guias de moteis
-
Acordão nº 20150947156 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2015
... RECORRENTE: SINTHORESP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE SP E REGIÃO RECORRIDO: SAVOY ROCK BAR ... , o recolhimento da contribuição sindical deve obedecer sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministério Trabalho e ...
-
Sentença nº 1000410-42.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... 368, III, TST), devendo apresentar em 30 dias as guias da GFIP com o nome do empregado e a contribuição recolhida.O FGTS incide ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000185-22.2013.5.07.0015), 2016-05-04
... Quanto à liberação das guias do seguro desemprego, verifico que tal obrigação foi devidamente ... era ferramenta essencial, convidando-a assiduamente para ir a motéis ... Ora, para o deslinde de tal questão, cumpre-nos, inicialmente, ...
-
Acordão nº 20151034405 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLAT’S, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... É o que se extrai das guias de recolhimento de contribuição que constam dos autos (fls. 151/180), ...
-
Acordão nº 20151053477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Diciembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... Por seu turno, as guias RAIS anexadas à fl. 124, revelam o recolhimento da contribuição para o ...
-
Acordão nº 20160430806 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... RECORRENTE: SINTHORESP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... Outrossim, as guias de recolhimentos juntadas com a defesa (volume em apartado) e termo de ...
-
Razões (Novas) dos Pontos
... ça adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, modiicando signiicativamente seu tratamento ... Deverá, ainda, dar baixa na CTPS e entregar as guias de saque do FGTS e do seguro-desemprego ou o comprovante de comunicação ...
-
Trabalho da criança e do adolescente artista: vedação à luz da Constituição
... públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) Exposição ... , boates, bares, cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar e ...
-
Acordão nº 20160263055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... RURAL COBRANÇ A PELA CNA MEDIANTE AÇÃ O MONITÓ RIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Acordão nº 20151038982 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... RURAL COBRANÇ A PELA CNA MEDIANTE AÇÃ O MONITÓ RIA COM BASE NAS GUIAS DOS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE DA LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Acordão nº 20160232109 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Abril de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... RURAL COBRANÇ A PELA CNA MEDIANTE AÇÃ O MONITÓ RIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Acordão nº 20151074393 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... CNA MEDIANTE AÇÃ O MONITÓ RIA COM BASE NAS GUIAS DOS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE DA LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Acordão nº 20151074385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... PROCESSO Nº 0001257-18.2014.5.02.0025 ... NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Acordão nº 20160423443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... RURAL COBRANÇ A PELA CNA MEDIANTE AÇÃ O MONITÓ RIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇ AMENTO INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Sentença nº 1000442-89.2020.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... ção (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... , acrescido da multa de 40%, entregando à autora, no mesmo prazo, as guias para levantamento, sob pena de penhora, além de expedição de ofício à ...
-
Acordão nº 20160457267 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTEIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... RURAL - COBRANÇA PELA CNA MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO - INIDONEIDADE DO MEIO ...
-
Sentença nº 1001058-77.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... A reclamada deverá entregar as guias para o levantamento do FGTS, no prazo de 05 dias após o trânsito em ... – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ...
-
Sentença nº 1001434-43.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 20, I, da Lei 8036/90, bem como o direito ao recebimento das guias de seguro-desemprego (art. 3º, Lei 7998/90). Verifico que a ré já ... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ...
-
Sentença nº 1000189-20.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... pelo SINTHORESP - Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares do Estado de São Paulo, mas ... Verbas rescisórias. Indenização de 40%. Entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Anotação da ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... faturas ou recibos de prestação de serviços, Guias da Previdência Social e Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do ...
-
Acordão nº 0037100-18.2008.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. Para configurar o cargo de confiança previsto no artigo 62, inciso II, da CLT, é imprescindível a prova de que o trabalhador era efetivamente detentor de amplos poderes de representação e gestão, cujo encargo é do empregador. Havendo prova a evidenciar o grau de fidúcia necessário a esta configuração, o reclamante não faz jus a horas extras. Recurso...
... de Ijuí, sendo recorrentes JOÃO ECLAIR MOURA AMARAL e MOTÉIS OLYMPOS LTDA. e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a ... , cabendo-lhe fazer as folhas de pagamento, recibos de salário, guias de FGTS e INSS e outros documentos; que o depoente era o único ... -
Acordão nº 20150758515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, APART-HOTEIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... Não há falar em multa astreinte pela não apresentação de guias RAIS haja vista que não houve determinação e recusa da Reclamada quanto ...
-
Acórdão nº 1.0188.16.008161-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO. RECEITA DO PRESTADOR. RECURSO DESPROVIDO.- A base de cálculo do ISS devido pelos serviços de agenciamento de viagens é composta unicamente pelos valores da comissão, não incluindo o preço de outros serviços, como passagens aéreas e hospedagem. - Na autuação aqui...
-
Acordão nº 20150038385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... para si o ônus da prova, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o fato extintivo do direito do autor ... - Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hóteis, Móteis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91000-81.2008.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TÍTULO EXECUTIVO DA DÍVIDA. EXIGÊNCIA DO ART. 606 DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. As guias de recolhimento da contribuição sindical, por serem documentos unilaterais, já que emitidas pelo próprio sindicato, servem apenas para o pagamento espontâneo da...
... 606 DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. As guias de recolhimento da contribuição sindical, por serem documentos ... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ...