habitacional teresopolis
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... habitacional brasileiro, pela falta de lotes urbanizados, associada ao fenômeno do ... TERESOPOLIS. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Dos documentos ...
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Restou a fé no futuro
... O presidente da Associação das Vítimas das Chuvas de Teresópolis (Avit), Joel Caldeira, expõe sua revolta: ... - O plano habitacional não ...
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Estado investe R$ 2,5 bilhões na Região Serrana
... Fernando Pezão, foram gastos R$ 147 milhões em encostas em Teresópolis e Nova Friburgo, municípios que mais sofreram com as enxurradas há dois ... a licitação para as obras de infraestrutura de um conjunto habitacional com 1.600 unidades em Teresópolis está em andamento. Em Petrópolis, o ...
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AVISO
... EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA ... (TJRJ; AI 0004393-70.2017.8.19.0000; Teresópolis; Vigésima Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Santos de Oliveira; ...
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Estado investe R$ 2,5 bilhões na Região Serrana
... Fernando Pezão, foram gastos R$ 147 milhões em encostas em Teresópolis e Nova Friburgo, municípios que mais sofreram com as enxurradas há dois ... a licitação para as obras de infraestrutura de um conjunto habitacional com 1.600 unidades em Teresópolis está em andamento. Em Petrópolis, o ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS ... 0002 3921 0002 ... MELHORIA ... DE COLETA, TRATAM. E DEST. FINAL DE RESID. SÓLIDOS -TERESÓPOLIS DE GOIÁS - GO ... 0119 3984 0020 ... IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... : Programa Minha Casa Minha Vida, em relação ao Conjunto Habitacional em Caxias. Cordialmente, Deputado ANDRÉ CORRÊA Exmo. Sr. Deputado JORGE ... Vida, em re- lação ao Conjunto Habitacional Ermitage, em Teresópolis. Cordialmente, Deputado ANDRÉ CORRÊA Exmo. Sr. Deputado JORGE PICCIANI ...
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
... , nas seguintes hipóteses: I – quando for dada solução habitacional definitiva para as famílias; II – quando, comprovadamente, os ... Município de Teresópolis. Pedido de concessão do benefício denominado aluguel social. Programa ... -
Processo nº 0021449-35.2014.8.19.0061 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... APELANTE: MUNCIPIO DE TERESOPOLIS ... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: OS MESMOS ... será acompanhada da oferta de uma unidade ... habitacional por grupo familiar. ...