igrejas batista
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Decisão Monocrática Nº 0100957-10.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 02-10-2020
... : Desª. Regina Ferrari ... Impetrante ... : Igreja Batista do Bosque ... : Fábio Josep da Silva Souza (OAB: 5605/AC) ... : Enos ... VEDAÇÃO ABERTURA ... AO PÚBLICO DAS IGREJAS E TEMPLOS. PUBLICAÇÃO DA ... 3.646/2020 ... AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão Nº 0303735-87.2018.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. DECLARATÓRIA. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE RELIGIOSA. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ENTE PÚBLICO REQUERIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO PARA QUE O AUTOR APRESENTASSE DOCUMENTOS. ORIENTAÇÃO DE QUE A PROVA REQUERIDA DEVE SER FEITA PELO FISCO. MÉRITO. SESSENTA E SEIS TERRENOS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE OS IMÓVEIS SE DESTINAM À VENDA,
... , os prédios onde os cultos se realizam, mas as próprias Igrejas. O que o constituinte declarou que é, sem quaisquer restrições, as ... JOAO BATISTA ... -
Acórdão Nº 0300946-72.2016.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS (ATEA). SUPOSTA VIOLAÇÃO A LAICIDADE DO ESTADO. PRAÇA PÚBLICA QUE OSTENTA MONUMENTO COM DIZERES BÍBLICOS, ENTITULADA "PRAÇA DA BÍBLIA", NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. PRETENSÃO VOLTADA À RETIRADA DE QUALQUER MENÇÃO RELIGIOSA NO LOCAL. PRAÇA QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ MAIS DE 11 ANOS. MONUMENTO QUE JÁ FAZ PARTE DA CULTURA
... - em Navegantes/SC, o Cristo Redentor no Rio de Janeiro/RJ, nas Igrejas-Matrizes ... ), em feriados institucionalizados (Corpus Chisti, Páscoa, ... JOAO BATISTA ... -
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
... no Brasil, representada por ELIAS DE JESUS; Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus no Estado do Espírito ... de Jesus Cristo, representada por JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA; Igreja Batista Renovada Ministério Ide e Pregai, representada por GERSON FERNANDES DOS ...
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Acórdãos nº 0000735-67.2014.8.26.0220 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... desfrutar em determinadas searas da vida comunitária (igrejas, escolas, centros esportivos, locais de trabalho ... 94/103, 1976, Bushatsky; WEBER MARTINS BATISTA, “ Liberdade Provisória ”, p. 34, 1981, Forense). Esse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... RI NITERÓI PODER LEGISLATIV O Marcos Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativ os Claudio Sergio Ornellas de ... , Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiqui- nho da Mangueira, Coronel ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... tres, Moços e Remadores da Marinha Mercante), João Batista Gomes (ferroviário, Rio de Janeiro), Ademar Satrilha (Sindicato Nacional ... , comerciantes, enfim a burguesia capitalista e também as igrejas, agora não apenas a católica, mas as evangélicas, que se distinguem das ...
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Transgeneridade e desdobramentos do 'cistema' binário de previdência social
O presente artigo versa sobre o sistema binário de gênero adotado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na concessão de determinados benefícios. Pretende-se analisar os procedimentos aplicáveis aos segurados transgêneros e abordar, por meio do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, a omissão legislativa e a judicialização de direitos, buscando-se possíveis soluções a...
... e das drogas, ou seja, pautas contrárias à moral pregada em suas igrejas. Logo, percebe-se uma atuação em conjunto para aprovar ou rejeitar ... com o nome e o gênero atribuídos no momento em que nasceram (BATISTA, 2019) ... Constatam-se, portanto, mudanças no entendimento do ... -
Políticas de atendimento à pessoa egressa: da idealização à necessidade de reconhecimento da demanda social e da responsabilidade pública
... , cooperativas formadas por egressos, projetos desenvolvidos por igrejas, conselhos da comunidade e por instituições do terceiro setor, que ... , organizou-se com base nos interesses privados, ou no que Nilo Batista 173 ... referiu como nosso “pecado original”, considerando as bases ...
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Poder Executivo
... trânsito, em substituição a FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA, RG nº ... 1.455.335-5, o qual fica exonerado, a pedido, a ... Internacionais, nos termos do Convênio ... ICMS 158/94 ... Igrejas e Templos de qualquer natureza 08 ... Outros não especificados ...
