Greve de fome
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Acórdão Nº 0051055-86.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-12-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO PELA QUAL SE CONCEDEU AO RECORRIDO, A PROGRESSÃO DE REGIME. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO SEM QUE EFETIVADAS DILIGÊNCIAS PARA COLETA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPROVIMENTO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. PAD
... do apenado em movimento de greve de fome ocorrido entre os dias 10 e ... 12/10/2020 ... Ressalta que não ... -
Acórdãos nº 2174442-52.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... greve de fome ou causar tumulto à Unidade (fls. 170). Outrossim, a falta ...
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Lilian Tintori acusa Venezuela de tortura psicológica em Leopoldo López, isolado e incomunicável
... O líder opositor venezuelano está em greve de fome desde a noite de sexta-feira, após a transferência considerada ...
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Contra o terror, Obama anuncia menos presos em Guantánamo e redução do uso de drones
... de uma ativista, que criticou a demora do governo em acabar com a greve de fome dos detentos da prisão em Cuba, Obama anunciou mais uma vez seus ...
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Decisões Monocráticas nº 117506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
... a Rodovia Fernão Dias e ameaçam realizar invasões e, até mesmo, greve de fome ... Sustentam que em qualquer lugar do país em que se realize o ...
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Acórdão Nº 0096563-79.2015.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-11-2023
... EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... GREVE" DE FOME. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... PELA AUSÊNCIA DE DEFESA T\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 117506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
... a Rodovia Fernão Dias e ameaçam realizar invasões e, até mesmo, greve de fome ... Sustentam que em qualquer lugar do país em que se realize o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036165620214058400), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803616-56.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA ADVOGADO: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Walter Nunes Da Silva Junior - Corregedoria Judicial da...
... movimento dentro do presídio, reconhecendo apenas que aderiu a uma greve de fome para reivindicar direitos básicos do preso ... 3. Ouvido, o ... -
Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... ças solidárias de resistência e de persistência, tais como a greve de fome e a desobediência civil, que recusam a identificação da não ... -
O alcance do poder parental e as discussões sobre 'ideologia de gênero' em escolas
... envolvidas com essas conferências desde a Rio 92, organizamos uma greve de fome para assegurar a inclusão no documento final de menções aos ...
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Familiares de desaparecidos se reúnem com peña nieto
... Greve de fome e passeata ... O grupo iniciou na ltima quarta-feira uma greve de ...
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Caminhoneiros sofrem ameaças e agressões
... Um homem que se aproximou de lderes para perguntar quando acabaria a greve porque a filha estava passando fome e foi hostilizado ... medo de ser ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de qualquer pessoa, considerada capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la co mpulsoriamente, devendo cienticá-la das ...
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Termina a greve de professores Da rede estadual
... Demonstrando estar emocionada, Elisa falou que Daniela Soledad, outra manifestante que continua presa em Bangu 8, faz greve de fome ... - Ela está no soro, com risco de vida - afirmou Elisa, em entrevista à Rede EBC ... A Secretaria estadual de Administração Penitenciária ...
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Decisão da Presidência nº 91151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2007
... , ainda, que o súdito estrangeiro em questão está promovendo 'greve de fome' (fls. 04/05) no estabelecimento prisional em que se encontra ...
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Acórdão nº 1.0079.15.045668-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPRELIMINARES - PERDA DO OBJETO - LIMINAR SATISFATIVA - INOCORRÊNCIA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO - REJEIÇÃO - COISA JULGADA - AÇÃO COLETIVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IDENTIDADE DE PARTES, OBJETO E CAUSA DE PEDIR.1. A concessão de medida antecipatória satisfativa, com a consequente...
... , como tentativa de fuga e brigas dentro da cela, alm de uma greve de fome deflagrada pela insatisfao com a superlotao e a ausncia de ... -
Acórdão nº 1.0079.15.045668-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPRELIMINARES - PERDA DO OBJETO - LIMINAR SATISFATIVA - INOCORRÊNCIA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO - REJEIÇÃO - COISA JULGADA - AÇÃO COLETIVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IDENTIDADE DE PARTES, OBJETO E CAUSA DE PEDIR.1. A concessão de medida antecipatória satisfativa, com a consequente...
... , como tentativa de fuga e brigas dentro da cela, alm de uma greve de fome deflagrada pela insatisfao com a superlotao e a ausncia de ... -
Decisão da Presidência nº 91151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2007
... , ainda, que o súdito estrangeiro em questão está promovendo 'greve de fome' (fls. 04/05) no estabelecimento prisional em que se encontra ...
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Candidato pelo prb, crivella rechaça pressão por desistência
... candidato à sucessão estadual, Anthony Garotinho (PR), que já fez greve de fome em 2006 por conta do que chamava de perseguição da mídia ... - ...
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Nova estratégia
... A interrupo das transferncias desde 2010 o principal motivo da greve de fome praticada por quase todos os detentos atualmente, alguns deles h ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... As informações são do jornal O Globo ... Greve de fome ... O ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o ... -
Vitória da obstinação
... Jerusalm Um detento palestino beira da morte, aps 65 dias em greve de fome, obteve uma vitria parcial contra o sistema de segurana de Israel, ...
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Greve
... ; graças a sua intervenção, os grevistas reunidos no Estádio do Atlético Clube receberam da Prefeitura leite e pão, porque tinham fome e não sabiam como socorrer seus filhos. “Presidente João Figueiredo está preocupado em como estão sendo conduzidas as últimas greves, ...
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The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... como o estopim da Revolucao Russa: foram milhares de operarias em greve manifestando-se contra a fome, o tsarismo e o governo provisorio, que ...
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Atuação Sindical
... 16.5. Exclusão dos empregados melhor remunerados. V. Greve. I. Introdução e Legislação. 1. Introdução. 2. Disciplinação ... fome”. (407) Apenas o Jornal do Comercio silenciou. (408) ...