guias de ruas do rio de janeiro
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Acórdão nº 1.0000.19.053488-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - VÍCIO ULTRA PETITA - REJEIÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO - MATÉRIA DE MÉRITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE COMPROVADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DOS TERRENOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - POSSE NÃO COMPROVADA -
... , que se dizia proprietrio do terreno; em janeiro de 2019, em visita ao local, percebeu que o lote ... expedidos pela Prefeitura Municipal e guias pagas de IPTU (ordem 11/14), visto que consta o ... o lote 02 se localiza com a frente para as Ruas do Rosrio e Carmlia (ordem 96) e a certido ... -
Acórdão nº 1.0000.19.053488-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - VÍCIO ULTRA PETITA - REJEIÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO - MATÉRIA DE MÉRITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE COMPROVADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DOS TERRENOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - POSSE NÃO COMPROVADA -
... , que se dizia proprietrio do terreno; em janeiro de 2019, em visita ao local, percebeu que o lote ... expedidos pela Prefeitura Municipal e guias pagas de IPTU (ordem 11/14), visto que consta o ... o lote 02 se localiza com a frente para as Ruas do Rosrio e Carmlia (ordem 96) e a certido ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... A polícia prontamente saí às ruas" para impedir a ação dos piquetesǯȱQueiramȱou\xC8" ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro" de 2002 (Código Civil), e balizaráȱsuaȱatuaç\xC3" ... sindicatos serão responsáveis por emitir guias em conformidade com o § 2º do art. 610-A ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque panfletos que criticavam os EUA ... agir criticamente e o Estado não fornece guias para a compreensão das mensagens ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... A verdade é que a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, prevê a emissão, por parte dos ... Ready®) tem sido conduzida de acordo com guias estabelecidos internacionalmente, os quais ... 165. Juliana Ruas de Menezes, BS em Biologia, Universidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-10.2011.5.06.0010), 25-02-2015
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR. Não sendo confirmada a existência de doença ocupacional, equiparada ao acidente de trabalho, tampouco o agravamento de doença pré-existente pelo meio ambiente laboral, não há para o empregador o dever de indenizar. Recurso a que se dá provimento parcial.
... volume II, Editora Forense. Rio de Janeiro. Pag. 451.453). O C ó digo Civil trata sobre o ... a pessoa que fazia a capina ç ã o nas ruas e avenidas ” ... De par com isto, ... à indeniza ç ã o pela n ã o entrega das guias do Seguro-Desemprego, j á que preju í zo algum ... -
Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
... durante os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, quando realizou uma campanha, ao ... , sociais, pessoais, entre outros, em ruas e logradouros públicos, exercendo atividades de ... , guardadores de carros, guardas mirins e guias turísticos ... @4. Principais ações do ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027036-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I, NO ART. 180 E NO ART. 329, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇAO DE AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, REQUERENDO A SUBSTITUIÇAO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR POR PRISAO DOMICILIAR DIANTE DO QUADRO ATUAL DE PANDEMIA DE COVID-19 E EM RAZÃO DO PACIENTE FAZER USO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E POSSUIR FERIMENTO EM ABERTO,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS ... guias de depósito; IX - pedidos de acolhimento ... pelas ruas, salvo para prestadores de serviços essenciais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000604-27.2012.5.06.0008 (00575-2006-171-06-00-9)), 14-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A FALTA PRATICADA PELO EMPREGADO E A PUNIÇÃO MÁXIMA ATRIBUÍDA PELA EMPREGADORA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente configurada. Demonstrando o conjunto probatório que a atitude do Empregado não se reveste de natureza...
... a coleta de lixo, varri ç ã o e lavagem de ruas e avenidas do Recife e que estes servi ç os s ã ... na conta vinculada; 12 - libera ç ã o de guias ou indeniza ç ã o das parcelas do seguro ... Rio de Janeiro: Edi ç õ es Trabalhistas, 1976 ) lista sete: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100080-20.2020.5.01.0227)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... de manutenção para trabalhar na limpeza de ruas e demais logradouros ... públicos do ... guias de Previdência Social; ... certidões ... Janeiro, fundada na aplicação do entendimento de que é ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ções, Resolução SEMAC Nº 002 de 30 de janeiro de 2014 ... VALOR REFERENCIA: R$ 965.000,00 ... EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS ... A ... ção de obra de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, ... rampas de acessibilidade e ...