habitação rural
- Portaria, RESOLUÇÃO N° 002/2021/CGCP REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2021/2022 A Comissão Geral de
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PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
... eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.15, deste ...
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PORTARIA Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ção-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.10, deste ...
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PORTARIA Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste ...
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PORTARIA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste ...
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PORTARIA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste ...
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PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.05, do ...
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PORTARIA Nº 386, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste ...
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PORTARIA Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... ção-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste ...
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PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, do ...
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PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.10, deste ...
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PORTARIA Nº 257, DE 3 DE ABRIL DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste ...
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PORTARIA Nº 291, DE 12 DE ABRIL DE 2023
... ção-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste ...
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PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste ...
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PORTARIA Nº 1.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, ...
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PREFEITURAS
... ÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA SANTO ANTONIO (POEIRÃO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR ... Iracema – RR, 20 de junho de 2022 ... FU15 - Demais Subfunções ... Habitação 2.062.917,65 2.062.917,65 2.062.917,65 16,82 0,00 50.810,91 50.810,91 2,27 ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será ... - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; ... XXI - estabelecer ...
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Decisão Monocrática Nº 4012214-19.2017.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-06-2019
... imóvel do agravante, destinando ao desenvolvimento da atividade rural e que, ainda, é inferior ao módulo rural da região ... e foi, inclusive, beneficiária do Programa Nacional de Habitação Rural (fl. 23) e o endereço deles na localidade rural é incontroverso ...
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PORTARIA MCID Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe ... de unidades habitacionais contratadas no Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR e no MCMV Rural que a EO pode executar de forma simultânea ...
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PORTARIA MCID Nº 646, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... áreas rurais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram ... , envolvendo ações da sociedade civil orientadas à habitação rural; eIV - promover a divulgação de projetos e estudos sobre ...
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Acórdão Nº 5013206-21.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, EM RAZÃO DE SUPOSTO APONTAMENTO INDEVIDO DO NOME DO AUTOR EM DÍVIDA ATIVA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR PARA A RESPECTIVA EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE DO ROL DE INADIMPLENTES. PRETENSÃO AVIADA SOB A ALEGAÇÃO DE TER HAVIDO O ESCOAMENTO DO LAPSO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO DÉBITO QUE ORIGINOU A
... de 15.07.1996, por ter firmado Contrato De Financiamento De Habitação Rural. Por entender que inexistiu novação e, consequentemente, estar ... -
PORTARIA MCID Nº 551, DE 16 DE MAIO DE 2023
... áreas rurais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, colegiado de caráter permanente e consultivo com a competência de:I - ... , envolvendo ações da sociedade civil orientadas à habitação rural; eIV - promover a divulgação de projetos e estudos sobre ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Habitação desenvolvida a partir de então, aprofundando-se na sua evolução desde a ... ões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana e rural (artigo 1º). E no tocante aos subsídios, estes serão concedidos nas ... -
Advocacia extrajudicial
... h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, se houver imóvel rural a ser partilhado ... Os documentos ... Habitação" (Lei n.º 4.380, de 21.8.64) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8\xC2" ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... uma cidade se depara: crescimento demográfico, condições de habitação da população e, sobretudo, enriquecimento de determinados extratos ... , só é possível ter uma avaliação do que pode ser urbano ou rural com base na análise das dinâmicas e das práticas socioespaciais; mas, ...