guilherme abreu sampaio aranha
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... como for, o Ministro da Fazenda OSWALDO ARANHA, tomou conhecimento, em 1953, de que RUBENS ... VII e XII. Por certo, a obra de PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, o professor do IBET/SP – ... (JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENÇÃO e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR) 85 ; constituem, como já antes ... Atualização: Misabel de Abreu Machado Derzi. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ALINE CRISTINA DE LIMA GUILHERME - 1582914-6 - 008 - ... 0205 - 001 - 12:30h ... 004 - 12:30h ... BRUNA NADI DE ABREU - 1720703-7 - 008 - 0205 - 002 ... BRUNA PEREIRA ... 003 - 12:30h ... BIANCA PEDROSO SAMPAIO - 1701346-1 - 008 - 0205 - ... 002 - 12:30h ... JULIANA CASTRO GONCALVES ARANHA - 1526831-4 - 008 ... - 0205 - 007 - 12:00h ...
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EDITAL 025/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 007.034.0750-3 2022 01 GUILHERME PONCE DE LEON IENO R DONA VERIDIANA N203 AP 75 ... 0015-3 2017 02 ITAU UNIBANCO SA R TEODORO SAMPAIO N972 CS9 09/09/22 3.285,20 ... 013.036.0015-3 ... SEMY WAGNER RIBEIRO R DR EDUARDO DE SOUZA ARANHA N67 AP 201 E VG NAO HA 0,00 ... 016.144.0419-4 ... 064.174.0103-0 2022 02 GUILHERME AUGUSTO ABREU DA SILVA R DR AFONSO VERGUEIRO N1101 AP 141 A T1 ...
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EDITAL 025/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 007.034.0750-3 2022 01 GUILHERME PONCE DE LEON IENO R DONA VERIDIANA N203 AP 75 ... 0015-3 2017 02 ITAU UNIBANCO SA R TEODORO SAMPAIO N972 CS9 09/09/22 3.285,20 ... 013.036.0015-3 ... SEMY WAGNER RIBEIRO R DR EDUARDO DE SOUZA ARANHA N67 AP 201 E VG NAO HA 0,00 ... 016.144.0419-4 ... 064.174.0103-0 2022 02 GUILHERME AUGUSTO ABREU DA SILVA R DR AFONSO VERGUEIRO N1101 AP 141 A T1 ...
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Referências bibliográficas
... BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito ... 69-83, set. 2010 ... DERZI, Misabel Abreu Machado. Modificações da Jurisprudência no ... FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed., São ... MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. São Paulo, Editora ...
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Referências
... DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. São Paulo: ... MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica (arts. 461, CPC, e 84, CDC) ... I, nº 2, 2001 ... MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. A Teoria das Constituições ... Curitiba: Juruá, 2005 ... SAMPAIO, Nelson de Souza. O Processo Legislativo. Belo ...
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Saneamento básico
... Em clássico trabalho, Sampaio Dória observou que inexiste interesse privativo ... 32 ... 18 Cf. DALLARI, Dalmo de Abreu. Parecer sobre o projeto de Lei 5.296 de 2005 ... Des. Walter de Almeida Guilherme, j. 20.04.2005 ... SANEAMENTO BÁSICO ... 29 Cf. BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Natureza jurídica do Estado federal ... São ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 10655/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio ... Garcia, 122º Promotor ... G143, FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA ... G153, CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS ... G161, ... N22/G237, ARTHUR DE ABREU CYRIACO ... G82, DANIELA MEDEIROS DE CASTRO ...
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Referências
... DERZI, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e ... DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Direito constitucional e ... “due process ... LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Isenções Tributárias. São Paulo: ... MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito ...
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Quinta Câmara Cível
... ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO – OAB/RJ 127204, ELVIS ... ADVOGADO: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB/MA 18.494) ... 1º EMBARGADOS: DANILO MOHANA ... MARIA SILVA SOUZA - OAB/MA 24074, GABRIEL ARANHA CUNHA - OAB/MA 21913-A, HUGO ... GEDEON CARDOSO - ... ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO ... RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Oliveira (OAB:BA31140) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Caroline Neves ... :BA28613) Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Advogado: Matheus Tolentino ... MADUREIRA (OAB:BA41204), PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA (OAB:BA22471), ALUISIO ANTONIO ... ) Reu: Isabela Rios Pina Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614) Despacho: ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... de Santana (035.625.335-00); Ariane Abreu Lima (009.945.765-28); Ariane Ferreira Lacerda ... Callegari (048.845.716-57); Douglas Sampaio dos Santos (103.006.657-41); Douglas Silva Brito ... ); Glilciane Morceli (288.045.048-97); Guilherme Maciel Araujo Carvalho (117.548.316-80); ... Venancio (195.103.867-31); Renan Vinicius Aranha (358.849.848-63); Renan de Souza dos Santos ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Interessados: Neuza Maria Reboucas Sampaio (085.040.675-72); Regina Helena Reis da Silva ... (176.711.754-04); Maria do Socorro Pereira Aranha (424.454.184-53); Severino dos Ramos Rogerio ... Santos (710.173.997-00); Edmilson Soares de Abreu (599.467.687-04); Jorge Barbosa Pantaleao ... Campos Machado (089.809.986-27); Guilherme Bianchi Moreira (410.676.238-25); Kathia ...
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Referências
... 115-140 ... CASCIONE, Fabio de Souza Aranha; RIBEIRO, Bruno Salles Pereira (organizadores), ... DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo – Normas Gerais, in ... Forense, 2009 ... GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SANTOS, Júlio Edstron S; FERRAS, ... MARINONI, Luiz Guilherme ... A ética dos precedentes : justificativa do ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Gilberto De Jesus Borges Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA) Advogado: Fabiano ... Da Bahia Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:0014903/BA) Autor: Ana Lucia De Jesus ... Helena Abbud (OAB:0174364/SP) Advogado: Guilherme Eduardo Pahl (OAB:0200202/SP) Intimação ... (OAB:0004610/BA) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:0023785/BA) Intimação ...
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Advogados e professores assinam carta em apoio a Aécio Neves
Advogados e professores assinam carta em apoio a Aécio Neves
... Schuler, Gabriel Maciel Fontes, Guilherme Aranha Coelho, Guilherme Doin, Hamilton Dias de ... Associado da UFSC ... Helena Sampaio – Antropóloga ... Helena Severo – Produtora ... Mariza Abreu – Educadora ... Marta Dora Grostein – ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de Abreu Meireles, Ivan Glaucio Paulino Lima, Danielle ... 0 - 004 - 0110 - 003 - 13:00 ... LUIS GUILHERME NOGUEIRA DA SILVA - 41515992 - ... 1448129 4 - ... 0106 - 007 - 13:30 ... ALEXANDRE SAMPAIO - 3042680466 - 1437944 9 - 001 - ... 0106 - 007 - ... JULIANA CASTRO GONCALVES ARANHA ...