gravame
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCI
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0279745-0 de T4 - QUARTA TURMA
... inexistir conteúdo decisório apto a causar gravame às partes" (STJ, ... AgRg na Rcl 9.858/CE, Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ...
-
Acórdão nº 2016/0130756-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ...
... gravame resultante de ... eventual condenação. ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... -
Acórdão nº 2016/0130667-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 4. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0052566-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo depósito só é cabível se a garantia se mostrar inidônea sob pena de impor ... ao devedor injustificável gravame. Precedentes: AgRg no AgRg no AREsp. ...
-
Acórdão nº 2016/0013774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. EXECUÇÃO JUDICIAL. ACORDO DE DÍVIDA. GRAVAME INDEVIDO. BAIXA NÃO EFETUADA. RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO. ASTREINTES. REDUÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1- In casu, o Tribunal de origem ao dar provimento ao...
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... JUDICIAL. ACORDO DE DÍVIDA. GRAVAME INDEVIDO. BAIXA NÃO ... EFETUADA. ... RESPONSABILIZAÇÃO ... ASTREINTES. ... - Acórdão nº 2016/0014611-4 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0120277-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 258 DO RISTJ. 1. Consoante disposição expressa do art. 258 do RISTJ, "a parte que se considerar agravada por decisão do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de relator, poderá requerer, dentro de cinco dias, a apresentação do...
- Acórdão nº 2016/0132092-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0232377-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LITISCONSORTES. PROCURADORES DISTINTOS. INCIDÊNCIA DO PRAZO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 191 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO. REGULARIDADE FORMAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC....
-
B3 vai fazer registro de gravame de cotas de fundos de investimentos
A partir de janeiro, a B3 passará a aceitar a constituição de ônus e gravames para cotas de fundos de investimentos abertos registradas. Um dos objetivos do serviço é "facilitar a concessão de crédito pelas instituições financeiras tendo como garanti...
-
Acórdão nº 2016/0002564-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS SERIAM PARA CONSUMO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA...
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0286958-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de...
... FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. ... QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0303195-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRADO....
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 2. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0305994-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE GRAVAME. INDENIZAÇÃO. PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Rever as conclusões do tribunal recorrido demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VEÍCULO. ... EXISTÊNCIA DE GRAVAME. INDENIZAÇÃO. PROVAS. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0137893-8 de T5 - QUINTA TURMA
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0091536-2 de T5 - QUINTA TURMA
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 4. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0101703-2 de T5 - QUINTA TURMA
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0219963-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. SUPRESSÃO. REDUZIDA...
... gravame resultante de eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando ... -
Acórdão nº 2015/0310638-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 690, 686 E 657, II, DO CPC E 290 DO CC. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. NÃO CABIMENTO. DEPÓSITO DO
... processo, como demonstrado; sendo certo, ainda, que inexistia ... gravame sobre o imóvel e que maculasse a arrematação. No caso, ... -
Acórdão nº 2015/0224023-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊ
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 2. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0266687-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. AFIRMAÇÃO DE POSSE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA...
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 4. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0202938-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO. ...
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0041231-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS DROGAS SERIAM PARA CONSUMO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. ...
... gravame" resultante de ... eventual condenação ... 3. A prisão preventiva somente será determinada quando não ... for\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0113130-1 de T6 - SEXTA TURMA
... gravame ao bem jurídico tutelado, não servem para justificar a medida ... constritiva. ...