hereditariedade e ambiente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000194-19.2013.5.06.0271), 01-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... e execu ç ã o s ã o fundamentais para a preserva ç ã o de um ambiente de confian ç a essencial ao di á logo e à negocia ç ã o. O ... da(s) regi ã o( õ es) - em raz ã o de cor, sexo, idade, hereditariedade etc. -, deve-se levar em conta, que nem sempre os trabalhadores, ent ã o ... -
A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... tempo foram denominados ‘subdesenvolvidos’, trazem a hereditariedade de Estados que buscam garantir o bem-estar de sua população, mas com ... , a autodeterminação dos povos e o cuidado com o meio ambiente, entre outros temas difusos e globais. 26 sobre o direito ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001797-70.2015.5.07.0032), 2017-12-06
... que a doença diagnosticada tivesse uma das causa a hereditariedade, o fator trabalho influiu para que os sintomas aparecessem logo ... A par disso, o conjunto probatório leva a concluir que o ambiente laboral concorreu para o desenvolvimento e agravamento da enfermidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000213-58.2019.5.06.0192), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. No caso em apreciação, não se pode atribuir responsabilidade civil ao empregador, porque não se configuraram os requisitos previstos no art. 927 do Código Civil, ou seja, a conduta ilícita do agente, nexo de causalidade e o dano. Com efeito, na ausência de outros elementos capazes de...
... risco não ocupacionais, tipo pressão intraocular (PIO), hereditariedade, raça, miopia, doenças metabólicas, entre outros ... O Glaucoma ... ível se concluir que as tarefas atribuídas ao reclamante e o ambiente de trabalho atuaram como causa ou concausa para o surgimento de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000481-67.2016.5.07.0038), 2017-06-08
... que a doença diagnosticada tivesse uma das causa a hereditariedade, o fator trabalho influiu para que os sintomas aparecessem logo ... A par disso, o conjunto probatório leva a concluir que o ambiente laboral concorreu para o desenvolvimento e agravamento da enfermidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001797-70.2015.5.07.0032), 2017-06-08
... que a doença diagnosticada tivesse uma das causa a hereditariedade, o fator trabalho influiu para que os sintomas aparecessem logo ... A par disso, o conjunto probatório leva a concluir que o ambiente laboral concorreu para o desenvolvimento e agravamento da enfermidade, ...
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Acórdão Nº 0021663-49.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL. O dever de indenizar exige a reunião dos pressupostos da responsabilidade civil, quais sejam, ação ou omissão (dolo ou culpa), liame causal e resultado de dano (prejuízo). Ausentes tais requisitos, descaracteriza-se a responsabilidade do empregador e, pois, o dever de indenizar. Recurso desprovido.
... de trabalho mantido com a reclamada, uma das colegas tornou o ambiente laboral opressor e excludente, conforme exposto no laudo pericial. Defende ... Em algumas pessoas a hereditariedade tem um peso importante, outros parentes também apresentam depressão. Com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000455-12.2014.5.06.0412), 05-05-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. AGRAVAMENTO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. DANOS MORAIS. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Pela dicção do art. 21, inciso I da Lei nº. 8.213/91, é cediço que a concausa, embora não seja a causa única e principal de um sinistro, é suficiente a configurar o dever de o empregador indenizar o trabalhador que acometido de...
... autor contraiu decorreu da negligência do réu em não manter o ambiente de trabalho seguro ao desenvolvimento das funções do obreiro. Recurso ... de atividade laborativa, vez que possuem o fator idade e hereditariedade como contributivos. Faz transgressão sobre o tema e cita casos ... -
Acórdão Nº 0021413-19.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em face da imposição ao trabalhador do risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... endógeno (interno) e exógeno (externo), quando assegurar o meio ambiente de trabalho (art. 200, VIII) seguro e hígido, proporcionando o bem-estar ... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 10 % = 0,45 % ... 3 - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 194-19.2013.5.06.0271) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar omissão, sem alteração do julgado.
... fundamenta o reconhecimento da insalubridade pressupõe calor em ambiente de temperatura regulada. Apresenta insurgência à conclusão do laudo ... hereditariedade etc. -, deve-se levar em conta, que nem sempre os trabalhadores, então ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... A hereditariedade resulta das crenças e o filho é continuador do culto. O que faz o filho ... de solidariedade e fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à ...
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O princípio da conexão em rede: perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
... suas interações e acoplamentos (interações reiteradas com o ambiente) realizados por suas estruturas com o intuito de manter suas ... de unidades historicamente ligadas, a assim chamada hereditariedade. A adaptação e aprendizagem individuais (ontogenética) e coletivas ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Na audiência, todo o peso do ambiente — vozes, roupas, ritos — pode desabar sobre as pessoas mais simples ... para quem até a confiança em si seria transmissível por hereditariedade. MARZANO, Michela. La philosophie du corps ... Paris: Universitaires de ...
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Acórdão Nº 0020880-13.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia, via de regra, é o primeiro e o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do atual CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert , profissional...
