guias de ruas do rio de janeiro
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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Na rua mais ‘instagramável’ do rio, o cenário deixa todo mundo bem na foto
... A fama da rua nas redes fez com que guias de turismo passassem a estudar o lugar para ... de Almeida: Reduto da Alma Encantadora das Ruas do Rio de Janeiro", assinado pelos arquitetos ...
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Acórdão nº 70085411973 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO IRREGULAR. PARCELAMENTO DO SOLO. COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.
... Porto Alegre, 31 de janeiro de 2022 ... DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, ... no local constatou a demarcação de ruas e calçadas, sendo que algumas ruas não foram ... : as ruas não possuem calçamento, nem guias de meio-fio; o loteamento não possui serviço de ... -
No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... , conhecimento da cidade, saber manusear guias e boa comunicabilidade ... Quando contratados ... das pressas diárias dos motociclistas pelas ruas, tanto para atender os clientes que pressionam ... Rio de Janeiro: Graal, 1990 ... HOUAISS, A. e VILLAR, M. S ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... deu, salvo engano de memória, em 9 de janeiro de 1991, no Salão Nobre, com o professor, então ... essa empresa? Essa empresa falsificava guias" de recolhimento da Previdência Social. Quando o \xEF" ... a andar em São Paulo, a ver muita gente nas ruas, e Brasília é completamente diferente: as ...
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Processo nº 0017389-75.2015.8.19.0031 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Estado do Rio de Janeiro ... Décima NonaCâmara Cível ... ruas ... mediadores, incluindo guias", ledores e intérpretes profissionais\xC2" ...
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Ser bugia e dizer-se bugio: uma análise da participação das mulheres no tempo da festa bugiada e mouriscada de sobrado, Portugal
Este texto analisa a participação das mulheres na festa da Bugiada e Mouriscada, ou S. João de Sobrado, numa localidade situada no norte de Portugal. A festa, de caráter popular e religioso, permanece como um espaço-tempo em que os homens são os principais protagonistas. À luz das abordagens sobre as relações de gênero e desigualdade nas festividades de caráter popular, este texto descreve e...
... ço que ocorre ao longo de todo o ano, as ruas e os caminhos de Sobrado enchem-se de habitantes ... não se veem na possibilidade de serem Guias ou Rabos 2 e isso também não corresponde à ... mulheres em espaços culturais no Rio de Janeiro do século XIX: o que podem as mulheres em festa? ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-55.2012.5.06.0341 (01491-2009-015-06-00-9)), 29-07-2013
EMENTA: JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser penalidade máxima a ser imposta ao empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada, cabendo ao empregador demonstrar, de modo irrefutável, por meio de provas robustas, proporcionalidade entre a punição cominada e a falha perpetrada. Na hipótese dos autos, entendo que o conjunto
... , bem como, da obriga ç ã o de entrega das guias de seguro-desemprego ou indeniza ç ã o ... atividades se resumiam à varri ç ã o de ruas. Registra que na cl á usula 18 ª do acordo ... como apenas agente de capina ç ã o de janeiro a junho de 2012 foram pagos pela Reclamada o ... -
Sentença nº 1000646-57.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... á lixo não acondicionado adequadamente nas ruas desta capital, inclusive biológico, deixado por ... as áreas públicas lavando-as, pintando guias, postes, viadutos, muretas e etc. Zelam pela ... - Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021, p. 926) (grifei) Por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001367-76.2019.5.07.0033), 2021-01-21
... 467 e 477 da CLT, liberação do FGTS e guias do seguro desemprego) ... Inconformado, ... deveria atender, mas não determinava as ruas que o reclamante deveria seguir; 4. Que o ... Rio de Janeiro: Forense, 1979.) ... Outra evidência que ...