guardas municipais de fortaleza
-
Acórdão Nº 0255592-05.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... pela juíza da 11ª Vara Criminal de Fortaleza/CE, em que ... figura como apelante Fabrício ... investigações que uma composição de guardas ... municipais da VTR-353, estava fazendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001159-87.2017.5.07.0025), 2019-02-28
... ção prevista no artigo 19 desta Lei, os guardas civis municipais de Crateús têm os seguintes ... Fortaleza ...
-
Acórdão Nº 0247070-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PELAINEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA-BASE E APLICAÇÃO DA MINORANTE RELATIVA AO TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CONHECIMENTO.
... EXTRAJUDICIAL ... DEPOIMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS. VALIDADE ... CONDENAÇÃO MANTIDA ... o voto da eminente Relatora ... Fortaleza, 19 de outubro de 2022 ... DESEMBARGADORA VANJA ... -
Acórdão Nº 08156645320198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-08-2021
... úde” e da “diária operacional” dos guardas civis municipais, dos anos de 2015 a 2016 ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da ação de cobrança proposta ...
-
Acórdão Nº 0051099-89.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-07-2018
... de risco de vida (periculosidade) aos guardas de segurança, incluindo-se, nessa ... categoria, os guardas municipais. Logo, é incabível a alegação do apelante de ... voto do Relator ... Fortaleza, 09 de julho de 2018 ... Presidente do Órgão ...
-
Acórdão Nº 0050994-15.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-09-2017
... de risco de vida (periculosidade) aos guardas de segurança, incluindo-se, nessa ... categoria, os guardas municipais. Logo, é incabível a alegação do apelante de ... nos termos do voto do Relator ... Fortaleza, 18 de setembro de 2017 ... Presidente do Órgão ...
-
Acórdão Nº 0050930-05.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-09-2017
... de risco de vida (periculosidade) aos guardas de segurança, incluindo-se nessa ... categoria s guardas municipais. Logo, é incabível a alegação do apelante de ... nos termos do voto do Relator ... Fortaleza, 18 de setembro de 2017 ... Presidente do Órgão ...
-
Acórdão Nº 0051095-52.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-09-2017
... de risco de vida (periculosidade) aos guardas de segurança, incluindo-se, nessa ... categoria, os guardas municipais. Logo, é incabível a alegação do apelante de ... termos do voto do Relator ... Fortaleza, 25 de setembro de 2017 ... Presidente do Órgão ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001832-37.2019.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-08-2022
... das guardas" municipais em nosso País, independentemente do n\xC3" ... Fortaleza, 02 de agosto de 2022 ... DESEMBARGADORA MARIA ...
-
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... da mercadoria - levada pelos fiscais e guardas municipais ... 5 Por “viração” ... , remoções e movimentos sociais em Fortaleza ... -
Acórdão Nº 0629557-38.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-08-2023
... Drogas da Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Ministério Público Estadual ... DA PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA POR GUARDAS ... MUNICIPAIS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM ...
-
Bens públicos
... guardas municipais a prerrogativa de promover autuações ... Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE – Prova: Procurador do Município ...
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 17/2019
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000992-70.2017.5.07.0025), 2019-05-07
... gratificação seria concedida apenas aos Guardas Civis Municipais que desempenhassem atividades ... Fortaleza ...
-
Acórdão Nº 0011685-09.2015.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ARTIGO 244-B DO ECA. PREJUDICIALIDADE DO PLEITO. CONSTATAÇÃO, DE OFÍCIO, DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RECORRENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PRECEDENTES DO STJ.
... DA PRISÃO EM FLAGRANTE REALIZADA POR GUARDAS ... MUNICIPAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PRECEDENTES DO ... Fortaleza, 19 de maio de 2020 ... DESA. LÍGIA ANDRADE DE ... -
Acórdão Nº 0051139-71.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-05-2018
... GUARDAS ... MUNICIPAIS. ADICIONAL DEVIDO NO PERCENTUAL DE ... da Relatora ... Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050931-87.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-06-2018
... GUARDAS ... MUNICIPAIS. ADICIONAL DEVIDO NO PERCENTUAL DE ... da Relatora ... Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema ...
-
Acórdão Nº 0050997-67.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-05-2018
... GUARDAS ... MUNICIPAIS. ADICIONAL DEVIDO NO PERCENTUAL DE ... da Relatora ... Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Debatida na Comissão ... de Assuntos Municipais ... pela manhã, a proposta de ... entrada para as guardas municipais em eventos ... artístico-culturais e ... Embora tenha nascido em Fortaleza (CE), Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez passou ...
-
Acórdão Nº 0633384-62.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA A PARTIR DO NOVO TÍTULO PRISIONAL. 2) TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA JUSTIFICADA CONCRETAMENTE PELO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE RESPONDE POR DELITO DE MESMA
... GUARDAS MUNICIPAIS. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA ... Fortaleza, 21 de outubro de 2020 ... JUIZ CONVOCADO ... -
Acórdãos nº 0072480-35.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... pertencente à empresa "Cozinhas Fortaleza LTDA" com carga de móveis. No ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000670-50.2017.5.07.0025), 2018-03-06
... , a promoção de servidores públicos municipais deve reger-se na estrita ordem em que se dispõe ... especificamente sobre as promoções dos guardas municipais de Crateús. Nela, é nitidamente ... Fortaleza ...
-
Acórdão Nº 0051134-49.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-09-2017
... seguintes categorias: a) guardas de segurança” ... 3.Embora a Lei Municipal ... exercem as funções de “guardas municipais”. Assim, ... é imperioso reconhecer aos ... Fortaleza, 18 de setembro de 2017 ... RELATÓRIO ...
-
Acórdão Nº 0050981-16.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-09-2017
... seguintes categorias: a) guardas de segurança” ... 3.Embora a Lei Municipal ... exercem as funções de “guardas municipais”. Assim, ... é imperioso reconhecer aos ... Fortaleza, 18 de setembro de 2017 ... RELATÓRIO ...
-
Acórdão Nº 0050950-93.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-09-2017
... seguintes categorias: a) guardas de segurança” ... 3.Embora a Lei Municipal ... exercem as funções de “guardas municipais”. Assim, ... é imperioso reconhecer aos ... Fortaleza, 18 de setembro de 2017 ... RELATÓRIO ...