... semana quando fazia as rondas", pelo que caracterizado o labor em ambiente periculoso nos termos do anexo 2, item 1, alíena "b", da NR 16 ... e Extra-laborais (fatores degenerativos, fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade e constitucionais, trabalhos anteriores ... -
Sentença nº 1000489-51.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... a presença de agentes insalubres em grau máximo no meio ambiente laboral da Autora. Confira-se (ID. a83eb46, “g.n.”, “sic”): ... decorrem da pré-disposição individual e principalmente hereditariedade, sendo mais prevalente em mulheres. Considerando a descrição das ...
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Acórdão Nº 0020454-48.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
EMENTA DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O montante fixado para a indenização por danos morais deve prestar-se a compensar o sofrimento do ofendido, bem como servir de fator inibidor de novas ocorrências lesivas, pela adoção de processos mais seguros no âmbito do ambiente de trabalho. O valor, sentido no patrimônio daquele que aufere benefícios da prestação de serviços, deve ser hábil a
... lesivas, pela adoção de processos mais seguros no âmbito do ambiente de trabalho. O valor, sentido no patrimônio daquele que aufere ... pelo autor tenha se originado de outras causas, tais como hereditariedade, sedentarismo, etilismo, stress, conformação dos órgãos internos, etc ... -
A percepção dos acadêmicos da facos sobre as danceterias no litoral norte gaúcho: um estudo de caso
O presente estudo busca identificar as percepções que os acadêmicos da FACOS, possuem em relação as danceterias do Litoral Norte Gaúcho no período de 2016/1, bem como o perfil socioeconômico dos acadêmicos e as danceterias que frequentam. Autores como Kotler e Armstrong (1998) e Kotler (2007), serviram como norteadores do tema. O método de pesquisa utilizado foi a abordagem de natureza...
... ísticas do comportamento dos consumidores dividem-se em mercado (ambiente, topografia e ecologia), contexto de mercado (economia, governo e ... referência e valor pessoal) e características pessoais (hereditariedade, raça, gênero, idade e personalidade) (SHETH; MITTAL; NEWMANN, 2001) ... -
Acórdão Nº 0021183-13.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de nexo causal como ensejador de lesão ortopédica autoriza o reconhecimento da responsabilidade do empregador por danos materiais e morais sofridos pelo trabalhador, para efeitos de pagamento das reparações daí decorrentes. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades do caso concreto, os...
... concausal entre a doença psiquiátrica da qual é portadora e o ambiente de trabalho hostil e discriminatório. Ademais, requer o deferimento de ... problemas familiares (separação e doença na filha) e hereditariedade (existe quadro de depressão na família da reclamante) ... Considerando ... -
Acórdão Nº 0021108-66.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 25% = 1,25% ... 3 - ... Competia ao reclamado, ao admitir o reclamante, oferecer um meio ambiente de trabalho seguro e sadio, zelando pela integridade física do empregado, ...
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Início dos Comentários
... A doença profissional é fruto de um ambiente de trabalho nocivo e que vai se alojando no corpo do empregado por anos ... de sensibilidade próprio que poderá ser informado pela hereditariedade e pela vivência. A intensidade do sofrimento e da humilhação variará ...
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Acórdão Nº 0020242-57.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , atividades anteriores, idade, doença degenerativa, hereditariedade, predisposição genética, sobrepeso? ... 3.4 O quadro é unicamente de ... ambiente de trabalho. Mesmo que algumas medidas de segurança possam ter sido ... -
Sentença nº 1001792-53.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... da reclamada para com a reclamante ao não lhe proporcionar um ambiente de trabalho saudável e adequado, fator determinante do acidente de ... de riscos a suscetibilidade, a doença degenerativa, hereditariedade, obesidade, disfunções hormonais, hipermobilidade, gestação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000114-14.2014.5.06.0241), 04-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar a reclamação trabalhista procedente, parcialmente, condenando a reclamada, ao pagamento do adicional de insalubridade, no grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, com repercussões sobre férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS, nos meses de...
... exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da ... ões climáticas da região, em razão de cor, sexo, idade, hereditariedade etc., deve-se levar em conta que nem sempre os trabalhadores, então ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000852-98.2019.5.07.0014), 2020-10-09
... , as eventuais medidas adotadas pelas Reclamadas, gestoras do meio ambiente de trabalho, foram claramente insuficientes para evitar o surgimento da ... de riscos a suscetibilidade, a doença degenerativa, a hereditariedade, obesidade, disfunções hormonais, hipermobilidade, artropatias e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000938-58.2018.5.06.0232), 11-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso obreiro, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da ré. No mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso ordinário para, julgando procedente em parte a reclamação trabalhista, condenar a
... tempos máximos de trabalho por hora corrida de exposição ao ambiente termicamente nocivo ou alternando com períodos complementares de ... da(s) região (ões) - em razão de cor, sexo, idade, hereditariedade etc. -, deve-se levar em conta que nem sempre os trabalhadores, então ...