ilegitimidade ativa
527921 resultados para ilegitimidade ativa
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Acórdão nº 2016/0023498-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE RECURSAL E ... PRECLUSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0173611-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Inexistência de ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Alegação de conexão entre esta demanda e a ação civil pública proposta pelo Sindicato dos...
... súmula 7/STJ. Precedentes. ... ilegitimidade" ... prequestionamento dos preceitos tidos por violados. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0012014-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0062032-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PELO FALIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO....
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Acórdão nº 2015/0073745-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS GENÉRICOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE DO SINDICATO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA UNICIDADE SINDICAL
... ATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO ... RECONHECE A ILEGITIMIDADE DO SINDICATO COM BASE NOS ... -
Acórdão nº Rcl 5122 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FALÊNCIA. BANCO SANTOS. TERCEIRO PREJUDICADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ATOS DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA. AUTORIDADE DE DECISÃO DO ...
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Acórdão nº 2016/0217763-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ILEGITIMIDADE" ... ATIVA AD ... CAUSAM DO CREDOR FIDUCIÁRIO APÓS \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0164036-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ilegitimidade ... interessada", o que denota a legitimidade ativa" concorrente e disjuntiva entre o ... Ministério Público e \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243800-85.1997.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA DE OFÍCIO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/al AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA ... -
Acórdão nº 2014/0310660-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDIMENTO DE VEÍCULO. CONTRABANDO/DESCAMINHO. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL A QUO, COM FUNDAMENTO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Na espécie, o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-pr
... VEÍCULO. CONTRABANDO/DESCAMINHO. ILEGITIMIDADE ATIVA ... -
Acórdão nº 2014/0316870-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ...
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Acórdão nº 2015/0245475-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. IPTU. ILEGITIMIDADE ATIVA DO LOCATÁRIO PARA ...
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Acórdão nº 2016/0082463-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ATIVA DA HERDEIRA PARA ... ilegitimidade ativa da beneficiária, mostrando-se dispensável que ...
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Acórdão nº 2013/0320933-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ENTENDIMENTO ... REPETITIVO ...
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Acórdão nº 2014/0238113-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUFERIDOS ... DEBÊNTURES. ... ILEGITIMIDADE ATIVA DE ACIONISTA. INTERESSES DA SOCIEDADE EM ...
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Acórdão nº 2013/0084219-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE ... autos, porquanto a legitimidade ativa dos agravados foi reconhecida, pelo Tribunal de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENTIDADE ASSOCIATIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Acórdão nº 2011/0221869-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENTIDADE ASSOCIATIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Acórdão nº 2005/0099885-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. ... proferido pela Primeira Turma que, ao reconhecer a ilegitimidade ...
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Acórdão nº 2013/0296110-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA Nº 7/STJ. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. 1. O STJ n&#x
... ILEGITIMIDADE ATIVA. SÚMULA Nº 7/STJ. INÉPCIA DA ... -
Acórdão nº 2013/0102472-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVANTES DE PREPARO ILEGÍVEIS. FALHA NA DIGITALIZAÇÃO NO STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. CITAÇÃO POSTAL. ENDEREÇO DA EMPRESA. RECEBIMENTO POR EMPREGADO SEM RESSALVA. TEORIA DA APARÊNCIA....
... NO STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . RECONHECIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2015/0157658-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. ... CONVICÇÃO ... ELEMENTOS ... rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa do ora recorrido. Nesse ...
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Acórdão nº 2012/0094061-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 131 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. PAI REGISTRAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO COM MERO INTERESSE ECONÔMICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não configura violação ao art. 131 do Código de...
... ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. PAI ... -
Acórdão nº 2014/0318144-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPETRADO POR TRIBUNAL ARBITRAL. ILEGITIMIDADE ... 3. "A Câmara Arbitral carece de legitimidade ativa ...
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Acórdão nº 2015/0078629-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ADVOGADO PARA INTERPOR RECURSO EM NOME PRÓPRIO. ART. 499 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. À míngua do preenchimento dos pressupostos autorizadores da oposição de embargos de declaração e
... ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE" ATIVA DO ADVOGADO PARA INTERPOR ... RECURSO EM NOME\xC2" ...