colateral, até terceiro grau, por consaguinidade ou ainidade” (inciso IV) ... cunhado, sogro, genro, nora, padrasto, madrasta e ... econômica, identidade e relação de parentesco (RPS, art. 148) ... Para a CLT, força maior é ...
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Da doação, da tutela e da curatela
... familiares consanguíneos para assumir parentesco civil da família do adotante, incluindo-se a ... filho, ou ainda, o filho passaria a ser cunhado da sua própria mãe (ECA, art. 42, § 1º). 6 ... e depois os colaterais até o terceiro grau (CC, art. 1.731). 4 c) Dativa: ... É aquela ...
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Acórdão nº 1.0696.06.023537-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - REQUISITOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Inexistindo tais requisitos, rejeitam-se os embargos.
... pelo jornal, diante da ausncia de parentesco entre ele e o prefeito. Conhece-se ... filhos, dois irmos, trs sobrinhos, um cunhado e um primo. Procurado insistentemente pela ... parentesco civil somente alcana at o quarto grau colateral ou transversal, quando derivados do ... -
Decisão Monocrática nº 4085 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2017
... interposto contra a deciso de primeiro grau.O fato ... de o juiz no ... matria em questo, que no trata do parentesco biolgico nem adotivo entre o recorrido ... Luiz ... como cunhado e a Socorro como irm;Srgio Alberto da Silva, ...
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Acórdão Nº 0003495-15.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... ressaltado pelo Ministério Público de 2º grau, ... "seja pela descrição ... do prévio ... por volta das 8 horas/8h30min; ... seu cunhado" no serviço e se dirigiu até o local; foi ... at\xC3" ... não teriam nenhum tipo de parentesco e antes moravam longe; ... 52) confirma que o ...
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Acórdão Nº 0001848-74.2010.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... 65-73 , dos autos de primeiro grau), de lavra do Juiz de Direito Luciano Fernandes ... ão de Valmir Antonio Tussi e, portanto, cunhado da autora. Esclareceu que Jair e Vilmar eram ... DOS FATOS AO OMITIREM O GRAU DE PARENTESCO COM OS ANTERIORES ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS, ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... a reforma da decisão de primeiro grau, pugnando, ainda, pela redução das astreintes, ... por intermédio de EDUARDO, que dizia ser cunhado de ALEX DE JESUS CONCEIÇÃO , antigo ... Alex, que confirmou o grau de parentesco com Eduardo e apresentou o veículo e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000898-23.2015.5.06.0122), 16-10-2017
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso do autor a que se nega provimento.
... , pugnando pela reforma do decisumde primeiro grau, de forma a condenar-se a recorrida a pagar as ... Luiz Carlos, que é o seu cunhado e amigo, e que também trabalhou para o ... Carlos, não soube informar se ele tem parentesco com o reclamante; disse que o seu tio trabalhou ... -
Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 967 DO CPC/2015. PARTE NO PROCESSO OU SUCESSOR. TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. INADMISSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. A controvérsia principal...
... cunhado. Já é mais duvidoso que os titulares de ... provar a inexistência de relação de parentesco entre seu filho e quem ... obteve o ... intervir em qualquer grau de jurisdição, também está habilitado à ... -
Acórdão, Processo nº 0004551-24.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... e que, para que se utilize o parmetro cunhado pela jurisprudncia, de salrio mnimo por pessoa ... 1. Qual o grau de parentesco com cada uma delas com a parte ...
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Acordao N° 1362444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Conflito negativo de jurisdição. Vara criminal x juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Inquérito policial. Injúria, ameaça e importunação sexual contra cunhada. Relação de parentesco por afinidade. Violência de gênero. Vulnerabilidade da vítima. Lei maria da penha. Competência do juizado especializado. 1. Constatando-se que os delitos de injúria, ameaça e importunação sexual...
... RELAÇÃO DE ... PARENTESCO POR AFINIDADE. VIOLÊNCIA DE GÊNERO ... cunhado contra a cunhada se deram por conta de ... agressor e a vítima é por afinidade de 2º grau ... (cunhados). O termo parente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001577-75.2015.5.07.0031), 2017-06-08
... reconhecer o acerto da decisão de primeiro grau que negou provimento ao pedido de reconhecimento ... ANTÔNIO VIEIRA DIOGO tem relação de parentesco com o autor, tendo em vista que o depoente é ... Sabe-se, ainda, que o cunhado é parente em segundo grau, por afinidade em ...
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Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da ... -Presidente do Banco Excel-Econômico) e cunhado dos irmãos Ezequiel e Jaques Nasser (Presidente ... Para isso, é de se identificar o grau de parentesco entre os controladores do Banco ...
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Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da ... -Presidente do Banco Excel-Econômico) e cunhado dos irmãos Ezequiel e Jaques Nasser (Presidente ... Para isso, é de se identificar o grau de parentesco entre os controladores do Banco ...
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Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da ... -Presidente do Banco Excel-Econômico) e cunhado dos irmãos Ezequiel e Jaques Nasser (Presidente ... Para isso, é de se identificar o grau de parentesco entre os controladores do Banco ...
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Acórdão, Processo nº 0000545-07.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... Min. Eros Grau, 2 Turma, DJe n 227, Publicao 28/11/2008).No ... foi o encontro do cadver, disse que o cunhado sentiu falta do irmo e resolveu ir casa dele ... como informante, dada a relao de parentesco. Afirmou que o falecido vivia fora e ia para Avar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 562-50.2011.5.01.0202)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. GRUPO FAMILIAR. CONFUSÃO FAMILIAR E COMERCIAL ENTRE SEUS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. REGISTRO DE FRAUDE DELINEADO NO ACÓRDÃO...
... % do capital social e Mauro Caldas Braga (cunhado de Marcelo Araújo ... dos Santos), com ... a empresa CONGO destaca a relação de parentesco dos sócios ... da empresa Quality IN ... Juízo de primeiro grau que reconheceu a ... existência de ... -
Acórdão Nº 0020542-81.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
NULIDADE DA JORNADA COMPENSATÓRIA. Havendo, constantemente, trabalho nos sábados, e, muitas vezes, em domingos, resta descaracterizada a jornada compensatória semanal sendo devido o adicional de horas extra, nos moldes da súmula 85, do TST. Sentença reformada no particular.
... ouvida apenas como informante devido ao seu grau de parentesco com o postulante ... A testemunha ... a testemunha sob o fundamento de que é cunhado do reclamante. Inquirido, confirma o fato, o ... -
O que Você deve saber Acerca das Respostas Trabalhistas
... II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... O ... grau inclusive, como, por exemplo, seu cunhado, colateral no segundo grau ou a esposa de seu ... • amizade íntima; ... • parentesco por consanguinidade ou aĕnidade até terceiro ...
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O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... Esse neologismo foi cunhado originalmente por Ryder, na década de 1970, em ... as diferenças entre as espécies eram de grau e não de natureza. Dessa forma, para Darwin, ... de vários módulos, como lidar com parentesco, empatia, formar teorias sobre outras mentes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000002-03.2018.5.07.0039), 2020-10-27
... O Juízo de 1º Grau, ao apreciar o pedido em apreço, assim decidiu: ... à época, informou que o recorrido seria cunhado do proprietário da 1ª e 2ª demandadas, ... Assim, além do estreito laço de parentesco entre o recorrido e a proprietária das duas ...