henrique viii
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VIII - acima de doze e até quinze módulos fiscais – oitenta por cento do ... MICHEL TEMER ... Dyogo Henrique ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - relatório de cumprimento, nos negócios da sociedade empresarial ... MICHEL TEMER ... Eduardo Refinetti Guardia ... Dyogo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VII - da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária; ... VIII - da Educação e do Desporto; ... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... ITAMAR FRANCO ... Maurício Corrêa ... Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... VIII - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no país, de ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ; 7º, incisos XXX, XXXI, XXXII, XXXIV; 14, caput ; 37, incisos I e VIII; 145, § 1º; 226, § 5º; 227, § 6º, que no dizer de Cármen Lúcia ... competência para avaliá-lo, apresentou documentos emitidos por Henrique VIII, que o autorizavam a gerir o controle sobre a prática da medicina em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
... VIII - critérios para subscrição de quotas por um mesmo investidor; ... IX - ... ITAMAR FRANCO ... Fernando Henrique ...
- Em vigor Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; ... IX ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Acórdãos nº 2112309-66.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... São Paulo, 10 de julho de 2019. Carlos Henrique Miguel Trevisan Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2211825-98.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 18 de novembro de 2015. Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 0004631-80.2011.8.26.0008 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 9 de dezembro de 2015 HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0000079-33.2015.8.26.0008 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 18 de novembro de 2015 HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2097252-42.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... São Paulo, 11 de julho de 2018. Carlos Henrique Miguel Trevisan Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 1015899-12.2014.8.26.0008 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 16 de dezembro de 2015. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 1004719-57.2018.8.26.0008 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... São Paulo, 24 de janeiro de 2019. Henrique Rodriguero Clavisio Relator Assinatura Eletrônica ... PODER ...
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Acórdãos nº 0019563-05.2013.8.26.0008 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 25 de novembro de 2015. Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800375-53.2021.8.19.0025 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800375-53.2021.8.19.0025 Recorrente: LUIZ HENRIQUE REZENDE DE AZEREDO Recorridos: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; MERCADO PAGO. COM REPRESENTAÇÕES LTDA., E BANCO DIGIO S/A. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAOCARA RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
... : LUIZ HENRIQUE REZENDE DE AZEREDO ... RECORRENTE ... : YURI PEREIRA DE AZEREDO ... : ... VII - Recurso a que se dá provimento ... VIII- Ônus sucumbenciais no voto ... Presidente: RAQUEL DE OLIVEIRA ... -
DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira José Sarney Filho ... Este texto não substitui o publicado ... VIII - análise, registro e controle de substâncias químicas, agrotóxicos e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei Complementar n 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
... VII - previstas no art. 33 da Lei no 9.430, de 1996; ... VIII - pessoa jurídica enquadrada, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Acordao N° 1682081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizado especial. Fazenda pública. Prejudicial de prescrição afastada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Pensão militar. Adicional de contribuição. Possibilidade de manifestação de renúncia após 31. 8. 2002. Recurso conhecido. Prejudicial afastada. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal em face da sentença que julgou...
... HENRIQUE DE SOUSA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 24/6/2022, ... VIII. Precedentes: (Acórdão 1608239, 07671726320218070016, Relator: AISTON ... -
Acórdãos nº 2167837-27.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 4 de novembro de 2015. Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2122175-74.2014.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... São Paulo, 10 de dezembro de 2014. Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 5º da Lei nº 7.711, de 1988; ... VIII - Gratificação de Atividade - GAE, de que trata a Lei Delegada nº 13, ... MICHEL TEMER ... Dyogo Henrique ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Reinhold Stephanes ... REGULAMENTO DOS ... VIII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a ...