hereditariedade e ambiente
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Acórdão Nº 0020162-96.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-03-2020
... 2 - Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 40% X 6,25% =2,5% ... atribuir ou não nexo causal ou concausal entre a patologia e o ambiente de trabalho na parte ré. Ademais, o expert também leva em consideração ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ências, hauridas principalmente na infância, de permeio com o ambiente e a educação por ele recebida. Parece hoje assentado que existem fatores ... e, assim, ao lado dos fatores individuais, tais como a hereditariedade", o temperamento, o caráter, a educação e outros, existe inegável influ\xC3" ...
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DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
... estão no ponto de confluência entre a agricultura, o meio ambiente e o comércio e convencidas de que deve haver sinergia entre esses ... ção vegetativa, que contenha unidades funcionais de hereditariedade ... Por ?variedade? se entende um grupo de plantas dentro de um táxon ...
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Acórdão Nº 0022376-92.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL . Quando não comprovado o nexo causal entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a enfermidade desencadeada, inexiste responsabilidade a ser atribuída à empresa. Rejeita-se, por conseguinte, o pagamento das indenizações pleiteadas.
... bipolar (TAB), tem sido muito relevante a sugestão de hereditariedade. Apesar dos crescentes esforços para o entendimento da neurobiologia do ... Não foram verificados estressores graves no ambiente laboral capazes de agravar a doença. (grifamos) (ID. 3dbf44e - Pág. 7) ... -
Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... do exame clínico efetuado, decidindo por deixar de vistoriar o ambiente de trabalho e as condições em que o trabalhou se deu, em violação ao ... aponta causas da doença relacionadas à transmissão por hereditariedade e motivada no acidente de automóvel; portanto, as causas da doença ...
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Acórdão Nº 0020770-02.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Incumbe ao empregador o ônus da prova de que adotou todas as medidas e precauções cabíveis, bem como ter treinado os seus empregados, com a finalidade de evitar ou mesmo diminuir o risco de acidentes no ambiente de trabalho, o que não ocorreu na espécie. Assim, presumida a negligência do empregador com a saúde do reclamante, conclui-se...
... a finalidade de evitar ou mesmo diminuir o risco de acidentes no ambiente de trabalho, o que não ocorreu na espécie. Assim, presumida a ... 2 - Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 20 % ... 3 - Fatores ... -
Acórdão Nº 0021456-84.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... diverso, nada mencionou sobre problema de relacionamento no ambiente de trabalho. Assinala que o laudo pericial consigna a ausência de nexo ... bipolar (TAB), tem sido muito relevante a sugestão de hereditariedade. Apesar dos crescentes esforços para o entendimento da neurobiologia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000414-20.2019.5.06.0008), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput,
... ao longo da jornada, de forma contínua, mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio ou vice-versa. O conjunto probatório não ... 10%, resultou consignado daquele parecer que a genética/hereditariedade também é causa das doenças apresentadas e que a autora não está ... -
Acórdão Nº 0020223-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DOS DIREITOS ... , correspondem a uma alteração degenerativa ligada à hereditariedade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21855-50.2016.5.04.0030) 24-03-2020
... de doenças degenerativas de joelho, tais como, obesidade, hereditariedade, predisposição individual, atividades anteriores, alterações ... E a Lei do Meio Ambiente, mais precisamente em seu art. 14, §1º, da Lei 6.938/1981, consagra o ...
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Acórdão Nº 0020787-65.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2018
... Sobrepõe-se os fatores: ... 1- fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais, degenerativos = 4,16% ... Ressalto que as mudanças no ambiente de trabalho ocorreram em ao final do período laboral de mais de trinta ...
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Acórdão Nº 0020237-67.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-10-2021
... que porta o reclamante não está atrelada às condições do ambiente laboral da empresa recorrente, sendo de origem degenerativa. Quanto ao ... 2. Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 20% = 1,25% ... 3 ...
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Acórdão Nº 0021563-94.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
... da patologia, bem como os trabalhos anteriores, fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais, fatores degenerativos ... segurança adequadas para o desempenho das tarefas do reclamante (ambiente ergonomicamente adequado, rotatividade de funções, ginástica laboral, ...
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Acórdão Nº 0020050-62.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO NÃO COMPROVADO . Caso em que não foi comprovado o alegado acidente do trabalho típico que teria gerado lesão na coluna da autora, resultando inexistente o nexo causal desta com o trabalho prestado e, consequentemente, indevido a indenização por dano moral vindicada. Recurso desprovido.
