habitação rural
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... Econômica Federal e o Município do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do "OGU" - Empreendimento APF 0488258-23, por meio ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2019.07.17.01
... , Flor do Mandacarú e Cacimba do Meio, do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... de Jatobá/PE, contratado no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural PNHR, conforme Termo Cooperação e Parceira firmando entre a Caixa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de unidades habitacionais do PNHR ( Programa Nacional de Habitação Rural - Minha Casa Minha Vida) no P.A Muiraquitan localizado no Municipio ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Campina do Monte Alegre 1 do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Campina do Monte Alegre - SP ... Valor Estimado da ...
- Grupos invadem ministérios no DF em ato contra extinção de pastas
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural; ... abrigarem pessoas idosas são obrigadas a manter padrões de habitação" compatíveis com as necessidades delas, bem como provê-las com alimentaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... rural, buscando aumentar a sua seletividade de forma a obter um acréscimo de, ... IX - prioridade para projetos de habitação popular, obedecendo a um programa gradual e a uma efetiva ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... i) crédito rural; ... j) credito à exportação, quando concedido por instituições ... Art. 18. O Banco Nacional de Habitação poderá assumir os riscos decorrentes das operações do Sistema ...
- Decreto nº 34312
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 29 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... III - as operações do Sistema Financeiro da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS); ... IV - as operações de crédito rural, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482, DE 28 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... III - as operações do Sistema Financeiro da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS); ... IV - as operações de crédito rural, ...
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Acórdão nº 1.0058.18.001745-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Nos termos do artigo 1.022 do CPC, cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, ou para retificação de erro material.- Como expressamente consignou o acórdão embargado todos os fundamentos constantes da sentença foram
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Acórdão nº 1.0058.18.001745-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Nos termos do artigo 1.022 do CPC, cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, ou para retificação de erro material.- Como expressamente consignou o acórdão embargado todos os fundamentos constantes da sentença foram
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... DE MÚTUO HABITACIONAL DO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. PROCESSO REMETIDO PARA A APRECIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM RAZÃO DA ... de direito real de habitação em favor da agravante na propriedade rural do acervo hereditário, além da excessiva litigiosidade da causa, também ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... a) Secretaria de Desenvolvimento Rural: ... Exonera MARIANA DETONI Titular ... Exonera AMANDA VOTTO KLAFKE te ... b) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: ... Nomeia VERA LUCIA RIBEIRO VILANOVA ...
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Ordem econômica e financeira
... ínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano o u rural. Ressalte-se que, segundo decidiu o Supremo T ribunal Federal, para os ... a assi stência técnica e extensão rural e irrigação, e a habitação para o trabalhador rural. Incluem-se no planejamento agrícola as ...
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Decisão Monocrática nº 50001119720208210110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. PERMANÊNCIA DOS AUTORES POR ATO DE MERA TOLERÂNCIA, EM RAZÃO DA RELAÇÃO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMÓVEL QUE DEVE SER PARTILHADO COM OS DEMAIS HERDEIROS DO GENITOR. SENTENÇA MANTIDA. MÉRITO. PARA QUE SEJA RECONHECIDA A USUCAPIÃO, É NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DA POSSE QUE...
... RURAL. EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. PERMANÊNCIA DOS AUTORES POR ... a construir unidade habitacional pelo Programa Nacional de Habitação Rural na gleba, demonstra que o filho não era considerado dono da área ... -
La agroecología bajo el enfoque constitucional: la promotora de la eficacia en derechos humanos
... tanto el derecho humano a la alimentación adecuada ya la tierra rural, como el derecho humano al medio ambiente, además de varios otros de ... sanitárias e sociais relativas à alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos correspondentes ao nível permitido pelos recursos ...
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A função social da posse no Código Civil
... ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural ... A concessão de uso especial para fins de moradia será conferida ... ão de imóvel rural, art.1.239 (qualificada pelo trabalho e habitação), e de imóvel urbano, art. 1.240 (qualificada pela habitação), e pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... - as operações ativas e passivas dos Sistemas Financeiro da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS), observado o disposto nos arts. 20 e 21 desta ...
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Decisão monocrática Nº 1422228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... QUE O RESTANTE DOS ENTORPECENTES ESTARIA ARMAZENADO NA PROPRIEDADE RURAL. POLICIAIS QUE, ANTES DE ADENTRAREM NO TERRENO, UTILIZARAM UM "DRONE" E ... , localizada em imóvel rural e sem qualquer resquício de habitação, incogitável o reconhecimento da ilicitude da diligência ... 5 A ...
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Da ordem social
... Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência ... VIII — a habitação para o trabalhador rural. § 1º Incluem-se no planejamento agrícola as ...
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Da ordem social
... Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência ... VIII — a habitação para o trabalhador rural. § 1º Incluem-se no planejamento agrícola as ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... agrícola, abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural"; II - produção e fomento agropecuário, abrangidas a agricultura, a pecu\xC3" ... do território urbano; II - políticas setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ...