Horista

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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8223/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-743.959/2001.3 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11318/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

... PROC. Nº TST-RR-746.689/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21277/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-763.633/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9004/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-751.799/2001.5 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4129/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-722.623/2001.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18947/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS.. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-706.740/2000.8 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19148/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-610.310/1999.6 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17103/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-744.014/2001.4 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18497/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-613.848/1999.5 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6804/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-742.230/2001.7 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13985/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-675.123/2000.3 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-265/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-647.361/2000.6 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20171/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO ... SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12906/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Agosto de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-716.733/2000.1 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1574/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-714.767/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16198/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-674.394/2000.3 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10359/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Agosto de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-660.063/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115600-67.2005.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIVISOR 180. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORISTA. Contratado o empregado para jornada equivalente a oito horas, e percebendo salário-hora, com a redução da jornada diária para o regime especial, o valor da remuneração ajustado passa a ser contraprestativo apenas da jornada reduzida de seis horas, não podendo ser alterado o valor fixo do seu salário, pago habitualmente.

... A C Ó R D Ã O ... 8ª Turma DMC/Fr/gr/sm RECURSO DE REVISTA. DIVISOR 180. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORISTA. Contratado o empregado para jornada equivalente a oito horas, e percebendo salário-hora, com a redução da jornada diária para o regime ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8345/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-650.024/2000.5 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11403/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-655.376/2000.3 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15128/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

PROC. Nº TST-RR-679.626/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5197/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à

... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TURNOS DE ... REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8859/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA 1. O art. 7o, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988, ao reduzir a jornada de labor de 240 para 180 horas mensais do empregado submetido a turno ininterrupto de revezamento, visou a promover a melhoria da condição social e econômica do empregado. 2. Ao contratar empregado horista, submetendo-o a turnos ininterruptos de...

PROC. Nº TST-RR-751.787/01.3 ... A C Ó R D Ã O ... JOD/lhp/lm ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... 1. O art. 7 o , inciso XIV, da Constituição Federal de 1988, ao reduzir a jornada de labor de 240 para 180 horas mensais do empregado submetido ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15867/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à constitucionalmente prevista faz...

PROC. Nº TST-RR-684.439/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA ... A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso ... XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14849/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, consagrou o direito a uma jornada especial reduzida de 6 (seis) horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de revezamento. O empregado horista contratado para laborar nesses turnos em jornada superior à...

... PROC. Nº TST-RR-679.624/2000.0 ... PROC. Nº TST-RR-679.624/2000.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. HORISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Constituição da República de 1988, por meio do seu artigo 7º, inciso XIV, ...