Grupo Industrial
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Acórdão nº REsp 1262118 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS:ORLANDO BERTONI RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR DIEGO ... OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO(S) JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR RECORRENTE:GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS:MÁRCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-334701/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... a sua estrutura jurídica, criando essas empresa, que agora forma um grupo econômico, sendo certo que tais empresas serão solidárias no ... ção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-10.2012.5.06.0142 (00075-2000-015-06-00-5)), 22-01-2014
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. SOLIDARIEDADE ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. GRUPO ECONÕMICO. CONFIGURAÇÃO. A formação de grupo econômico não exige subordinação entre sociedades empresárias. A mera coordenação já basta para caracterizar a identidade de interesses e a afinidade de objetivos, sendo desnecessárias evidências de dominação de uma sobre a outra Reclamada. Os elementos probatórios...
... - CEPASA Recorridos : ROBSON GOMES DA SILVA e ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A. Advogados : Manoella Duarte Costa e Silva, Paulo Roberto Soares e ... SOLIDARIEDADE ENTRE SOCIEDADES EMPRES Á RIAS. GRUPO" ECON Õ MICO. CONFIGURA Ç Ã O. A forma ç ã o de grupo econ ô mico n \xC3" ... - DECRETO Nº 53041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. Atribui Ao Grupo de Trabalho de Expansão do Ensino Industrial os Serviços Tecnicos que Vem Sendo Realizados pela Comissão Brasileiro- Americana de Educação Industrial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60493, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Constitui Grupo Especial de Estudos Dos Problemas Pertinentes a Formação do Preço do Alcool para Consumo Industrial.
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Acórdãos nº 1001548-72.2016.8.26.0296 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... energia elétrica Alteração do tipo de fornecimento (Grupo A4 Industrial para Grupo B) Sentença de parcial ...
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Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... das carnes de bovinos e de búfalos, permitindo seguir um animal ou grupo de animais durante todos os estágios da sua vida, bem como seguir um ... do setor privado pelos agentes econômicos de transformação industrial e distribuição ... § 1º Poderão ser instituídos sistemas de ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... operacional serão reconhecidas como receita no período em que se tornarem recebíveis e serão registradas na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza ... Art. 34. A pessoa jurídica terá o prazo de cinco anos para usufruir da compensação prevista nesta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... V - Os prêmios de seguro de vida em grupo" pagos pelo empregador em benefício dos seus empregados; ... VI - Os servi\xC3" ... § 2º Nenhum estabelecimento industrial ou comercial nem mesmo simples depósitos ou escritórios, poderão ...
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Decisão Monocrática nº 50031712220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... - COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE VERSEM ... INTELECTUAL SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. PRECEDENTES ... COMPETÊNCIA ... - Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- DECRETO Nº 78910, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
- Odebrecht quer voltar a participar de licitações na Petrobras
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Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do ... e apoiar a execução das atividades relacionadas à tecnologia industrial" básica e ao desenvolvimento industrial no âmbito do Comando da Marinha.\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2015/0056529-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MONTAGEM INDUSTRIAL. SÓCIOS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... grupo e seus sócios contra outra ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... ções do artigo 1º, só poderá ser remetido a estabelecimento industrial de charutos, cigarros, cigarrilhas ou de fumo desfiado, picado, migado, em ... I - A mencionada autoridade instituirá, para cada produto ou grupo de produtos, classes de valores mínimo e máximo, podendo alterá-las de ...
- Odebrecht quer voltar às licitações da petrobras
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 227-46.2019.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. INCLUSÃO DA IMPETRANTE NO POLO PASSIVO DA LIDE, ANTE O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD. ATO JUDICIAL ATACÁVEL MEDIANTE REMÉDIO JURÍDICO PRÓPRIO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de...
... PASSIVO DA LIDE, ANTE O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. BLOQUEIO DE VALORES VIA ... BACENJUD. ATO JUDICIAL ... de grupo econômico com a empresa executada - Itaguassu Agro Industrial ... S.A., e o bloqueio de valores via BacenJud. 3. Embora a Corte ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... grupo, se não convencionarem de modo diverso ... § 2o No caso previsto ... Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial" ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício em constru\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... Paulo Egydio Martins ... Classificação das invenções industriais a que se refere o artigo 165 do Código da Propriedade Industrial ... Grupo I - Agricultura e indústria animal. Alimentação ... Grupo Il - Captação e transformação de energia ... Grupo III - Máquinas e motores ...
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Acórdão nº 50006063720178210114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. APLICAÇÃO DO CDC. ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO EQUIVOCADO. CATEGORIA B2 RURAL – AGROINDUSTRIAL ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE CARNE SUÍNA. REPETIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. I – Nas relações de consumo de energia elétrica se aplicam as...
... de carne bovina, enquadrando-se na classificação tarifária do grupo "B2 Rural", ao invés do grupo "Tarifa Industrial B3", em que se encontra ... -
Acórdão Nº 2401-009.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... GRUPO ECONÔMICO ... SOLIDARIEDADE. INTERESSE COMUM ... econômico resta ... compondo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... econômica ... A Existem ...
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Acordão nº 0094700-13.2007.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Febrero de 2011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. 1. A responsabilidade solidária não se presume; decorre da lei ou da vontade das partes, não sendo cabível considerá-la fora dessas situações. Inteligência do disposto no art. 265 do atual Código Civil. 2. Nos termos do § 2º do artigo 2º da CLT, somente haverá...
... E não se evidencia a existência de grupo econômico em relação às empresas demandadas, capaz de ensejar a ... -
Acordão nº 00187-2007-401-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Abril de 2009
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO. Nos termos do § 2º do artigo 2º da CLT, somente haverá responsabilidade solidária para os efeitos da relação de emprego quando uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica
... das atividades nitidamente bancárias; que os demandados integram grupo econômico, sendo inegável a responsabilidade de ambas pelos débitos ... ção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ão ou função de confiança equivalente a nível 4, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em pessoa jurídica de ... revestidas de sigilo bancário, estratégico, comercial ou industrial serão assim identificadas, respondendo o servidor responsável pela ...