gravames
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Processo nº 0182959-53.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... RELATOR: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO ... PROCESSUAL CIVIL. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS GRAVAMES ... CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006375-55.2018.8.19.0010 (Cível), 15-05-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS GRAVAMES APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. No sistema do Código de Processo Civil, são os embargos de declaração, especificamente, destinados a veicular um pedido de reparação de gravame, resultante de obscuridade, contradição, omissão ou por erro material manifesto. Não se...
... RELATOR: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS GRAVAMES ... APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... No sistema do Código de Processo Civil, são os embargos de declaração, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.037894-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA. IPVA. CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei Estadual n. 14.937/2003 instituiu como contribuinte do IPVA o proprietário do veículo (art. 4º), respondendo solidariamente com ele o devedor fiduciante (art. 5º, I), de forma que a instituição
... Esclarece que os veculos no so mais de sua propriedade, mediante a translao de propriedade e respectiva baixa dos gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG. Defende que as cobranas indevidas acarretam graves prejuzos atividade econmica do agravante, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.037894-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA. IPVA. CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei Estadual n. 14.937/2003 instituiu como contribuinte do IPVA o proprietário do veículo (art. 4º), respondendo solidariamente com ele o devedor fiduciante (art. 5º, I), de forma que a instituição
... Esclarece que os veculos no so mais de sua propriedade, mediante a translao de propriedade e respectiva baixa dos gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG. Defende que as cobranas indevidas acarretam graves prejuzos atividade econmica do agravante, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.037894-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA. IPVA. CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei Estadual n. 14.937/2003 instituiu como contribuinte do IPVA o proprietário do veículo (art. 4º), respondendo solidariamente com ele o devedor fiduciante (art. 5º, I), de forma que a instituição
... Esclarece que os veculos no so mais de sua propriedade, mediante a translao de propriedade e respectiva baixa dos gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG. Defende que as cobranas indevidas acarretam graves prejuzos atividade econmica do agravante, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.037894-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA. IPVA. CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei Estadual n. 14.937/2003 instituiu como contribuinte do IPVA o proprietário do veículo (art. 4º), respondendo solidariamente com ele o devedor fiduciante (art. 5º, I), de forma que a instituição
... Esclarece que os veculos no so mais de sua propriedade, mediante a translao de propriedade e respectiva baixa dos gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG. Defende que as cobranas indevidas acarretam graves prejuzos atividade econmica do agravante, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.566029-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR COMPROVADO - DANO MORAL - PRESUNÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - QUANTUM ADEQUADO. Não havendo prova inequívoca da existência da relação jurídica que ensejou a negativação é ilícita a inscrição nos...
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Decisão monocrática Nº 0021277-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - null, 13-09-2023
... ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE À CREDORA DIVERSA, BEM COMO DETERMINOU ... A BAIXA DE GRAVAMES EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS RECONHECIDOS COMO ... ESSENCIAIS – ESSENCIALIDADE DE BENS DA RECORRENTE QUE RESTOU ... ANALISADA EM MOMENTO ANTERIOR, ...
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Acórdão Nº 0001511-70.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIOS TENTADOS QUALIFICADOS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, DESDE A PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA (INCLUSIVE) - TIPIFICAÇÃO ERRÔNEA NO DECISUM - QUESITAÇÃO POSTERIOR EM DESCOMPASSO À PRONÚNCIA - PREJUÍZO LATENTE AO ACUSADO - NULIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ART. 564, III, "F" DO CPP - PLEITO DE...
... Ele no pode suportar os gravames do equvoco estatalporque certamente no por responsabilidade sua que issoocorreu. necessrio, portanto, reconhecer oexcesso de prazono encarceramentoe ... -
Processo nº 0021593-47.2009.8.19.0008 de Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Seguro. Roubo de Veículo. Recusa Ao Pagamento de Indenização Securitária. Transferência Dos Salvados. Exceção de Direito Material. Defesa Indireta de Mérito Expressamente Deduzida Na Contestação. Seu Acolhimento. Pretensão de Exigência de Transferência Do Bem Livre de Quaisquer Ônus Ou Gravames. Descabimento. Responsabilidade Do Segurado Pelos Débitos Do Veículo Somente...
... acolhimento. Pretensão de exigência de transferência do ... bem livre de quaisquer ônus ou gravames". Descabimento. ... Responsabilidade do segurado pelos débitos do veículo ... somente até a data do sinistro.\xC2" ... - Processo nº 0005698-27.2015.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
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Acórdão nº 1.0000.20.467685-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO - VEÍCULO NÃO INDIVIDUALIZADO NO CONTRATO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA INDIVIDUALIZAR O VEÍCULO - TELA SISTÊMICA - SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES - UNILATERAL. De acordo com o artigo 1.362 do Código Civil, o contrato de alienação fiduciária deve descrever o bem, objeto da transferência, com elementos...
