habeas corpus preventivo e liberatorio
18288 resultados para habeas corpus preventivo e liberatorio
-
O habeas corpus no direito eleitoral
... , podem ser identificadas quatro modalidades de habeas corpus: preventivo, liberatório ou repressivo, trancativo e suspensivo ... O habeas ...
-
Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
@1 Do habeas corpus ... @@1.1 Noções ... Habeas ... ção, o habeas corpus pode ser liberatório ou preventivo. Diz-se liberatório quando ...
-
Índice alfabético-remissivo
... – 157 doutrina brasileira do habeas corpus – 165 ... efeitos ex nunc – 68 efeito ... – 164, 165, 168 habeas corpus liberatório ou repressivo – 170 habeas corpus preventivo ...
-
Ações Constitucionais
... previstas na Constituição, tais como o habeas corpus , a ação popular, o habeas data , o ... manteve a modalidade de habeas corpus preventivo a partir da expressão “iminente perigo”, bem ... (salvo-conduto) ou repressivo (liberatório ou habeas corpus propriamente dito) ... O ...