henrique viii
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... VIII - adoção de medidas visando a proteção à saúde e a segurança dos ... MICHEL TEMER Torquato Jardim Dyogo Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; ... IX ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... VIII - deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Paulo Jobim Filho ... REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO ... VIII – inspecionar os locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a ...
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Lei nº 9.998 de 17/08/2000. INSTITUI O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
... VIII - instalação de redes de alta velocidade, destinadas ao intercâmbio de ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei nº 10.052 de 28/11/2000. INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - doações; ... VIII - outras que lhe vierem a ser destinadas ... Parágrafo único. O ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Acórdão nº 2013/0175588-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : PAULO BURURU HENRIQUE" BARJUD E OUTROS ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO \xC2" ... SEGUNDA TURMA, DJe de 03/08/2011 ... VIII ...
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Acórdão nº 2013/0000227-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Turma, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 24/9/2010 ... VIII" - O acórdão que negou provimento à apelação \xC2" ... GUSTAVO HENRIQUE ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Lei nº 13.474 de 23/08/2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
... VIII - divulgar as atualizações do Plano de Legado das Instalações ... MICHEL TEMER Torquato Jardim Dyogo Henrique de Oliveira Leonardo Picciani Eliseu Padilha ... Este texto não substitui ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “VIII - quatro representante do desporto educacional e de participação ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 4.011 de 13/11/2001. CONCEDE INDULTO, COMUTA PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 118 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984; ... VIII - condenado à pena privativa de liberdade a ser cumprida inicialmente em ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... VII - competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e ... VIII - sustentabilidade dos processos produtivos ... Art. 3º São objetivos ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Gustavo Henrique ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - relatório de cumprimento, nos negócios da sociedade empresarial ... MICHEL TEMER ... Eduardo Refinetti Guardia ... Dyogo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... VII - valorização do profissional da educação escolar; ... VIII" - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legisla\xC3" ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei Complementar nº 156 de 28/12/2016. ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E MEDIDAS DE ESTÍMULO AO REEQUILÍBRIO FISCAL; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, A LEI NO 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, A MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A LEI NO 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, E A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
... VIII - para agosto de 2017, redução extraordinária de 57,89 % (cinquenta e ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
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Versão original
Lei nº 13.979 de 06/02/2020.
... VIII – autorização excepcional e temporária para a importação de ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Sérgio Moro ... Luiz Henrique ...
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Medida Provisória nº 2.192-70 de 24/08/2001. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII ‑ de instituições financeiras estaduais para com o Banco Central do ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art.84, inciso VIII, da Constituição, e ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou, ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Osmar Chohfi ... Convenção sobre a Eliminação de Todas as ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... VIII - Ala 11 - Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (NR) ... MICHEL TEMER Raul Jungmann Dyogo Henrique de Oliveira ... Este texto não substitui o publicado no DOU de ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos VII, VIII e IX, respectivamente ... Art. 4º O Anexo da Lei nº 10.225, de 15 de ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... VIII – exercer outras competências previstas no Estatuto da Adaps ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Luiz Henrique ...
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THAÍS BRITTO
Os ltimos dias do rei Tudor ... JONATHAN RHYS Meyers interpreta Henrique VIII ... Chega ao fim hoje a quarta e ltima temporada da srie "The ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003