hereditariedade e ambiente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001081-46.2014.5.06.0019), 14-03-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... ão de que a etiologia da doença reside em fator estranho ao ambiente e às condições de trabalho. Recurso a que se nega provimento ... ... Perita, se o fator genético, a idade e a hereditariedade podem ocasionar os problemas de saúde informados pelo reclamante? ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... 2. A isonomia e a ... impessoalidade recomendam que a hereditariedade, numa ... República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem ... ADI 5337 ED-AGR-ED / DF ... 4. Iniciado o julgamento do feito em ambiente virtual, o eminente ... Relator votou no sentido de conhecer dos presentes ...
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Acórdão Nº 0001018-13.2012.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O autor teve ciência inequívoca de sua incapacidade laboral quando do deferimento de sua aposentadoria por invalidez, situação ocorrida em 09-11-2009. Tendo a ação sido ajuizada em 02-08-2012, verifica-se que não transcorreu cinco anos desde a referida ciência, estando correta a sentença que afastou a
... 1 - trabalhos anteriores = 5% ... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 5% ... 3 - fatores ... O ambiente de trabalho, portanto, contribuiu para a manifestação da doença, até ... -
Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... Além disso, o ambiente urbano é potencialmente gerador de conflitos de interesse, seja em ... Como havia hereditariedade no exercício das funções sacerdotais, esse sistema criou verdadeiras ... -
Princípios fundamentais
... Res PublicaTransitoriedade domandato ... Hereditariedade domandatário Vitaliciedade domandato Monarquia ... Forma de Estado: ... do direito ao desenvolvimento dos povos e à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Já o segundo princípio, de sentido mais ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... e se beneficia da exposição seja ela na produção ou no ambiente ... @Introdução ... A globalização pressupõe, entre outras coisas, o ... JACOB, F. A lógica da vida: uma história da hereditariedade. Trad. SOUZA, Â. L. D. 1 (Brasil). ed. Rio de Janeiro — RJ: Edições ...
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Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 18 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS ... 1- Trabalhos anteriores, Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais, Fatores ...
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Sentença nº 1000295-39.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... são decorrentes de múltiplos fatores, dentre eles a hereditariedade e questões circunstanciais, que não caracterizam doença ocupacional; a ... 186/189 do PDF).E, é nesse ambiente, que passo a analisar as provas produzidas nos autos.A documentação ...
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Acórdão Nº 0021819-51.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovada nos autos a relação causal (concausa) entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção suficientes para a segura prestação dos serviços, resultando em uma redução permanente da...
... que revelou perda auditiva moderada, antes da alteração no ambiente de trabalho cessar a exposição ao ruído. Não é possível acolher a ... os fatores indicados pela médica: genética e hereditariedade, idade, sexo, obesidade, sedentarismo, salientando que é relevante o fato ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... por diversas autoridades eclesiasticas e judiciarias, em um ambiente de medo e conflitos sociais ... Segundo Keith Thomas (1991, p. 357), a ... as denuncias, estava a misoginia e o peso do criterio da hereditariedade para confirmar a fama. Ter na familia alguma parente feiticeira ja era ...
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Acórdão Nº 0022127-78.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional depende da comprovação do dano, do nexo de causalidade e da culpa do empregador. Ausente o nexo de causalidade, não há obrigação de indenizar.
... Considera que tinha um bom relacionamento no ambiente de trabalho ... Em junho 2012 teve piora dos sintomas e acabou sendo ... bipolar (TAB), tem sido muito relevante a sugestão de hereditariedade. Apesar dos crescentes esforços para o entendimento da neurobiologia do ... -
Acórdão Nº 0020759-36.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Configurada a existência de nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, faz jus às indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... extra-laborais (sociais,familiares, lazer).2-Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade,constitucionais.3-Fatores degenerativos, ... médico atesta que essa doença não tem nexo causal com o ambiente de trabalho e não há prova em contrário capaz de infirmar o laudo ... -
Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... Pesquisadora do Grupo “Meio Ambiente: ... Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” (PUCPR). Membro ... a um pequeno extrato social, unido por laços de hereditariedade. De outro viés, aqueles não patrícios, portanto, não cidadãos, eram ...
