guias de moteis
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Acordão nº 20160544224 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... RECORRENTE: SINTHORESP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE SP E REGIÃO RECORRIDO: BARESFOUR ... , o recolhimento da contribuição sindical deve obedecer sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministério Trabalho e ...
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Sentença nº 1000408-86.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... ência a empregadores e empregados em hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, pensões, hospedarias, pousadas, restaurantes, churrascarias, ... 2º, I da Lei 7.998/90), é dever da parte ré fornecer as guias CD/SD, cabendo ao órgão administrativo aferir se a parte autora reúne ...
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Construção Civil
... ória e, in casu, apartamentos, casas, hotéis, apart-hotels, motéis, resorts, campings, abrigos, albergues, pousadas, delegacias, ... controlarem essa identificação do imóvel, pois a apropriação de guias coletivas dos executantes dos serviços, na inadimplência dos ...
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Sentença nº 1000720-05.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... ÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; VERBAS RESCISÓRIAS; LIBERAÇÃO DE GUIAS; GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE; INDENIZAÇÃO Justa causa ... éis, pousadas, hostels e outros meios de hospedagem – incluindo motéis”, ramo de atividade sabidamente não explorado pelo empregador (e.g., ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou ... ônico informando que seu pedido foi atendido e as segundas vias das guias enviadas, guias estas que nunca chegaram ao endereço da Consignante, pelo ...
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Sentença nº 1000175-89.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... , firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hoteis, Apart Hoteis, Moteis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, fornecimento de guias" para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego). \xC2" ...
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Sentença nº 1001096-89.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... entre o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... efetuados a título de contribuição assistencial/confederativa. GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO A reclamada deverá ...
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Acordão nº 20160605452 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2016
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTEIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E ... RURAL - COBRANÇA PELA CNA MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA COM BASE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E NOS EDITAIS DE LANÇAMENTO - INIDONEIDADE DO MEIO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 228-18.2012.5.02.0084) 22-11-2017
... é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... quatro volumes, mais precisamente 1.174 documentos, trazem inclusive guias do FGTS, RAIS e fichas dos seus empregados ... Todavia, em ...
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Acordão nº 20160716106 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... Outrossim, as guias de recolhimentos juntadas com a defesa (fls. 115/194) demonstram que desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000927-81.2016.5.07.0002), 2018-06-28
... o fito de coordenar os Sindicatos dos trabalhadores em Hotéis, Motéis, Apart-hotéis, Hospedarias, Pensões, Hotéis Fazenda, Campings, Flats, ... e Self Service, Trabalhadores em Empresas de Turismo, Intérpretes e Guias de Turismo, Trabalhadores em Casas de Diversões e Casas Lotéricas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1494-57.2015.5.02.0012)
... MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... da presente ação, enquanto os documentos 07 a 75, reportam-se às guias "GRF" e de "Relação dos Trabalhadores Constantes no Arquivo SEFIP", ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002912-76.2017.5.07.0026), 2019-02-08
... por alvará e, ao mesmo tempo, condenar a empresa à expedição de guias; c) omissa ao considerar documento acostado aos autos juntamente com a ... Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ...
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As fontes do direito penal numa perspectiva axiológica
... dos direitos funda-mentais como conteúdo desses princípios e como guias das inalidades do sistema jurídico 53 ... Com isso, funda-se a concepção ... Havendo inúmeros prostíbulos, motéis, apartamentos para encontros e lugares similares com divulgação através ...
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Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... IV – expedir guias de recolhimento de tributos e de outros valores; ... V – registrar,12 ... restaurantes, cinemas, cafés, teatros, casas de bebidas, boates, motéis, clubes, bailes, praças de esportes e outros locais de diversão ...
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Sentença nº 1000943-83.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. 40% (QUARENTA POR CENTO). GUIAS. FORNECIMENTO SAQUE. FRUIÇÃO. BENEFÍCIO. SEGURO-DESEMPREGO. MULTA. ART ...
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Sentença nº 1001337-92.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... prévio e indenização de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego, guias para liberação do FGTS. O TRCT de fls. 480/481 e o comprovante de ... público, com grande circulação de pessoas, tais como hotéis e motéis, se equipara a lixo urbano e, portanto, confere direito ao adicional de ...
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Sentença nº 1000883-70.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... - Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... do seguro desemprego, suprindo a inexistência do TRCT, das guias de SD/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo da baixa da ...
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Sentença nº 1000394-89.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... , TST), devendo tal comprovação ser feita mediante a juntada das guias GFIP e GPS devidamente preenchidas sob o NIT do trabalhador, sob pena de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2324-60.2011.5.02.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CERCEAMENTO DE DEFESA. Agravo de instrumento provido ante possível violação do art. 5º, LV, da CF. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, ... HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, ... Turma, não se encontra deserto, haja vista terem as guias de recolhimento sido ... juntadas após o término do movimento ... -
Sentença nº 1001488-44.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apar Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedaria, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, ... de 40% sobre todo o montante devido, bem como a liberação das guias para levantamento do mesmo, a contar da intimação da aludida reclamada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1072-12.2012.5.02.0231)
... MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, ... guias de contribuição sindical e assistencial, com a relação nominal dos ...
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Sentença nº 1000457-31.2023.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... em Cajamar, que lavava lençóis, toalhas e fronhas de hotéis e motéis, afirmando que também lavava lençóis de hospitais. Na sequência, a ... §10, da CLT), razão pela qual, indefiro o pedido de fornecimento de guias para levantamento do fundo de garantia e habilitação no programa ...