habeas corpus preventivo e liberatorio
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Decisão da Presidência nº 160169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor ... writ, requer seja o habeas corpus preventivo convertido em liberatório (pág. 9 do documento ...
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O habeas corpus no direito eleitoral
... , podem ser identificadas quatro modalidades de habeas corpus: preventivo, liberatório ou repressivo, trancativo e suspensivo ... O habeas ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
@1 Do habeas corpus ... @@1.1 Noções ... Habeas ... ção, o habeas corpus pode ser liberatório ou preventivo. Diz-se liberatório quando ...
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Acordão nº (AGR)08783.2002.000.06.00.7 de Pleno, 29 de Octubre de 2002
... HABEAS CORPUS - REGIMENTO INTERNO REGIONAL OMISSO QUANTO ... (in Habeas Corpus - Liberatório - Preventivo - Profilático, Editora Livraria do ...
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Índice alfabético-remissivo
... – 157 doutrina brasileira do habeas corpus – 165 ... efeitos ex nunc – 68 efeito ... – 164, 165, 168 habeas corpus liberatório ou repressivo – 170 habeas corpus preventivo ...
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Ações Constitucionais
... previstas na Constituição, tais como o habeas corpus , a ação popular, o habeas data , o ... manteve a modalidade de habeas corpus preventivo a partir da expressão “iminente perigo”, bem ... (salvo-conduto) ou repressivo (liberatório ou habeas corpus propriamente dito) ... O ...
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Acórdão nº 0023167-75.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Habeas Corpus n.º 0023167-75.2016.8.05.0000 1 ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. FEMINICÍDIO TENTADO. ARTIGO ... 121, § 2.º, ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO ... PREVENTIVO EM RAZÃO DE O MAGISTRADO TER ... SE DECLARADO ...
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Decisão da Presidência nº 7947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2012
... constritiva ilegal e deferiu a ordem de Habeas Corpus 95009Sustenta-se que o Magistrado deveria, ... CONVERSÃO DE HC PREVENTIVO EM LIBERATÓRIO E EXCEÇÃO À SÚMULA 691/STF ...
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Decisões Monocráticas nº 7947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2012
... constritiva ilegal e deferiu a ordem de Habeas Corpus 95009Sustenta-se que o Magistrado deveria, ... CONVERSÃO DE HC PREVENTIVO EM LIBERATÓRIO E EXCEÇÃO À SÚMULA 691/STF ...
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Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... preventivo perante o Eg ... TRF da 2ª Região, com pedido ... ão do habeas corpus preventivo em liberatório, requerendo a reapreciação do pedido de liminar ...
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Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... preventivo perante o Eg ... TRF da 2ª Região, com pedido ... ão do habeas corpus preventivo em liberatório, requerendo a reapreciação do pedido de liminar ...
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Decisão da Presidência nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... preventivo perante o Eg ... TRF da 2ª Região, com pedido ... ão do habeas corpus preventivo em liberatório, requerendo a reapreciação do pedido de liminar ...
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Decisões Monocráticas nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... preventivo perante o Eg ... TRF da 2ª Região, com pedido ... ão do habeas corpus preventivo em liberatório, requerendo a reapreciação do pedido de liminar ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... No julgamento de Habeas Corpus, a turma julgadora será composta pelo ... ção idônea, visto que, o decreto preventivo levou em consideração tão somente o delito ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 215-A DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0623193-60.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-05-2017
... Processo: 0623193-60.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Maria Erbenia Rodrigues ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LATROCÍNIO. DECRETAÇÃO DA ... PRISÃO ... 2. O decreto preventivo fundamenta-se em dado concreto, extraído dos ...
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Decisão da Presidência nº 117587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... EXECUÇÃO PENAL ... Souza Nucci assevera que [p]ode ser liberatório", quando a ordem dada tem por finalidade a cessaç\xC3" ... ilegalidade já praticada, ou preventivo, quando a ordem visa a assegurar que a ...
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Decisões Monocráticas nº 117587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
DECISÃO HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ... EXECUÇÃO PENAL ... Souza Nucci assevera que [p]ode ser liberatório", quando a ordem dada tem por finalidade a cessaç\xC3" ... ilegalidade já praticada, ou preventivo, quando a ordem visa a assegurar que a ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8030915-75.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por NILTON CESAR ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8047597-08.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por GUTEMBERG ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...
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Acórdão Nº 0625984-02.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-09-2017
... Processo: 0625984-02.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Defensoria Pública do ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LATROCÍNIO. DECRETAÇÃO DA ... PRISÃO ... 2. O decreto preventivo fundamenta-se em dado concreto, extraído dos ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8064200-59.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA ... no processo de habeas corpus , preventivo ou liberatório , quando houver extrema ...