... a empregadora efetivamente adotado medidas que assegurassem um ambiente de trabalho seguro e salutar, o que denota a negligência em relação à ... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 10 % = 0,62 % ... 3 - ... -
Acórdão Nº 0020454-50.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O conjunto probatório mostra-se convincente à ocorrência de acidente do trabalho. Presentes os pressupostos para configuração da responsabilidade civil da empregadora, por conta do nexo concausal da moléstia apresentada pelo empregado, cabível a...
... á associado a outros fatores, tais como predisposição, hereditariedade, sedentarismo, fatores degenerativos, atividades do cotidiano e as ... riscos de acidentes e de desenvolvimento de doenças, garantindo ambiente de trabalho seguro, cumprindo e fazendo cumprir as normas de segurança do ... -
Acórdão Nº 0020550-88.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Doença ocupacional. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Responsabilidade concorrente. Indenizações. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais do autor na reclamada contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, como a sua natureza degenerativa, não há como deixar de concluir pelo seu...
... nas normas gerais de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente do trabalho. Essa responsabilidade não tem natureza contratual porque ... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 25 % = 1,56 % ... 3 - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000948-23.2014.5.07.0036), 2015-11-30
... que é o resultado da atuação de outros fatores, como hereditariedade, idade, raça, não tendo nenhuma correlação com os misteres por ele ... , aumento do calor ambiental ou outros relacionados ao meio ambiente que possam comprovar a associação entre glaucoma e trabalho" ... É de ...
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Acórdão Nº 0021210-11.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... e sedentarismo, bem como, sabe-se que a genética e hereditariedade estão diretamente associadas ao surgimento da discopatia degenerativa ... do CC dispõem sobre o dever de o empregador disponibilizar um ambiente de trabalho seguro e capaz de evitar acidentes ou doenças ocupacionais, ... -
Acórdão Nº 0020101-10.2015.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. PATOLOGIAS NO MEMBRO SUPERIOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que não há qualquer prova acerca da alegação de que a despedida decorreu das enfermidades diagnosticadas. Ausência de presunção de que a despedida foi discriminatória, na forma da Súmula 443 do TST, em razão de que as patologias no ombro e punho direitos não suscitam estigma ou preconceito. Recurso da...
... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 20 % = 1,25 % ... 3 ... , adotar todas as medidas necessárias à preservação de um ambiente de trabalho livre de riscos à saúde dos seus empregados, o que não ... -
Acórdão Nº 0020795-42.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO . Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho.
... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 10 % = 0,62 % ... 3 ... ça (limpeza do local de trabalho), deixando de proporcionar um ambiente de trabalho seguro à empregada, conforme normas de ordem pública, nos ... -
Acórdão Nº 0020415-19.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre a patologia apresentada pela reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pelo trabalhador.
... 2 - fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 30 % = 1,50 % para ... pelo risco a que expôs a autora em virtude das condições e ambiente em que era desenvolvido o trabalho ... Finalmente, registro ser ... -
Acórdão Nº 0020953-70.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NOS OMBROS E NOS PUNHOS. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO. EMPREGO DE FORÇA E POSTURAS DESFAVORÁVEIS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada
... NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT ... 2. Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 20% = 2,5% ... 3 ... -
Acórdão Nº 0021217-19.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. Hipótese em que ausente prova robusta que afaste as conclusões periciais, mantém-se o reconhecimento da concausa entre as patologias desenvolvidas (lombalgia e perda auditiva) pelo reclamante e as atividades laborais junto à demandada.
... As infecções adquiridas em ambiente de esgoto são a Hepatite A, Cólera, Leptospirose, Amebíase, Giardíase ... 2-Fatores de hereditariedade, predisposição, suscetibilidade, constitucionais = 20% X 12,5%=2,5% ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... mencionados, a saber, necessidade de defesa das ameaças do meio ambiente, determinou a necessidade de o homem se unir a outros no intuito de ... pelos grandes proprietários de terra; portanto, riqueza e hereditariedade eram os critérios de privilégio da minoria, como reflete a história da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000121-91.2018.5.06.0232), 25-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, julgando procedente em parte a reclamação trabalhista, condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, com repercussões sobre férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e...
... com medições quantitativas indicando as temperaturas no ambiente do trabalho. Entendo que o arcabouço probatório não é o bastante para ... da(s) região (ões) - em razão de cor, sexo, idade, hereditariedade etc. -, deve-se levar em conta que nem sempre os trabalhadores, então ...