- Processo nº 0321680-09.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
- Processo nº 0510558-44.2015.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
- Processo nº 0155043-34.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0006500-84.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... gravames em momento anterior aos fatos geradores do IPVA cobrado, certo que sua juntada deu-se após a petição inicial. Destaca-se, ademais, que, no caso, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.078644-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. DESPESAS DO BEM. RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO. DIREITO DE REGRESSO. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. - Os ônus eventualmente incidentes sobre o veículo apreendido podem ser baixados somente mediante os correlatos pagamentos dos tributos e das penalidades correspondentes, não havendo lei que ampare a pretensão
... No h lei que ampare a pretenso de se determinar a excluso de tais gravames no bojo da Busca e Apreenso Fiduciria, mormente quando os credores das dvidas (pessoas jurdicas de direito pblico) sequer integram a relao ... -
Acórdão nº 1.0024.16.057691-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - ARTIGO 921, INCISO III, DO NCPC/2015 - INDICAÇÃO DE BENS AVERBADOS E GRAVADOS DE HIPOTECA E DESAPROPRIAÇÃO - RECUSA DO EXEQUENTE - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA- É possível a recusa do exequente a bem ofertado pelos executados sob o fundamento de que não se encontram livres e desembaraçados,...
... a bem ofertado pelos executados sob o fundamento de que no se encontram livres e desembaraados, visto que em suas matrculas constam gravames judiciais e que eles so objeto de discusso em outros processos. Nesse mesmo sentido tem se orientado a jurisprudncia: ... -
Acórdão nº 1.0024.16.057691-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - ARTIGO 921, INCISO III, DO NCPC/2015 - INDICAÇÃO DE BENS AVERBADOS E GRAVADOS DE HIPOTECA E DESAPROPRIAÇÃO - RECUSA DO EXEQUENTE - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA- É possível a recusa do exequente a bem ofertado pelos executados sob o fundamento de que não se encontram livres e desembaraçados,...
... a bem ofertado pelos executados sob o fundamento de que no se encontram livres e desembaraados, visto que em suas matrculas constam gravames judiciais e que eles so objeto de discusso em outros processos. Nesse mesmo sentido tem se orientado a jurisprudncia: ... -
Processo Nº 21223/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Octubre de 2003
Contrato De Adesao Ao Sistema Nacional De Gravames
... Odair Ziolli (diretor De Infra-estrutura) E Jos¢ Luiz Hungaro $$ Objeto: ... Ades@o Ao Sistema Nacional De Gravames - Sng, Que Possibilitara, Mediante Meios Eletronicos, A Inser$@o E Baixa De Aliena$@o Fiduciaria, Reserva De Dominio E Arrendamento Mercantil ... -
Acórdão Nº 5000573-11.2019.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADAS COM PLEITOS INDENIZATÓRIOS. JULGAMENTO UNO DAS DUAS DEMANDAS. INSCRIÇÕES INDEVIDAS DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CASA BANCÁRIA QUE EFETUA A BAIXA DOS GRAVAMES E, NO ENTANTO, INSCREVE OS NOMES DOS AUTORES NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS. CIRCUNSTÂNCIA QUE AFRONTA A BOA-FÉ CONTRATUAL.
... 58 dos 2 contratos firmados entre os litigantes; b) a baixa dos gravames no pode ser considerada como declarao de quitao dos dbitos; c) inexiste dano moral na espcie, principalmente no que se refere pessoa jurdica; e, por ... -
Acórdão Nº 5000479-63.2019.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADAS COM PLEITOS INDENIZATÓRIOS. JULGAMENTO UNO DAS DUAS DEMANDAS. INSCRIÇÕES INDEVIDAS DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CASA BANCÁRIA QUE EFETUA A BAIXA DOS GRAVAMES E, NO ENTANTO, INSCREVE OS NOMES DOS AUTORES NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS. CIRCUNSTÂNCIA QUE AFRONTA A BOA-FÉ CONTRATUAL.
... 58 dos 2 contratos firmados entre os litigantes; b) a baixa dos gravames no pode ser considerada como declarao de quitao dos dbitos; c) inexiste dano moral na espcie, principalmente no que se refere pessoa jurdica; e, por ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... 71 e § 1º) ... Art. 118. Os títulos da dívida pública são insuscetíveis de gravames de qualquer natureza que importem na obrigatoriedade de as repartições emitentes ou seus agentes exercerem controles prévios especiais quanto à ...
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Lei Complementar nº 193 de 17/03/2022. Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
... Art. 8º A adesão ao Relp implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013025-82.2017.8.19.0001 (Cível), 16-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS GRAVAMES APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. No sistema do Código de Processo Civil, são os embargos de declaração, especificamente, destinados a veicular um pedido de reparação de gravame, resultante de obscuridade, contradição, omissão ou por erro material...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA ... OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE ... QUALQUER DOS GRAVAMES APONTADOS NO ARTIGO ... 1.022 DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... No sistema do Código de Processo Civil, são os embargos de ...