ilha dos pescadores
-
Processo nº 2005.203.014109-3 de Primeira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2006
Responsabilidade civil. Indenização por danos material, moral e estético. Acidente. Estabelecimento comercial. Teoria do risco do empreendimento. Defeito do serviço. Todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais danos, por vícios ou defeitos, dos bens e serviços fornecidos. A lesão de bem integrante da personalidade...
-
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... as diretrizes e critérios para a proteção, conservação e uso da Ilha do Campeche, e o contido no Processo Administrativo 01510.001147/2018-67;, ..., MPF, ACOMPECHE, Instituto Ilha do Campeche, Associação dos Pescadores Artesanais da Praia da Armação, Associação das Empresas de Transporte ...
-
Decisão Monocrática nº 51936548520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA ATO DE LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO. PRESTIGIAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPROVADOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS DE REINTEGRAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE POSSE, PARA FINS DE DEFERIMENTO DA LIMINAR A QUE ALUDE
... de reintegração de posse do imóvel localizado na Rua dos Pescadores n. 17, Bairro Arquipélago, Ilha das Flores, situado no quarteirão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052198120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0805219-81.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0825737-58.2019.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PESCADORES PROFISSIONAIS...
... Medida Provisória 908/2019, a fim de que seja pago a todos os pescadores profissionais artesanais que foram atingidos direta ou indiretamente ...) pelas manchas de óleo (Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, ... -
EDITAL Nº 17/2020
..., 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, R. Visconde do Rio Branco, 10 - ...Engenheiro Fabio Goulart, 605 Ilha da Conceição - Niterói/RJ; Sindicato da Indústria de Pescado no Rio de ...
-
Capital - 2� vara c�vel e comercial
...: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:BA30320) Reu: Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
-
EXTRATO DE ADESÃO
...}. EXTRATO DE ADESÃOFederação das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Pará - FAPAReferência: PROCESSO Nº .../0001-35; Associação de Pescadores (AS) e Aquicultores Artesanais da Ilha do Marajo-PA - APESC-MAR, CNPJ 46.389.661/0001-51; Sindicato de Pescadores ...
-
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
...DANO AMBIENTAL EM RICOCHETE. PREJUÍZOS DE TERCEIROS. PESCADORES ARTESANAIS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ADJACENTE. CONSUMIDOR ... - Região Metropolitana Interessado: Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Advogado: Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva (OAB:BA36885) ...
-
Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... E Comerciais Da Comarca De Candeias Interessado: Colonia Dos Pescadores De Bom Jesus Dos Passos Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A) ...ória pela COLÔNIA DE PESCADORES DE BOM JESUS DOS PASSOS- Z-03, ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS contra PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
...ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Advogado: Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108655-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU REFERENTE AOS ANOS DE 2011 A 2013. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DE PESSOA FALECIDA. SENTENÇA TERMINATIVA. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO RECONHECIDA. PROCESSOS CONEXOS JULGADOS ANTERIORMENTE PELA COLENDA OITAVA CÂMARA CÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECLÍNIO DE...
...PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO MENSAL A PESCADORES. DA BAÍA DE SEPETIBA E ILHA GRANDE EM ANGRA DOS REIS. AGRAVOS DE. ... -
Acórdão Nº 0304740-36.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACOTE TURÍSTICO. CRUZEIRO MARÍTIMO. ATRASO EXPRESSIVO PARA A PARTIDA E ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO CONTRATADO. FATOS DECORRENTES DE MANIFESTAÇÃO DE TRABALHADORES DA PESCA NA ZONA PORTUÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A AGÊNCIA DE TURISMO E O TRANSPORTADOR. POSICIONAMENTO...
... a informação de que zarparia às 20h devido à greve de pescadores, bem como que o itinerário seria nacional por 5 dias (Búzios, Ilha ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
...ção: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Advogado: Pedro Teixeira Diamantino (OAB:BA18936) ...
-
Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
...Pescadores, localizada na Ilha de Santana, local em que também estava a vítima LUIZ ... -
Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
...Pescadores, localizada na Ilha de Santana, local em que também estava a vítima LUIZ ... -
Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
...Pescadores, localizada na Ilha de Santana, local em que também estava a vítima LUIZ ... -
Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
...Pescadores, localizada na Ilha de Santana, local em que também estava a vítima LUIZ ... -
Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
...Pescadores, localizada na Ilha de Santana, local em que também estava a vítima LUIZ ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
...CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. CNPJ/CPF N° 30.474.555/0001-36. ENDEREÇO: Estrada ...