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Em Tempo
... NOME RG LF CARGO DIAS PERÍODO ... ANA KARENINA LIRA ... BATISTA CIOATTO 12.872.182-7/PR 1 ASSTEC-NA-3-01 10 15/02/2017 24/02/2017 ... Internacionais, nos termos do Convênio ... ICMS 158/94 ... Igrejas e Templos de qualquer natureza 08 ... Outros não especificados ...
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Acórdãos nº 0011832-03.2011.8.26.0533 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... Marcha para Jesus é promovido em conjunto com as Igrejas Evangélicas e tem caráter eminentemente religioso, conforme ... sido erigido pela mulher do ditador Fulgêncio Batista, em promessa a sua sobrevivência a ataque de estudantes ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2163 do Mato Grosso do Sul, 02-10-1987
... SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS ... Edvaldo Batista Nunes Alcides A.de Oliveira ... EMPREGÓ: MOTORISTA GS VI CLASSE A- Aldo ... (GR.35662) ... MUDABA DO ESTATUTO DAS IGREJAS - IGREJA BATISTA PENIEL E la. IGREJA ... BATISTA NACIONAL ... Em 10 de ...
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Sentença nº 1000565-98.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... À análise. Segundo os ensinamentos do professor Homero Batista Mateus da Silva a respeito do conteúdo dos arts. 10 e 448 da ... Assim, não existe sucessão de empregadores em lares, sindicatos, igrejas e casas de caridade, ainda que, na prática, uma família se instale na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000899-46.2016.5.06.0001), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. ART. 4º DA LEI N.º 9.609/1998. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. No caso, extrai-se do relato aduzido na própria petição inicial que a criação das personagens, em que se funda o pleito de indenização por direitos autorais, pelo autor, deu-se em razão do pacto laboral firmado com a empregadora, estando intrinsecamente relacionado com as funções...
... á estaria fazendo matéria na rua"; que ela depoente é da igreja batista; que tais declarações foram feitas pela Sr.ª Indira e pelo seu superior ... artes para publicação e venda de todo material utilizado nas Igrejas Assembleia de Deus (livros, apostilas, material de congressos etc.), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1124-82.2015.5.17.0005) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada...
... (E-RR - 20462-66.2012.5.20.0004 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 16/03/2017, Subseção I Especializada ... que "Ambos trabalhavam internamente e eventualmente visitavam igrejas para a confirmação dos pedidos", sendo certo que "Não foi constatada ... -
Conclusões
... igrejas, nos bares ou nos lares. E implica muitas vezes uma troca: os indígenas ... FREGONEZZI apud COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. O trabalhador e uma narrativa compartilhada: desejo e ...
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Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos
O objetivo desse artigo é contribuir com a produção do conhecimento na área da infância e da adolescência, a partir da produção marxiana e autores da tradição marxista. Observa-se a pouca incidência do marxismo nos estudos sobre a situação de vida crianças e adolescentes. Para além de abordagens individuais, considera-se o processo de institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da...
... O social em questão, Rio de Janeiro, ano 1, n. 2, 1997 ... BATISTA, M. V. (org.). Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação. São ... ópicas, o financiamento é realizado por meio dos subsídios de igrejas, por campanhas de doação, bazares e pela contribuição solidária de ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... igrejas, bares, restaurantes, estabelecimentos noturnos e locais ... de eventos, ... Eunápolis, 19 de agosto de 2020 ... Helber Luiz Batista ... Promotor de Justiça ... INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ...
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Plenário
... ço, Presidente, já que é uma tarefa importantíssima para as igrejas evangélicas, católicas ... O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado ... ções contidas no Processo Nº 4914/2019 RESOLVE: NOMEAR MARGARETE BATISTA DE OLIVEIRA SANT ANA , matrícula nº 425.063-5, para exercer o cargo em ...
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Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
... do Dr. Moura, Igrejas e o PAM Coelho Neto.Tem-se, ainda, fichas cadastrais sem remio instituio ... 121); 9) ... Igreja Batista Central de Colgio, Av. Pastor Matin Luther King (fl. 123);10) Igreja Nossa ...