guilherme abreu sampaio aranha
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Plano De Saude Ltda Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Mariana Cersosimo ... Tribunal De Justiça Apelado: Agda Da Silva Abreu Advogado: Hianna Rita Oliveira Costa Damasceno ... , como Agravados, MAIZA MARTINS SANTOS e GUILHERME DE LUCAS MARTINS DA SILVA ... Acordam os ... APELADO: AIRTON ROBERTO FREIRE ARANHA ... Advogado(s) : ... PROCESUAL CIVIL ...
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Bibliografia
... BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. A teoria das c onstituições rígidas ... São ... Lisboa: Morais, 1961. DALLARI, Dalmo de Abreu. Element os de teoria geral do estado ... São Pa ... São Paulo: Globo , 2005. DÓRIA, Sampaio. Comen tários à Constituição de 1946 ... São ... São Paulo: Dialética, 1998. MORAES, Guilherme" Peña de. Dos direit os fundamentais : contribui\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Referências
... 428, ano 115. jul./dez. 2018 ... ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Governação das ... Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson (Coord.) ... Sampaio (Org.). A LGPD e o novo marco normativo no ... Almedina, 2003 ... CAPANEMA, Walter Aranha". A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteç\xC3" ...
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Referências Bibliográficas
... 21. ed. Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Direito constitucional tributário e “due ... Guilherme (Coord.). Repetição do indébito tributário ... MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito ...
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Confira a lista dos inscritos para as palestras da Semana Design Rio
... Gracia Carvalho ... Guilherme Carvalho Teixeira ... Gustavo Ribeiro desluza ... Luís Felipe Ribeiro Aranha de Siqueira Lima ... luis gustavo marques ribeiro ... TACIANA AMORIM ... tania darc M sampaio ... tatiana fontoura rivoire ... Tatiana Ramos ... José Farias de Souza Filho ... Júlia Abreu ... Júlia Braga de Araújo Motta ... Julia ...
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Referências
... Diogo Leite de; CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Coords.). Pessoa Humana e Direito. Coimbra: ... ARANHA, Maria Lúcia Arruda. História da Educação e ... Tradução: Guilherme João de Freitas Teixeira. UNESCO, 2010 ... FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os ...
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DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
... 10. Ary Sampaio ... 14. Carmina Leão Cabral ... 22. Dilze Maria ... 47. Edson de Carvalho ... 48. Guilherme Penner ... 49. João Alberto da Costa Dornelles ... 557. Renato Abreu de Albuquerque ... 558. Ricardo Soares Filho ... Iza Nelli Mendes da Guia ... 433. Izaias Aranha (falecido) ... 440. Jacyr José Peixoto ... 444 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Peixoto Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:0036523/BA) Impetrante: Caroline ... ... HELIO SAMPAIO CUNHA (BA 16670) ... ... EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU ... ... Advogado : Guilherme Valdetaro Mathias (OAB: 75643/RJ) ... Advogado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 27.00002-4 - GUILHERME ALVES DA SILVA - 40268 ... - DEFERIDO - ... RIBEIRO – TEODORO SAMPAIO ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO ... TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR CAMARGO ARANHA comunica ... aos candidatos abaixo relacionados o ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RODRIGUES DE ABREU - ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - GABRIELA SAMPAIO ... CINTRA - Pessoa Física - Franca - --- - --- ... - Os Primeiros Passos - Guilherme DE SOUZA SILVEIRA - Pessoa ... Física - Tatuí - ... composição. - Rafael de Abreu Barbosa - Pessoa Física - Suza- ... no - --- - ... Caseiros - Lais Catalano Aranha - Pessoa Física - São Paulo - --- - ... --- - ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... :BA46110-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Advogado: Marcus Vinicius Dos ... Sobre o tema, ensinam Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel ... IMPETRANTE: PEDRO EDSON SAMPAIO TEDGUE e outros ... Advogado(s): ALICE DA CRUZ ... Correia E Silva Advogado: Diego Souto De Abreu (OAB:BA33418-A) Requerido: Estado Da Bahia ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... tornariam seus grandes amigos, de Tercio Sampaio Ferraz, e de Luís Eulálio de Bueno Vidigal ... com Rubens Donatelli, Paulo de Tarso de Abreu Sampaio e Fábio Denardi, que este último, como ... ém dele, havia ainda os doutores Osvaldo Aranha Bandeira de Melo – pai dos irmãos Celso ... como os beirutaços , entre eles Guilherme Afif Domingos, ex-vice-governador de São Paulo, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (OAB:0039609/BA) Espólio: Ediana Neves Abreu Pereira Advogado: Elvira Santos Pereira ... Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA) Advogado: Keise Juliana Dos ... De Justiça Impetrante: Fabio Oliveira Sampaio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) ... : Diony Ramos Da Costa Advogado: Guilherme Moreira Alves Marques (OAB:0041879/BA) Impetrado: ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Delta, 1968 ... CAMARGO ARANHA, Adalberto José Q. T. de. Da prova no processo ... DERZI, Misabel Abreu" Machado. A desconsideração dos atos e neg\xC3" ... FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Conceito de sistema no direito. São Paulo: RT, ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção. 3 ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Santos Nobre Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA) Advogado: Jenifher Coelho Da ... (OAB:0037160/BA) Autor: Jamile Emanuele Sampaio Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins ... Santos (OAB:0060329/BA) Advogado: Thiago Abreu Costa E Barros (OAB:0056715/BA) Advogado: Paulo ... Loi (OAB:0013660/BA) Advogado: Ricardo Guilherme Sarmento Barbosa (OAB:0004233/BA) Advogado: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ALINE CRISTINA DE LIMA GUILHERME - 1582914-6 - 008 - ... 0205 - 001 - 12:30h ... 004 - 12:30h ... BRUNA NADI DE ABREU - 1720703-7 - 008 - 0205 - 002 ... BRUNA PEREIRA ... 003 - 12:30h ... BIANCA PEDROSO SAMPAIO - 1701346-1 - 008 - 0205 - ... 002 - 12:30h ... JULIANA CASTRO GONCALVES ARANHA - 1526831-4 - 008 ... - 0205 - 007 - 12:00h ...
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Referências bibliográficas
... BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito ... 69-83, set. 2010 ... DERZI, Misabel Abreu Machado. Modificações da Jurisprudência no ... FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed., São ... MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. São Paulo, Editora ...