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A invenção da diferença: a animalização como distinção do 'eu' e do 'outro' no imaginário ocidental nos séculos XVIII e XIX
Neste artigo propomos uma discussão teórica sobre um dos expedientes mais correntes de diferenciação entre os homens, a animalização do "outro". Através da análise de relatos de viagem e de obras de história natural nos sécs. XVIII e XIX, procuraremos demonstrar como a contestação da noção de humanidade enquanto atributo estático atingiu em cheio as concepções sobre a origem dos homens e aventou...
... – seleção do mais forte, competição, evolução, hereditariedade –, a noção de raça como distintiva das diferenças humanas sairá dos ... In: Revista de educação, cultura e meio ambiente Março N° 15, V. 3, 1999. Disponível.em: Acessado em 11 Ago. 2014; ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... P., Oliveira H. I ... Antropologia, Hereditariedade Humana e Eugenia “Kaiser Wilhelm”. Não cabe aqui uma exposição ... Embora essa violência esteja vinculada ao ambiente simbólico, existem manifestações visíveis de poder e violência, que ... -
Acórdão Nº 0021866-16.2015.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Demonstrado que o trabalho atuou como causa para o surgimento da patologia da parte autora, bem como que a reclamada não se desincumbiu satisfatoriamente de seu dever de implementar medidas ergonômicas eficientes e eficazes no ambiente de trabalho, configura-se hipótese autorizadora da responsabilização civil e, por consequência
... de implementar medidas ergonômicas eficientes e eficazes no ambiente de trabalho, configura-se hipótese autorizadora da responsabilização ... diárias rotineiras .Pesquisas recentes indicam que a hereditariedade tem um papel dominante na degeneração discal,explicando 74% da ... -
Acórdão Nº 0022581-58.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... Refere que o trabalhador deve sair do ambiente laboral da mesma forma que ingressou, ou seja, com a saúde incólume, ... Pesquisas recentes indicam que a hereditariedade tem um papel dominante na degeneração discal, explicando 74% de ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (289) ... Nesse ambiente da corte, da cidade, burgueses e nobres circulam, em um clima de tensão ... Em 1604, a hereditariedade também se tornou geral ... Os juízes adquiriam, não obstante, muita ...
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Acórdão Nº 0021239-07.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
EMENTA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado o surgimento ou o agravamento de doença relacionada às condições em que realizado o trabalho na empresa, impõe-se reconhecer a responsabilidade do empregador pelos prejuízos sofridos pelo empregado. A situação reclama a compensação mediante o pagamento de indenização por danos morais.
... arbitrada, tendo em vista a doença ocupacional que adquiriu no ambiente de trabalho, a qual lhe causa limitações até os dias atuais ... Por ... extra laborais (sociais, familiares, lazer), Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais e Fatores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000471-86.2017.5.06.0241), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se o provimento do recurso, no que tange ao deferimento desse título.
... , estabelece " preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o ... climáticas das regiões, em razão de cor, sexo, idade ou hereditariedade. Também não se diga que o fato de a reclamada não poder interferir nas ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... fissional, como também para formular sobre os impactos ao meio ambiente" e às populações tradicionais ... No atual cenário econômico e pol\xC3" ... essencial da escravidão, seguida da perpetuidade e da hereditariedade. Ser escravo significava, assim, ser propriedade de outra pessoa, ter sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-56.2015.5.06.0171), 02-05-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABIMENTO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação dos autos. Recurso da reclamante...
... ção não ionizante por ultravioleta em decorrência do labor em ambiente excessivamente prejudicial à integridade e saúde. Por fim, requer a ... climáticas das regiões, em razão de cor, sexo, idade ou hereditariedade. Também não se diga que o fato de a reclamada não poder interferir nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-95.2013.5.06.0006), 05-02-2018
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURADO. A expressão “outros cargos de confiança”, adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário excluído da jornada de seis horas não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente, substituindo o empregador ou...
... de transtornos da vida pessoal da autora terem refletido no ambiente profissional, mencionado que o alegado estado grav í dico da reclamante, ... Apontou, assim, como causas a hereditariedade, demandas sociais e afetivas e pouca resili ê ncia frente aos desafios, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121-91.2018.5.06.0232)
... com medições quantitativas indicando as temperaturas no ambiente do trabalho. Entendo que o arcabouço probatório não ... é o bastante ... da(s) região (ões) - em razão de cor, sexo, idade, hereditariedade etc. -, deve-se levar em conta que nem sempre os trabalhadores, então ...