horário de trabalho de estagiário
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000130-08.2016.5.06.0011), 04-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES. O entendimento consolidado que se extrai da Súmula 357 do C.TST é no sentido de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Sendo esta a exata hipótese dos autos, o...
...ão sabendo informar sobre sua rotina de trabalho ou se possuía horário diferenciado, por ser estagiário" (gn); no que tange ao segundo aspecto, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000039-22.2016.5.07.0032), 2016-07-19
... havia fiscalização acerca do uso efetivo de EPIs através de estagiário, Sr. Randal Fialho; que o Sr. Randal Fialho laborava 4 horas por dia em rários alternados ; que no dia e horário do acidente do reclamante nem a depoente nem o estagiário de segurança ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
. trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl/código PenAl/MultAs ...200/95, que estabelece o horário das 10 (dez) às 19 (dezenove) horas para o ... de representação nos autos ou a estagiário inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ção dos recursos: Programa de Trabalho:. 12.122.0815.6178.0000, Fonte: 001002007, ...conformidades:. Data: 27/05/2022. Horário: 10h00. Local: Diretoria de Ensino Região de ... com o horário de trabalho do estagiário quando. este for servidor público estadual. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
...-se ao integrante da reserva quando estagiário, convocado para a ativa ou designado para exercer ... conta da União e, por imposição do horário de trabalho e distância de sua residência, seja ...
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Acórdão Nº 0020647-43.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Aplica-se o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 65 deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no sentido de que a regra do art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT. São devidos como extras os...
...d890183), o horário de trabalho da autora passou a ser, em 1º/10/2013: segunda e quarta-feira ... A testemunha Yuri Lopes Bertoletti diz que quando era estagiário, trabalhava pela manhã, das 8h às 13h30min e às vezes trocava o turno ... -
Educação - Diretorias de ensino
...I – Dias: 08, 09, 22 e 23/09/2022 - Horário: das 08 às 17. horas. II – Público-alvo: ...Programa de Trabalho: 12368081561720000. Fonte 045003135. Natureza da ...Artigo1º - Fica autorizado o estagiário Alex Torquato da. Silva RG: 33.654.325-6, ...
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Sentença nº 1000056-66.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... reclamada; que o depoente entrava às 07h30 às 17h15, que era o horário contratual, mesmo como estagiário ou CLT; que na prática houve ocasião ...
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Sentença nº 1001483-65.2021.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
..., que: foi admitido pela 1ª reclamada em 01/04/2018, como estagiário, tendo sido contratado como operador de loja em 02/01/2019. Pleiteia a ... que, como estagiário, foi contratado para trabalhar no horário das 16h às 21h, de segunda a sábado, e aos domingos, das 08h às 13h, ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... 1) Constituição e proibição de trabalho do menor no horário noturno e em atividades insalubres e periculosas: A Constituição ...11 do Decreto n. 87.043, de 22.3.82. . 4) Estagiário. Estágio obrigatório e não obrigatório. Descaracterização da ...
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Educação - Diretorias de ensino
...estado de São Paulo. Programa de Trabalho: 12.368.0800.6168.0000. Elemento: 339039. Fonte: ...Data: 20/10/2022 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria. de Ensino ...Artigo1º - Fica autorizado o estagiário Diego Borges Silva. RA: 1854986, matriculado na ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Horário: das 9h às 18h. Local: Virtual. Endereço: ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho",. exaltando, entre outros, os princípios da gest\xC3"... com o horário de trabalho do estagiário quando. este for servidor público estadual. ...
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Celebrando ídolos da música, Sargento Pimenta e Bloco Exagerado vão às ruas nesta segunda
... como Gloria Groove e Pabllo Vittar no horário nobre. Valorizar o seu trabalho é o mínimo a r feito - conta Fabrício. * estagiário sob supervisão de Leila YoussefCopyright ...
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Sentença nº 1001396-33.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... salário inferior ao salário-mínimo, tanto no período como estagiário, como no período sem registro na CTPS. O reclamado negou o fato. No ... até as 21h, no período de estagiário, após tal período seu horário de trabalho passou a ser das 10h às 21h, sempre com 1h intervalo, O ...
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Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e . IV — a remuneração ... Termo de Compromisso firmado entre o estagiário, a instituição de ensino e a parte concedente ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Situação curiosa ocorre com a figura do estudante estagiário, embora não se trate de excludente com as mesmas características e ...horário e calendário escolar; II — avaliar as instalações da parte concedente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000693-76.2019.5.07.0008), 2020-09-10
.... Destaca, que enquanto as atribuições de estagiário possuem menor grau de complexidade, estando voltadas para o apoio aos ...ção de bancária, seu labor, também, deveria iniciar no mesmo horário de estagiária, das 10h às 16h, todavia, também durante período laboral ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Data: 29/09/2022. Horário: 7h às 13h. Local:DE Leste 3 - Rua Isabel ...Programa de trabalho: 12368081557400000. Natureza da Despesa: ...do estagiário quando este for servidor público estadual. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Nas datas de: 31/10 e 01/11/22. Horário: 9:00h às 18:00h. Local: Núcleo de Compras e ...Estagiário, previsto no Parágrafo único, artigo 7º, Lei ...Prazo: 25 Meses e 06 Dias. Programa de Trabalho: 12368081561720000. Natureza da Despesa: 339039. ...
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Direitos da Criança
...Trabalho 531 . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ... com instrumentos pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas . ... e avaliação das atividades do estagiário; . IV – exigir do educando a apresentação ...
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Acordão nº 20150886181 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... de fevereiro de 2010 a novembro de 2012, inicialmente como estagiário, e depois como assistente administrativo II; que apenas nos seis primeiros ...; que não havia cartão de ponto; que não havia compensação do horario acima mencionado ; o depoente fazia faculdade a partir das 19h; que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001678-44.2011.5.07.0002), 2015-09-10
...enquadrado como estagiário. Sustenta que, diferentemente do entendimento esposado pelo. juízo a quo, ...compatível com o seu horário escolar. Veja-se, portanto, que o estagiário não recebe salário,. mas ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Horário: das 09 às 13h30. Local: E.E. ALBERTO GRAF – ...o estagiário ANTONIO CARDOSO DA SILVA, R.G.: 53.524.676-6,. ...ser coincidente com o horário de trabalho do estagiário quando. este for servidor público ...
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Ministério do Trabalho
... b ) horário de trabalho - o controle de jornada de trabalho deve ser feito no local da ... da bolsa ou outra forma de contraprestação, quando paga ao estagiário nos termos da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008;. XVIII - cotas do ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Objeto: Alteração do Plano de Trabalho para prorrogação de vigência do ajuste e ...Data: 27/06/2023. Horário: 08h às 17h. Local: Diretoria de Ensino Norte 2 ...ágio com o horário de trabalho do estagiário. quando este for servidor público estadual. O ...