ilegitimidade ativa
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Acórdão nº 2014/0306449-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE DO SINDICATO COM BASE NO PRINCÍPIO DA ... ões do acórdão recorrido que reconheceu a ilegitimidade ativa" ... do sindicato autor tendo em vista o princípio da unicidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0035460-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA ...
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Acórdão nº 2012/0168699-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA ... 13/5/2015 ... 3. Quanto à suscitada ilegitimidade" ativa do Ministério Público Federal, ... a preliminar foi \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0109773-8 de T4 - QUARTA TURMA
... POLÍTICOS ... CONTROLADORES ... FUNDAMENTO NA ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE ...
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Acórdão nº 2012/0265615-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TARIFA SOCIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DANO MORAL COLETIVO. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO
... ATIVA DA ... DEFENSORIA PÚBLICA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO ... ilegitimidade ... -
Acórdão nº 2013/0386773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COBRANÇA. ESPÓLIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DIREITO PRÓPRIO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15714-18.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/wcp/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº REsp 1273916 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMANDA CONTRATADA. INDÉBITO. CONSUMIDOR FINAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... 1. A Segunda Turma, ao julgar o REsp. 928.875⁄MT na ...
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Acórdão nº REsp 1246301 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMANDA CONTRATADA. INDÉBITO. CONSUMIDOR FINAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... 1. A Segunda Turma, ao julgar o REsp 928.875⁄MT na ...
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Acórdão nº 2015/0070750-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURISDICIONAL INEXISTENTES. ILEGITIMIDADE ATIVA DE ...
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Acórdão nº 2015/0175537-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ILEGITIMIDADE" ATIVA. ... MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO. PORTARIA INTERMINISTERIAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0012941-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. VENDA DE MOTOR. VÍCIO OCULTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, rever o entendimento do acórdão
... ILEGITIMIDADE" ... ACOLHIMENTO. ... PRESCRIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. CONJUNTO F\xC3" ... recorrido sobre a legitimidade ativa ad causam e sobre o termo inicial da ... -
Acórdão nº 2014/0308737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa e estendeu a declaração ...
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Acórdão nº 2010/0022370-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ILEGITIMIDADE ... CESSIONÁRIO ... 10.150/2000, o cessionário não tem legitimidade ativa para ajuizar ... postulando ... respectivo ... contrato" ...
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Acórdão nº 2014/0149516-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. EXECUÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, de que, diante da cessão da totalidade dos créditos, as agravantes não
... DIFERENÇAS. EXECUÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. ILEGITIMIDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2009/0143580-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE ... CONSUBSTANCIADOS ... EXTRAJUDICIAIS ...
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Acórdão nº 2014/0065264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO PÓS-MORTE. LEGITIMIDADE DO DEPENDENTE DO DE CUJUS. PENSÃO DEIXADA POR NOTÁRIO. PERÍODO ANTERIOR À EC N. 20/98. IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO REGIME PRÓPRIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO...
... O recorrente defende a extinção desta ação por ilegitimidade ativa do recorrido ... -
Acórdão nº 2012/0052031-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGITIMIDADE DO ... pleito referente à nulidade do processo por ilegitimidade ativa" do ... Ministério Público estadual não foi debatido \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0017955-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA UNIÃO. AÇÃO AJUIZADA PELO INCRA. ILEGITIMIDADE AD ... ativa do INCRA "para propor ação ...
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Acórdão nº 2012/0076553-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VEDAÇÃO LEGAL PARA POSTULAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. 1. Demanda indenizatória proposta em nome próprio pelo sócio- gerente pleiteando a reparação dos danos sofridos por sociedade limitada decorrentes...
... ATIVA. VEDAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0286313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... legitimidade ativa ad causam do Promotor de Justiça de Defesa do ...
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Acórdão nº 2013/0406468-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS. ART. 166 DO CTN. ASSUNÇÃO DO ENCARGO FINANCEIRO NÃO COMPROVADA. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR A RESTITUIÇÃO DO TRIBUTO. REVISÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Não comprovada a assunção do...
- Acórdão nº 2013/0242673-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0264527-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0072965-7 de T4 - QUARTA TURMA